Wikileaks - Uma questão de liberdade?

A palavra "wikileaks" invadiu o nosso vocabulário de um momento para outro, sem sabermos bem como nem porquê. Certo é que jamais será esquecida. Em todo o Mundo fez manchetes de jornais, abertura de noticiários, reportagens e uns míseros milhões de artigos e comentários online. Mas afinal de contas de que se trata e de quem se trata?! Uma instituição sem fins lucrativos, criada na Suécia em 2006, com o propósito de divulgar documentos confidenciais, de fontes anónimas, relativamente a governos, empresas e outras entidades singulares e colectivas. Pois bem, segundo os responsáveis da wikileaks que são conhecidos, tudo isto é feito em nome da liberdade de expressão. No entanto, será mesmo assim? Parece-me que o conceito "liberdade de expressão" tem entendimentos diferentes. Todo este processo me parece bizarro. Não concordo com a acção da Wikileaks, mas também não apoio a prisão de Julian Assange. Este homem foi preso por acusações vindas da Suécia (país sede da Wikileaks) relativamente ao crime de abuso sexual, sem que tenham sidas apresentadas provas que a justificassem. O crime só é imputado, no momento em que é comprovado legalmente, e como tal considero que a atitude da Suécia perante a situação é completamente repudiável.

É certo que a liberdade de expressão e informação é um direito inabalável, que está presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas por outro lado também existe o direito à privacidade. E mesmo considerando que os governos e empresas não são pessoas singulares, são pessoas colectivas. Os documentos confidenciais, obedecem a regras de privacidade, que por qualquer motivo não devem ser divulgados, por conseguinte essa confidencialidade deve ser respeitada, independentemente do teor do documento. Se assim não fosse, para que teriam as entidades bancárias, tribunais e outras instâncias, o sigilo e confidencialidade de dados?! Ora bem, considero que quem apoia a divulgação dos documentos pela wikileaks, deveria pensar se enquanto pessoa gostaria de ver as suas contas bancárias, documentos e valores pessoais expostos aos olhos de quem passa. Sim à liberdade de expressão, mas não à intrusão na vida pessoal e privada. Muitos dos documentos que vão sendo divulgados, provocam nada mais nada menos do que mais instabilidade, descredibilização e desconfiança. Realmente um grande contributo para o Mundo de farsa e mentira onde vivemos. Um óptimo alimento ao ódio humano e que certamente trará consequências irreparáveis em sistemas governamentais e empresariais. Liberdade sim, invasão não.

A minha liberdade só começa quando a do outro acaba.

Nota Presidencial Imprescindível

A cerca de 6 semanas das Eleições Presidenciais a pressão em torno do apoio aos candidatos é enorme, principalmente dentro dos partidos políticos. Podemos dizer infinitas vezes que o candidato presidencial é uma pessoa e não um partido, porém dissociá-los será impossível. Todos referimos a cor política do candidato ou do PR, quantas vezes não referimos o único "mandato na PR de direita"? Mesmo sendo indissociáveis para a maioria, é certo que o PR é uma pessoa que deverá ser imune à sua filiação partidária. No entanto, durante a campanha não é assim. Se nos outros actos eleitorais os militantes, mesmo não acreditando no seu candidato, procuram não por em causa o seu partido, não fazendo campanha por outros. Nas eleições presidenciais o caso muda de figura, quer queiramos quer não. E é neste sentido que preciso de aqui deixar expressa a minha posição e a minha convicção. Não tenciono fazer contra campanha em relação a qualquer candidato e portanto não voltará a ser neste lugar que vou identificar qualidades e defeitos de uns e outros. Nada do que possa aqui deixar registado é um contrato, no entanto sinto que ao fazê-lo deixo aqui um compromisso, uma posição que irei manter.

Sim, sou Socialista. Digo-o com convicção, com orgulho. No entanto, não tenho que concordar com todas as decisões dos dirigentes partidários e portanto além das minhas convicções partidárias, tenho convicções pessoais e valores que são intransponíveis. No momento em que me disserem para fazer campanha eleitoral pelo Candidato Manuel Alegre, negá-lo-ei pelas minhas convicções pessoais e por um leque de razões que já foram expostas no local adequado. No momento em que me disserem para fazer campanha pelo Partido Socialista ou em nome do Partido Socialista, estarei lá com tudo o que puder dar de mim, pelas minhas convicções partidárias, até ao fim da luta. Sinto que agora deixo clara a minha posição, sem qualquer falta de respeito ou apoio ao partido, mas sim com uma opinião diferente daquela que foi adoptada. Não negarei campanha eleitoral ao Partido, e sempre que possa sair à rua fá-lo-ei em nome do Partido Socialista e não em nome de qualquer outra pessoa concordando ou não com a sua atitude. Acima de tudo, Socialismo!

TGV: Sim ou não? Porquê?

3 linhas, 3 novos percursos e milhões de euros em investimento. Assim se traduzem os projectos do TGV em Portugal que querem ligar Lisboa – Madrid, Porto – Vigo e Lisboa – Porto. São projectos que envolvem inúmeros estudos, inúmeros cálculos e sobretudo verbas que neste momento são impossíveis de incluir no Orçamento de Estado. Com a crise económica e financeira instalada, os mercados em queda e a especulação de ter o FMI à porta, Portugal não pode de forma alguma prosseguir para projectos desta envergadura. No curto prazo, os três percursos pesam demasiado na carteira do Estado português. Pensando mais além, a longo prazo, num momento de retoma económica em que é necessário investir na rede de transportes, para promover o desenvolvimento nacional, a linha que pretende ligar Lisboa a Madrid poderá ser equacionada novamente.
Começando a reflexão pela linha que diz respeito apenas ao território português, Lisboa – Porto. Esta linha envolve custos de aproximadamente 4,5 mil milhões de euros, numa extensão de 292km que ligariam as duas cidades mais importantes do país. No entanto a ligação entre estas duas cidades já existe por meio ferroviário, através do comboio alfa pendular ou intercidades. O alfa pendular, comboio de velocidade elevada, tem capacidade para atingir os 220km/h, porém com as actuais condições da linha ferroviária que une Lisboa e Porto, ronda apenas os 100km/h. Assim, a principal linha ferroviária portuguesa possui um aproveitamento reduzido a metade da sua capacidade, pelo que seria de carácter mais económico, a realização de obras de recuperação da linha, habilitando-a para receber comboios alfa pendular no seu desempenho máximo. Uma viagem que a 100km/h actualmente demora cerca de 2h30, poderia resumir-se a pouco mais de 1h30. Acontece que as estimativas feitas pelos estudos do TGV, estimam que com a construção do comboio de alta velocidade a viagem teria a duração de cerca de 1h15. Cerca de 15/20 minutos de diferença, mas em que não podemos esquecer os custos que as respectivas viagens envolvem (em TGV serão 40€/pessoa). A construção do TGV requer mais meios económicos, e consequentemente terá um maior custo para o utilizador relativamente ao alfa pendular.
A ligação Porto-Vigo também é actualmente garantida duas vezes por dia pela CP. Para esta ligação a CP faz programas turísticos específicos de forma a cativar os habitantes Portuenses a visitar a cidade espanhola. Pergunto-me agora: Se a CP tem necessidade de fazer estes programas e apenas faz a ligação duas vezes por dia, justificará um investimento de 1,4 mil milhões de euros, sendo que o custo da viagem para o utilizador será substancialmente maior? Uma ligação que reserva muitas dúvidas na relação do investimento e do posterior lucro.
Por fim a ligação Lisboa – Madrid, a mais discutida e talvez a única que possa ser aceite a longo prazo. Esta ligação tem uma extensão de 203km em território português e tem um investimento de cerca de 2,4 mil milhões de euros. Na actual conjuntura económica, é uma obra pública que deve ser colocada na gaveta. Num contexto de retoma económica, esta ligação poderá ser benéfica para ambos os países. Debate-se muito a questão do transporte de mercadorias, incentivando as exportações, porém temos que ter em conta que o poder de exportação espanhol é superior ao português e assim esta linha poderá levar a que mais produtos espanhóis substituam os produtos portugueses. Esta linha atravessa o território português de Oeste a Este através das planícies alentejanas, tendo a sua primeira paragem em Évora. Uma linha que poderá ser um factor de desenvolvimento da região alentejana, principalmente em termos de turismo. Falo apenas em turismo porque considero que os custos que envolvem as viagens em TGV (estimativa de 100€ por pessoa neste troço) não estejam ao alcance de qualquer um, e por isso mesmo a população alentejana certamente não viajará em grande número para Madrid ou Lisboa. Sendo que neste último caso o serviço é garantido pela CP (neste momento a via está em obras de requalificação) com um custo menor. O turismo alentejano poderá ser beneficiado na medida em que a população madrilena (principal cidade espanhola do troço onde passa o TGV – as restantes são Cáceres e Mérida) tem rendimentos superiores aos alentejanos e terá maior oportunidade para visitar esta região. Nesta linha há que ter em conta que a sua construção se divide em dois troços (Lisboa – Poceirão e Poceirão-Caia), pela necessidade de construir uma terceira travessia sobre o rio Tejo, em Lisboa, que possa levar o TGV de uma margem para outra, de forma a ligar as duas capitais ibéricas.
Depois da reflexão sobre os 3 troços previstos, a minha principal conclusão prende-se com o investimento e o retorno económico que o TGV poderá ou não trazer. Com a alta concorrência das companhias aéreas LowCost, é preciso reflectir no facto de existirem voos que são logicamente mais rápidos e são mais económicos para o utilizador, do que o comboio de alta velocidade. O factor da concorrência poderá ser determinante para o estudo da importância do TGV em Portugal. No que toca ao utilizador penso que a vantagem do TGV é nula, já que muitos voos aéreos fazem as mesma ligações de forma mais económica. Porém, quanto á mercadoria poderemos fazer o raciocínio de outra forma. O transporte de mercadorias por via aérea é muito limitado e dispendioso pelo que o TGV seria um bom aliado à exportação portuguesa. Porém sabemos que a necessidade de importação em Portugal, é superior à exportação e como tal a criação destas linhas poderá ser um incentivo à introdução de produtos estrangeiros no mercado português. Considerando o custo do transporte de mercadoria via TGV, é mais económico que por via aérea, mas certamente mais caro do que por comboio de mercadorias. Assim também no caso das mercadorias é bastante discutível já que ao aumentar o preço de transporte, aumentaremos o preço de mercado final do produto.
Sumariamente, na minha opinião, o TGV é uma realidade que não é um ponto estruturante da actualidade portuguesa, quer devido à conjuntura económica quer pelas infra-estruturas que dispomos e são mal aproveitadas.

Economia Paralela em Portugal

O conceito de economia paralela é frequentemente associado aos países menos desenvolvidos, onde persistem sistemas fiscais que têm pouco controlo nas actividades económicas desenvolvidas no seu país. Porém ao contrário do que seria expectável, segundo estudos recentes realizados pelo professor austríaco Friedrich Schneider, na Europa são países como a Grécia, Itália, Espanha e Portugal que lideram a tabela dos países com maior percentagem de economia paralela. A Grécia ocupa a primeira posição, sendo que a economia paralela representa 25,2% do seu PIB, seguida da Itália (22,2%) e da Espanha (19,8%). Segundo este mesmo estudo, Portugal ocupa a 4ª posição, sendo que a economia paralela corresponde a 19,7% do PIB oficial, claramente acima da média da OCDE (14%).
No início desta década, a economia paralela em Portugal assistiu a uma regressão de cerca de 4 pontos percentuais (em 1999 encontrava-se perto dos 23% - ilustração através do gráfico 1) que se ficará a dever a um forte crescimento e incentivo da economia oficial. Chegados ao ano de 2008 e ao início da actual crise económica e financeira, a economia paralela retomou o seu crescimento, ultrapassando a barreira dos 20%. Actualmente a economia paralela representa cerca de 33 mil milhões de euros, o que chega a ultrapassar o dobro do maior défice orçamental alguma vez registado em Portugal. Tiago Cavalcanti, professor da Universidade de Cambridge, compara a economia paralela em momentos de crise a um autêntico colchão. Esta afirmação deve-se ao facto de em momentos de crise, o desemprego aumentar e consequentemente existirem mais pessoas a criar os próprios pequenos negócios. Desta forma, os pequenos negócios, contribuem para o aumento das actividades informais e evasão fiscal. Pode considerar-se que a economia paralela é uma compensação da diminuição dos rendimentos obtidos através da economia oficial.




Gráfico 1 – Dimensão da Economia Paralela no período 1999-2003 (Relação entre a Corrupção e a % de economia paralela em relação ao PIB)


Tendo em conta o desenvolvimento nacional, a economia paralela deveria ficar sempre abaixo de 15% do PIB, sendo que acima desta taxa se considera uma prática excessiva de economia paralela. Ambicioso e ideal seria diminuir até níveis idênticos aos dos Estados Unidos da América, que apresentam uma taxa de apenas 10% de economia paralela, em relação ao PIB.
No nosso país os factores que contribuem em grande medida para o aumento da economia paralela são a evasão fiscal, a fraude e também a contrafacção. A responsabilidade do aumento da fraude e da evasão fiscal (gráfico 2 e 3), atribui-se frequentemente às altas taxas de impostos praticadas em Portugal. A acumulação de taxas como IVA, IRC e as demais tributações, levam a que muita da actividade económica realizada em Portugal não seja declarada. Um dos principais problemas na evasão fiscal prende-se com a falta de declaração de produção legal, de modo a diminuir os contributos para a segurança social e o pagamento de IRC. Perante as altíssimas taxas contributivas aplicadas pelo sistema económico às empresas, muitos são os empresários que por esse país fora procuram mecanismos, habitualmente de índole ilegal, para que possam reduzir as suas despesas e contribuições para o Estado. Um dos grandes mecanismos de desvio de dinheiro proveniente da produção é o branqueamento de capitais. Este é um flagelo que afecta a economia em qualquer parte do Mundo, porém aumenta também em momentos de crise económica e financeira. As crises económicas que ao longo dos tempos afectaram o Mundo, estão intimamente relacionadas com o branqueamento de capitais, na medida em que nesta altura devido à diminuição dos rendimentos oficiais, as pessoas encontram outros mecanismos para a aumentarem os seus rendimentos e não podem declarar esses dinheiros de forma oficial, nem cruzá-los nas suas contas bancárias habituais. É contra o branqueamento de capitais, que o Banco de Portugal realiza uma grande acção em parceria com os sistemas de Finanças. O cruzamento de dados é hoje em dia uma das grandes armas contra a economia paralela e o próprio branqueamento de capitais. Quanto à contrafacção, já referida como constituindo uma parte significativa da economia paralela, é importante referir que este tipo de actividade ilícita representa cerca de 7% das trocas mundiais. Enquanto antigamente esta actividade afectava apenas bens de luxo, na actualidade interfere nos mais diversos tipos de bens e indústrias (moedas, notas, têxteis, automóveis, produtos farmacêuticos, alimentação, tabaco, jogos, aparelhos de entretenimento, equipamentos digitais, …). A contrafacção acarreta prejuízos no plano empresarial, já que gera uma grande quebra nas receitas e na produção; no plano do consumidor, pode colocar em perigo a saúde e segurança dos consumidores; e no plano do Estado, é considerada como economia paralela, o que gera perda de receita fiscal, redução de investimento e crescimento económico, aumento do desemprego e clandestinidade. Quanto à contrafacção de notas e moedas existe um dano acrescido, já que todos os bens trocados por dinheiro contrafeito, trazem prejuízo na totalidade ao vendedor, pois o dinheiro recebido tem um valor nulo em relação ao bem produzido.
No dia-a-dia de qualquer cidadão, cada vez mais nos podemos deparar com a pergunta “Quer com factura? Ou sem factura?”. Nestes casos, a consciência moral diria que esta era uma conduta ilegal, e como tal deveria ser denunciada. Mas no que toca à Economia, a consciência moral de pouco vale, já que para tanto o produtor como o consumidor tiram benefício do facto de não declararem aquela transacção, através de uma factura. A verdade é que a economia paralela se passa à frente dos nossos olhos e nós não a queremos ver. Quando é preciso um pequeno “biscato” em casa, chama-se o vizinho ou remenda-se com o que há em casa. Muitas vezes praticamos economia paralela de forma quase involuntária, já que muitas das pequenas actividades diárias praticadas pela população, geram produção que não é de forma alguma tributada.



Gráfico 2 – Impostos detectados em falta entre 2006 e 2008

Gráfico 3 – Impostos detectados em falta, consoante o seu tipo


Desde 1999 que a Comissão Europeia, procura uma resolução para que as actividades ilegais possam ser contabilizadas no PIB. O Sistema Europeu de Contas, inclui nos seus regulamentos a inclusão das actividades legais na medição da riqueza produzida por um país, no entanto nenhum país realiza estimativas explícitas e concretas relativamente a estas actividades. Em 2006, quando a Grécia reviu as suas contas nacionais, querendo nelas incluir as actividades informais e ilegais, esta questão voltou a ganhar forma, já que neste ano a Grécia fez o seu PIB crescer 25%, contas estas que foram validadas pelo Eurostat. Durante o ano de 2009, foram apresentadas várias propostas neste sentido, pelo que em data ainda a definir, algumas actividades ilegais, como a prostituição, o tráfico de droga, o contrabando e o jogo clandestino, vão ser incluídas no Produto Interno Bruto. No entanto, mesmo que estas actividades sejam incluídas no cálculo do PIB, a Contabilidade Nacional continuará a ter lacunas e limitações, já que temos materiais que são vendidos de forma legal, que posteriormente são utilizados para produções ilegais (é o caso do cimento vendido quer para construções legais ou ilegais). Assim, mesmo com a inclusão da economia paralela na riqueza produzida por um país, o seu PIB será sempre alvo de alguma incerteza e terá alguma riqueza repetida e outra por contar.
Por último é necessário ressalvar o combate à economia paralela que é feito pelos governos. Tratando-se de um obstáculo à inovação e competitividade, a economia paralela tem sido combatida nos últimos anos com medidas como a reformulação do financiamento da actividade económica. Assim é sumariamente necessário que o Estado realize acções de fiscalização de empresas nos seus vários domínios (trabalhadores, produção, vendas, compras, lucros,…); reformulação das tributações aplicadas de modo a criar mecanismos de incentivo à actividade económica oficial; e ainda promover o financiamento das actividades económica, de modo a fixar as empresas e desenvolvê-las, combatendo a venda de produção por circuitos paralelos, para que seja possível dinamizar a competitividade e inovação empresarial.

Vídeo da Intervenção no XVII Congresso Nacional da JS

Intervenção no XVII Congresso Nacional da JS, no ponto de discussão da Moção Global de Estratégia "Transformar à Esquerda".

Moção Sectorial: "A Cidadania e Participação Cívica no Ensino Básico e Secundário"

Moção Sectorial por mim apresentada ao XVII Congresso Nacional da JS e ontem discutida e aprovada por unanimidade na Comissão Nacional da JS.

Car@s Camaradas,
Nos dias que correm cada vez mais se assiste ao envelhecimento dos políticos activos e ao desinteresse dos jovens, nos assuntos sociais e políticos. Este é um facto com o qual, nós jovens socialistas, lidamos diariamente. Muitos dos políticos que actualmente nos rodeiam, já não conseguem dar resposta às necessidades impostas pela evolução tecnológica e social da sociedade. Por seu lado, no ramo tecnológico, a juventude sobressai. Peca, porém no seu interesse cívico e político.
Nós, jovens socialistas, temos padrões definidos. Seguimos a ideologia socialista, temos valores e objectivos definidos, temos uma visão clara do nosso papel e da nossa posição enquanto jovens. Porém somos uma verdadeira minoria, nesse grande universo dos 14 aos 30 anos. Sendo realistas, a política é um dos grandes problemas dos jovens. Funciona como um mito, na qual não encontram qualquer elemento com que se possam identificar. Tomam a política como um assunto desinteressante e maçudo, no qual não se revêem pelas mais variadas razões. Cabe-nos a nós, como juventude partidária, devidamente elucidada para esta questão, contorná-la, indo à sua raiz.
Desde o Ensino Básico ao Secundário, os jovens passam cerca de 8 a 9 horas diárias na escola. Todas estas horas são preenchidas por currículos disciplinares específicos das matérias em estudo, aos quais não retiramos qualquer importância. São desenvolvidas competências ao nível do saber e descura-se o foro psico-social. A formação enquanto pessoa, que deve ser iniciada em casa, é esquecida pela maioria das escolas e docentes. A partir do 5ºano de escolaridade, os alunos têm 45 minutos semanais do seu currículo, dedicados à Formação Cívica. Mas agora, digam-me, estes breves 45 minutos são realmente dedicados à formação de cidadãos? É um facto muito raro. Jogos, conversas ou conteúdos descontextualizados são abordados para que o tempo passe. Os próprios docentes não sabem ao certo o que devem fazer nestas aulas. Isto repete-se ao longo de 5 anos, nos quais se assiste ao crescimento de jovens alheios aos problemas do Mundo. E chegados ao 10ºano, não há nada que obrigue os alunos a reflectir, a pensar quem são afinal, o que querem da sua vida, o que se passa à sua volta. É tão triste para um jovem, como nós socialistas, assistir à certa ignorância que paira nos jovens das Escolas Secundárias. No Ensino Secundário certamente que não é a disciplina de Filosofia que tornará os jovens pessoas civilizadas. É necessária uma área curricular destina ao incentivo da participação cívica e política. Aquilo que necessitamos, são jovens racionais, que dignifiquem o ensino, a sociedade e sobretudo o país. Os jovens de hoje serão os governantes de amanhã, e se hoje em dia as críticas são duras e a descredibilização é enorme, se não agirmos rapidamente, o futuro será ainda pior. Os jovens demonstram frequentemente desprezo pelos símbolos da nação e pela sociedade. Não se trata de marginais, trata-se sim de jovens nos quais a cidadania não é incutida, e nos quais as regras das vivências em sociedade não são promovidas.
Países do norte da Europa, como a Finlândia ou a Noruega, têm cargas horárias bastante inferiores às dos alunos portugueses, sendo que desta formam incentivam os seus jovens à prática de actividades extra-curriculares que desenvolvam as suas capacidades físicas e sobretudo psíquicas. No sistema educativo português, isto é quase impossível, pois o pouco tempo que resta livre, é ainda ocupado por trabalhos de casa. Assim, já que os alunos não podem receber a formação enquanto cidadãos e pessoas de outra forma, cabe às escolas integrá-la nos seus programas.
Somos uma estrutura composta por jovens, que têm objectivos definidos. Procuramos acima de tudo igualdade e preocupamo-nos com o estado da sociedade, do país e do Mundo. Sabemos que nem todos os jovens pensam como nós, e nem todos se importam com o que está à sua volta. Mas se pensarmos, isto acontece porque essa possibilidade nunca lhes é apresentada. A Juventude Socialista, já demonstrou que tem uma capacidade de luta enorme pelas causas que defende e nas quais acredita, e é desta forma que todos nós temos um papel fundamental na inversão do cenário apresentado. A nossa intervenção junto das associações juvenis, não é suficiente para a acabar com as mentes jovens desinteressadas. É certo que há mais população juvenil nas associações do que nas juventudes partidárias, mas se esses jovens fazem parte de uma associação, já têm um mínimo de pensamento cívico e a convivência em sociedade é notória. Apenas junto das escolas se pode chegar à grande massa juvenil. Aqui se apresenta uma batalha para esta estrutura. Não queremos que todos os jovens se tornem militantes, queremos apenas ter jovens preocupados e sensibilizados com o que os rodeia, capazes de dignificar Portugal, capazes de ir mais além. Não queremos vê-los todos a discutir política. Cada um encontrará a sua área e o seu papel enquanto parte integrante da sociedade portuguesa. Tudo isto não será possível sem um trabalho de base, proveniente das camadas mais jovens e dos primeiros anos de escola.
Para o Ensino Básico seria benéfico alargar a disciplina de Formação Cívica a 90 minutos semanais. E no Ensino Secundário, também 90 minutos semanais nos 3 anos, seriam um grande avanço e uma grande ajuda à reflexão dos jovens. Tendo sempre em conta que a carga horária semanal, não deve ser aumentada, pois já tem o seu grande peso. Aqui se impõe um desafio à Juventude Socialista. O desafio para contornar esta situação passa pela elucidação ao Ministério da Educação, daquilo com que nos deparamos diariamente nas escolas de todo o país. É necessário que em parceria com as juventudes partidárias e associações juvenis, cientes das necessidades dos jovens, o Ministério da Educação reconsidere a carga horária da disciplina de Formação Cívica no Ensino Básico, e pondere criar algo similar para o Ensino Secundário. Não queremos porém, que a situação actual da Formação Cívica, enquanto disciplina se mantenha. Será necessário criar um programa curricular, adaptado aos vários anos de escolaridade. Estas aulas são até aqui, maioritariamente desperdiçadas, contudo se for criado um programa de carácter obrigatório com conteúdos devidamente adaptados, ter-se-á um melhor aproveitamento. É algo que consideramos primordial na educação dos nossos jovens.
Assim a missão aqui apresentada à estrutura da Juventude Socialista é a articulação junto do Ministério da Educação, de programas curriculares escolares entre o 5º e o 12ºano, adequados à formação dos jovens enquanto cidadãos, para que um dia mais tarde nos possamos orgulhar de quem nos representa nos mais diversos sectores. Programas específicos, elaborados no âmbito da cidadania passando por temas como regras da sociedade, comportamentos cívicos, direitos e deveres, voluntariado, associativismo, política, entre tantos outros que contribuem para a abertura de novos horizontes nas mentes jovens.
Cremos que este desafio está à altura dos jovens que constituem esta estrutura. Afinal de contas os desafios da Educação são exigentes e extremamente complexos, mas acreditamos que o panorama de desinteresse juvenil pode ser contornado com a nossa ajuda. As apostas na educação são primordiais.

Natal, Brinquedos e a Crise

Tenho receio no que aqui vem, tenho receio que sejam feitas más interpretações. Mas como quem cala consente e eu não quero consentir, tenho que o dizer.

Este fim-de-semana fomos invadidos por publicidades constantes de "50% de desconto em todos os brinquedos" vindas directamente dos Hipermercados Continente. Poderíamos aceitar uma maior afluência aos hipermercados em questão, poderíamos aceitar que se adiantassem as listas de natal para cerca de mês e meio antes, mas não podemos aceitar a loucura! Sim é exactamente de loucura que se trata. Não é qualquer população que em menos de 3 horas depois da abertura do hipermercado, consegue esvaziar a maioria das prateleiras e transformar os corredores numa verdadeira feira. Não tendo nada contra as feiras, sabemos que são locais onde os produtos se expõem com pouco rigor e bastante desordenados, o que não é característico de hipermercados em dias normais. Aquilo que se passou no Hipermercado Continente de Cascais, foi um verdadeiro atentado aos brinquedos. Prateleiras vazias, carrinhos cheios. Falta de stock visível, caixas de pagamento cheias. O verdadeiro caos. Ninguém sabe o preço de nada, ninguém sabe onde está nada. O que interessa é comprar. Absolutamente idêntico a 10o gaivotas à procura de uma migalha. 50% são 50% mas não se tratando de descontos directos, há que ter o dinheiro para avançar de antemão. E onde anda esse dinheiro...?

Pergunto-me agora onde está realmente a crise?! Claro que temos que ter em conta que estamos no início do mês, com salários fresquinhos e subsídios de Natal a fervilhar. Mas justifica isso tamanha afluência, tamanha loucura, tamanha correria? A verdade é que muitos daqueles que levavam os carrinhos cheios, vão ter dificuldades em ter dinheiro para comer até ao resto do mês. Porque se assim não for, não sei onde anda a tal "crise económica". Crise em Portugal, temos sim. Mas além dos problemas económicos temos crise social e ideológica. E essa sim é assustadora e dificilmente terá um fim. O consumismo português é bastante notório, e quanto a isso não há crise que valha. Quando toca ao consumismo fácil e supérfluo, o português está em grande. Nem que seja preciso endividar-se até às costuras ou reduzir a alimentação por uns dias, o que importa é a aparência, o que importa é comprar. E se possível, ser visto a comprar! É o auge. Mas depois quando as câmaras o filmam, claro que tem que se lamentar. Somos uns tristes, estamos no fundo, vamos todos morrer à fome, é a tragédia! Mas esquecem-se de dizer que no dia anterior saíram do Continente cheios de brinquedos e fizeram gastos supérfluos. O português só está bem quando está mal.

Ainda quanto aos brinquedos, ao natal e à crise. Vejam só onde chegamos, para ser necessário andar à pancada por um brinquedo. Meus caros portugueses e leitores que apreciam estes desabafos, acham que perante o cenário económico de que tanto se fala, esta loucura é necessária? Ou será que a música do "Mundo encantado dos brinquedos" anda a encantar graúdos e não miúdos? Será que o grande problema é a crise económica? Ou será que o português é um gastador nato, um consumista que não sabe o significado de contenção? Ou será ainda que a ambição de ser superior ao outro é maior que a carteira? Tantas interrogações mas muito poucas respostas. A verdade nua e crua. Sim, pelo Natal a tradição diz que se dão presentes. Mas nesta altura não faz sentido a tradição ser superior ao poder de compra e ser superior ao próprio homem. Já os nossos avós nos ensinaram que o que conta é a intenção. Bem, mas acho que isso em Portugal não importa. É ver quem dá a melhor prenda, qual é a mais cara. E o resto fica para depois. Primeiro a imagem, depois a sobrevivência. Infelizmente não posso ser superior a mim própria, e não posso chegar aqui e instaurar a revolução da mentalidade. Mas posso, e isso ninguém me tira, expressar aqui para quem queira ver, esta indignação que o típico português me causa. Está dito.

Enfarte da Praça Pública

Decidi escrever algo sobre este assunto, de propositadamente, alguns momentos antes de Pedro Passos Coelho fazer a sua conferência de imprensa relativamente ás negociações do Orçamento de Estado 2011. Fi-lo agora, e não depois, exactamente porque agora é que está a dúvida, agora é que está a chama, agora é que estão os nervos e agora é que está a agitação.

As bolsas estão inconstantes, à espera de "palavras-chave" por parte de quem negoceia este OE. Os mercados estão na incógnita, o risco da dívida pública dispara. Soam alarmes vermelhos por todos os lados, o alerta surge 24horas por dia em todas as direcções. Toda a gente espingarda para onde bem lhe apetece, a culpa é de todos e não é de ninguém, é de X e é de Y, andamos aqui num balancé de um lado para outro.

Este Orçamento de Estado, começa mal, muito mal. Em termos financeiros, estamos numa das épocas mais negras que há registo. "Economia, dívida, contenção, défice, receita" são palavras que quem viveu fortemente os últimos tempos tem sempre na memória. Os discursos estão gastos, fala-se muito mas não se diz nada, como diria Platão fica a forma e falta todo o conteúdo. A partir do momento em que se começou a trocar acusações através de discursos políticos mesquinhos, este OE ficou marcado. A discussão começou em praça pública, os partidos e os governantes começaram a trocar bolas entre si, como se se tratasse de um jogo de ping-pong. Perante o risco eminente de vivermos em duodécimos e entrarmos em crise política, acalmaram-se os ânimos e partiu-se à negociação entre as duas maiores forças políticas. A toda a hora a comunicação social especula, regista todos os atrasos, todos os passos das comissões de negociação e capta sobretudo as declarações do Ministro Teixeira dos Santos e de Eduardo Catroga. Não há necessidade. O processo é complexo, põe em causa o futuro de um país inteiro, não temos tempo a perder nem riscos a correr para andar nestas declarações do "amanhã continuamos e do está tudo em aberto." A praça pública sabe demais. Os processo governativos e sobretudo de índole orçamental são específicos, são bastante delicados e por isso têm que ser resguardados. A especulação gerada a cada minuto, tem apenas um efeito: prejuízo para a economia portuguesa. Os investidores avançam e recuam, os economistas dizem e desdizem e o orçamento, esse lá continua sempre no mesmo sítio: "em cima da mesa". As declarações de Cavaco Silva, José Sócrates, Pedro Passos Coelho, Eduardo Catroga ou Teixeira dos Santos, preenchem páginas e páginas de jornais, abrem todos os noticiários, mas conclusões também não há. Subitamente, parecia estar tudo encaminhado, Eduardo Catroga lança a bomba e revela que as negociações romperam. Como o bom português diria "está tudo na fossa". As bolssas voltam ao vermelho, os alertas voltam a soar, o PM convoca os Ministros do Trabalho, das Obras Públicas e da Economia, Passos Coelho reúne com a Comissão Política do PSD e Cavaco Silva convoca Conselho de Estado extraordinário. E não querem os nervos em franja? Está tudo exposto. O mediatismo à volta deste Orçamento de Estado é estrondoso. A praça pública está gasta, está batida, está num autêntico coma. Mal tem espaço para respirar. São umas atrás das outras e ninguém consegue pensar onde estamos e o que está a acontecer. A cada hora há uma versão diferente, a cada hora soam espingardas diferentes. Daqui a cerca de meia hora Pedro Passos Coelho, vai falar. Especula-se sobre o que irá dizer, poderá ser a derradeira hora onde tudo ficará decidido. Apenas digo que chega de jogo público, chega de jogos de poder, chega de triunfalismos. O país precisa de todos, independentemente do poder ou do triunfo. BASTA! O país não precisa e não quer mais discussão em praça pública, o país merece que as divergências sejam tratadas nos devidos locais e que cada assunto ocupe o devido lugar.

Portugal, a Europa e o Mundo só precisam de saber o desfecho, o resto fica nos bastidores onde apenas os devidos responsáveis saberão o que se passa. Apenas precisamos da resolução! Os nervos estão à flor da pele, parece que temos nas mãos uma bomba prestes a rebentar. Esperemos pelas próximas horas. Rebenta ou contrai?

Depois de um ano de Militante

Faz hoje exactamente 1 ano que me tornei militante da Juventude Socialista. É com o maior orgulho que marco esta data. 1 ano de desafios, de progressos, de conquistas e de vitórias. Cada experiência vivida na JS tem um valor especial, que se reflecte no dia-a-dia. Trouxe-me um novo olhar sobre o Mundo, novos pensamentos e sobretudo novas amizades com uma importância infindável. Os camaradas são do mais gratificante que há na JS, pois é o espírito de todos nós que constrói esta grande família socialista desde o Norte ao Sul até às ilhas.
Este ano foi para mim um ano de mudança, de reviravolta, de decisões que em muito contribuíram para a definição de uma pessoa com contornos diferentes. A entrada na JS foi o símbolo da mudança. Ao longo de cada experiência vivida dentro desta estrutura, há um crescimento, e este reflecte-se na vida diária, dentro ou fora da política, com ou sem camaradas. Para muitos foi largamente notável a mudança brusca, para outros nem tanto, porém tenho que referir que foi aquilo que de melhor poderia ter acontecido. A entrada na JS foi tomada de livre e espontânea vontade, depois de uma análise atenta de vários processos eleitorais. Digo-vos que foi uma decisão pensada, repensada e tomada em plena consciência, sabendo que a partir daquele momento algo seria diferente e teria um local onde poderia exprimir-me de forma diferente daquela que fazia até ali. Aceite de forma mais pacífica por uns do que por outros, o certo é que um ano depois sinto que este é o meu caminho. É no Socialismo que me revejo e é na Juventude Socialista que está a minha grande base. Autenticamente uma segunda família. Todos os dias aprendemos uns com os outros e todos os dias sabemos que estamos juntos pelos mesmos ideais.
Momentos como a Convenção Federativa da FAUL, o XVII Congresso Nacional ou a Rentrée Nacional do PS, ficam gravados. Há uma primeira vez para tudo, uma primeira oportunidade. Mas não são apenas momentos como estes que ficam. Por mais pequena que seja a memória, fica sempre algo de cada dia que se passa nesta estrutura. Desde a primeira reunião, aos primeiros conhecimentos até à primeira expressão de opinião, tudo fica! De qualquer forma tenho que deixar expresso que o momento mais vibrante de todo este ano foi a minha intervenção no XVII Congresso Nacional da JS. Um passo de gigante para quem iniciou este percurso há tão pouco tempo e se sentia insegura. A partir daquele momento fui invadida por uma dose de segurança que tem vindo a trazer benefícios.
Simplesmente um percurso de progresso, onde não ficarei a olhar para trás. O caminho é em frente e assim será até ao fim. Esta estrutura merece o melhor de mim e é isso que terá por muitos longos anos. É J, É S! É JS!

Importância e Presença da Juventude

Por estes dias milhares de jovens com "canudos" bem frescos, procuram o seu primeiro emprego ou o seu primeiro estágio. Na maioria dos casos vagueiam sem grande rumo, à procura que alguma entidade lhes dê uma oportunidade. A verdade é que muitos empregadores não querem trabalhadores sem experiência, não querem perder tempo a ensinar. Os estágios, segundos os mesmos empregadores, também não lhes trás muito benefício, a questão de ensinar e ambientar um jovem ao mercado de trabalho, não lhes agrada. E os jovens acabam por se sujeitar aos estágios não remunerados, durante os quais continuam a depender de outros e não conseguem tornar-se independentes. São necessários estágios para garantir aos empregadores a existência da devida formação profissional. Para fortalecer a formação profissional, os jovens perdem simplesmente muitas oportunidades e autonomia no seu processo de Emancipação Jovem.
Não são dadas as devidas oportunidades e muito menos a devida importância. Os mais velhos, digamos assim, com vidas constituídas, esquecem-se dos jovens que dão os primeiros passos para o mercado de trabalho e para a construção de família. Depois de se atingir a idade adulta em pleno, com vidas delineadas, esquece-se o que ficou para trás, as dificuldades do primeiro emprego, de sair de casa, da primeira casa. Estas são dificuldades dos jovens, que são ignoradas. São muitos, os que têm que se atirar de cabeça sem saber ao certo onde vão parar, sem uma simples ajuda, um guia. Todos passam por esta fase, mas esquecem-na muito rápido. As políticas de emancipação jovem começam a dar os primeiros passos, mas ainda escasseiam face às necessidades que a actualidade exige.
Continuo a afirmar que os jovens continuam a receber pouca atenção. Os jovens de hoje, serão os trabalhadores e impulsionadores amanhã. Quanto mais apostarmos na juventude, maior benefício teremos num futuro bastante próximo. As atitudes de reivindicação juvenil não podem continuar a ser tomadas apenas pelas associações de jovens ou juventudes partidárias. Temos que pensar que mesmo os que já não são jovens, já por aí passaram e certamente tiveram as suas dificuldades. O que realmente custa ao povo português é desfazer a imagem que se associa à palavra "jovem", porque o tal jovem ainda é considerado por muitos como um irresponsável e imaturo, que pouco ou nada sabe do que custa construir uma vida estável. O grande conselho dos mais velhos é "aproveita os teus anos de juventude", mas a verdade é que tal se torna difícil com esta espécie de cerco que se foi montando ao longo dos tempos. De dia para dia a juventude ganha descredibilidade junto da população, e é esta mesma população que não consegue dar oportunidades aos seus jovens. E por muito que possa custar a entender é a falta de oportunidades e alternativas, que desencaminha alguns jovens.

A nossa presença continua a ser primordial, para que as oportunidades que não nos derem, sejam dadas às próximas gerações. Amanhã seremos nós a tomar conta de Portugal, e quando isto acontecer não quero que os jovens se continuem a sentir resumidos ao pensamento incorrecto da sociedade. A juventude, neste caso, tem que ser considerada como os últimos anos da adoelscência e os primeiros da idade adulta. E quer queiram quer não, temos que admitir que nesta fase ocorrem muitas mudanças a nível psicológico e social, que de certa forma influenciam o futuro de cada um.

Uma oportunidade bem formulada, para um jovem pode valer muito. Só precisamos de uma base, um primeiro pilar. E daí para a frente, tudo será diferente. Aquela pequena luz que se criou, será o raio que conduzirá ao sucesso. O espírito de um jovem trás benefícios a qualquer local, a vitalidade, a inovação e a mudança, são características bem patentes que têm que ser valorizadas. Chega de jovens perdidos, apenas precisamos de jovens activos.

Mentalidades inflexíveis

Sei que a mentalidade de um povo é um tema particularmente delicado e difícil de se abordar, mas teimo em falar dela. Não me posso calar, não posso permanecer a olhar e ficar impune aos comportamentos decorrentes da mentalidade dos cidadãos portugueses. Obviamente que não quero rotular ninguém, não somos todos iguais e felizmente existe um grande grupo de pessoas que não é assim. Mas em qualquer cultura ou sociedade nós conseguimos identifcar uma espécie de corrente ou uma maioria que teima em sobreviver acima de todos os outros.

Porque é que o português tem que ser diferente? Porque é que o português tem que ultrapassar a regra? Porque é que o português tem que ser o espertalhão? Porque é que o português tem que se destacar por onde passa? Porque é que o português tem que ser Doutor?

Não podemos negar que o típico português tem que ser o "chico-esperto" lá do sítio. Por onde passa tem que ser rei e senhor, sabe tudo e que ninguém ouse ensinar o que quer que seja. Juro-vos que não entendo esta mentalidade, ou então sou eu que estou nos sítios errados e vejo demasiadas pessoas nestas condições. Cada vez menos podemos contar com um cidadão propriamente dito, com ideias, com objectivos e sobretudo com projectos de vida regidos por padrões socialmente aceitáveis. Continua a ideia de que o que interessa é o que se passa dentro das 4 paredes de casa, o que sai da nossa porta não é nosso. E é este o ponto fulcral que nos leva à maior parte da cota de falta de civismo em Portugal. Quando saímos de casa, temos ainda mais responsabilidade do que dentro de casa. Na via pública, tudo é de todos e portanto todos temos que respeitar esse espaço, promovendo a sua limpeza e conservação. É errado pensar que não é preciso preocupação, e que o que vem atrás fará isso por nós.

Repito que não pretendo criticar ninguém, mas sim uma classe. O facto de já ter passado algum tempo de vida noutro país da Europa, ajuda-me nesta imcompreensão, simplesmente porque a dita mentalidade não se assemelha em nada! No fundo acho que a maioria quer estatuto, quer título e para isso faz o que for preciso. Actualmente, perante a crise que atravessamos, já se perde a conta à quantidade de pessoas que andam na rua como se não tivessem qualquer dificuldade, gastam o pouco que têm para mostrar que são pessoas desafogadas, mas no fundo mal ganham para sustentar a família. Isto preocupa-me. Continuamos a viver das aparências e não da essência do ser, vestir-se com roupas de marca conceituada continua a dar um círculo maior de amigos. Este é um verdadeiro problema, um vício social que desencaminha muitos, sobretudo jovens.

Continua a deixar-se os dejectos dos animais nos passeios, continua a deitar-se a pastilha e o papel que temos a mais no chão, continuam a deixar-se beatas dos cigarros por todo o lado, basicamente a falta de civismo impera na via pública, o que se traduz numa excessiva falta de limpeza e brio naquilo que é de todos e no que nos deveríamos orgulhar.

Estamos num país que acenta muito na crítica. A crítica poderá ser benéfica caso seja composta de forma construtiva e inteligente, de modo a melhorar um determinado serviço. Mas temos que cair na realidade e ver que a maioria das críticas, são tudo menos inteligentes e construtivas. A crítica do português baseia-se demasiado no "bota-abaixo" e muito pouco na sugestão. Uma crítica deve ser apresentada com pés e cabeça e sobretudo com sugestões e alternativas que no nosso ponto de vista possam ser benéficas. Um trabalhador que execute mal a sua função, perde toda a legitimidade em criticar o trabalho de outro. Este mundo tecnológico em chats, fóruns ou em simples comentários noticiosos, mostra-nos a falta de capacidade de raciocínio lógico e coerente de uma grande camada da população. Volto a dizer que isto preocupa-me. Os jovens são criticados todos os santos dias, a toda a hora, são o podre da sociedade. Mas na realidade isto acontece porque poucos são os mais jovens que ousam falar e dizer o que está mal nas camadas mais velhas. Os mais velhos, falam dos mais novos sem olhar a sua imagem perante uma sociedade tão despreocupada. Jovens ou menos jovem, compõem a sociedade como um todo.

Certo é que quando o português emigra e vai trabalhar num país bem diferente do seu, é eficiente. É mão de obra que agrada e que trabalha a bom ritmo. Será porque as recompensas monetárias são maiores? Ou porque sabe que fora de Portugal, para comer tem que trabalhar a sério? Ou porque é imposta a famosa "rédea curta" logo à partida?

Não posso chegar aqui, escrever meia dúzia de palavras e mudar meio mundo, simplesmente porque isso é impossível. Mas posso escrever e ser ouvida, fazer reflectir sobre o que temos à nossa volta e pelo menos fazer com que se tire alguma conclusão. Meras mentalidades!

Requalificaçao e Reordenamento do Parque Escolar

O Plano de Reordenamento e Requalificação do Parque Escolar foi aprovado no ano 2007 e tem como principal objectivo recuperar e modernizar as Escolas Secundárias, criando melhores condições de aprendizagem. 46% das escolas foram construídas na década de 80 sem que tenham tido intervenções até à data, e como tal cerca de 30 anos depois é preciso uma readaptação às necessidades actuais. O facto de se ter aumentado em massa os estabelecimentos de ensino nessa década, fez com que a construção fosse feita em série e segundo soluções-tipo, que não permitiram o estudo prévio das modernizações, adaptações e reestruturações que o tempo acarreta.
Numa primeira fase foi criada uma entidade composta por arquitectos, engenheiros e professores, capazes de criar um modelo para a modernização e recuperação das escolas, segundo as necessidades que se impõem na actualidade.
Nas fases idealizadas até ao momento, a requalificação é superior a 60% em 205 Escolas Secundárias. Em grande parte das intervenções, os parques escolares ganham cerca de mais 30% de área, capazes de darem resposta ao ensino mais eficaz das Ciências, Artes e Tecnologias, que necessitam de espaços específicos.
Dois pontos que têm particular importância são: as acessibilidades especialmente para pessoas com mobilidade reduzida; e a protecção do meio ambiente, que nas construções mais antigas eram esquecidas. Com esta modernização e recuperação as escolas passam ter condições para receber todos os alunos, independentemente das suas limitações e adoptam políticas de protecção do meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Outro dos aspectos relevantes deste programa é a modernização em termos tecnológicos. Actualmente existe em Portugal um computador por cada 14 alunos, sendo que o objectivo é modificar a situação, atribuindo um computador por cada 2/3 alunos. Chegam às escolas mais meios informáticos e instalam-se quadros interactivos benéficos no ensino de disciplinas como Matemática ou Geometria.
Portanto as escolas que são alvo das intervenções visadas por este programa ficam dotadas de novas e modernas infra-estruturas capazes de oferecer um ensino mais eficaz, actual e adaptado aos alunos. O ambiente escolar torna-se mais agradável para alunos, docentes e não-docentes, que passam grande parte dos seus dias nas escolas.
Este programa torna-se ainda um motor de desenvolvimento nacional empregando 150/180 pessoas por obra e agindo de acordo com o Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), contribuindo para a redução de assimetrias entre o litoral e o interior do país. Um projecto de raiz que contribuirá para o melhoramento da rede escolar de forma significativa e que trará benefícios aos alunos, professores, auxiliares e a todas as comunidades educativas.

(No link http://www.parque-escolar.pt/m-novo-modelo-edificio-escolar.php é possível observar o projecto base que guia as remodelações dos parques escolares.)

Hectares e hectares consumidos

Antes de qualquer outra referência, tenho que aqui deixar uma grande palavra de força (que se torna pequena), aos Bombeiros portugueses que todos os dias combatem as chamas que teimam em lavrar pelo país fora.

Cada imagem que passa todas horas nas televisões arrepia. Chamas que teimam em vencer perante o cansaço dos bombeiros. Incêndios que tomam proporções gigantescas, monstruosas e consomem tudo por onde passam. Mais de 95% destes incêndios têm origem humana, a negligência e o fogo posto continuam. Os comportamentos dos portugueses não mudam, continuam a correr riscos e a ter gosto em ver as chamas consumirem hectares e hectares de floresta. A culpa não é só da falta de limpeza das florestas. A mão humana é o maior perigo e a maior culpada que se pode apresentar. Os Bombeiros são poucos para tantos pedidos, para tantas chamas, para tanto terreno e para tão pouca falta de civismo. Na maioria é do que se trata.

Os Bombeiros continuam a deparar-se com más condições de acesso nas aldeias perdidas no interior do país, ficam horas a fio sem alimento e sem dormida a combater o fogo que não dá tréguas. O cansaço dos nossos heróis é notável pelas imagens que entram diariamente nas nossas casas. As corporações têm recursos escassos, e o Governo teve que lhes antecipar os pagamentos para que possam sair dos quartéis e combater os incêndios de todo o país. Fazem quilómetros e quilómetros para a entreajuda. São Pedro do Sul, Gerês, Arcos de Valdevez, Gouveia, Castro Daire e tantos outros nomes que têm estado acesos ao ritmo rápido das chamas.

Lamentamos duas mortes de heróis no combate aos incêndios e ainda alguns feridos. O PR e o PM interromperam as suas férias como forma de solidariedade nacional e para acompanharem a situação do país, mas nada de mais podem fazer. Os Bombeiros e populações afectadas são os verdadeiros combatentes.

Já não sei se vale a pena apelar ao bom senso dos portugueses, porque infelizmente acho que existem mentalidades neste país que já não mudarão. É duro, é frio mas é real. Muita gente continua com mentalidade medíocre que não vê além do seu próprio umbigo. No entanto como tudo vale a pena quando a alma não é pequena, cá fica o apelo a que haja tolerância zero nos comportamentos na floresta. Quanto ao fogo posto, não sou capaz de apelar a criminosos que mudem os seus hábitos. Força, Bombeiros Portugueses!

Os dois lados da família

Os últimos dias e os que virão brevemente, levam-me a pensar no inverso em que me encontro. É certo que a família é um todo mas é inevitável fraccioná-la. O lado materno e o lado paterno, é este o meu inverso, é esta a grande questão. Do lado materno sou a prima mais nova e vejo neste momento os mais velhos a casar. Do lado paterno sou a prima mais velha e vejo ainda crianças a nascer onde tenho o prazer de ser madrinha. Como já alguém me disse, de um lado calo e do outro falo. A realidade é mesmo essa. Onde sou a mais nova, sou eu que questiono e que ouço. Onde sou a mais velha sou eu que falo e que aconselho. Porém, acreditem ou não, não sei dizer o que é preferível. Os dois papéis têm pontos positivos e negativos, e não recusaria nenhum deles. Provavelmente sendo sincera, o papel da prima mais velha encaixa mais em mim, mas não dispenso de forma alguma os conselhos dos mais velhos. Afinal de contas perco-me no meio das crianças, e consigo dar-lhes um pouco do que eu vivi a mais do que eles. Partilho com eles o que já passei e que eles não sabem, e posso por instantes relembrar o que era em criança. São primos desde os 15 anos aos simples 3 meses, junto dos quais posso ensinar e aprender. É certo que gostava de os ter mais perto, de poder ver como evoluem, de poder dar mais de mim e de poder receber mais do tanto que as crianças têm para dar. Mas a vida não o permite, e são alturas de Verão ou de festa, que nos unem por algumas horas onde todos saltam, brincam, riem e sobretudo aproveitam o que é ser uma família. Com os mais velhos é diferente. Eu sou a benjamim, eu é que pergunto e ouço aquilo que eles sabem melhor do que eu. Não é em nada comparável à outra situação, mas também não é em nada desprezável. Aprendo muito com eles, e gosto de ouvir o que têm para me dizer. Sei que a idade fala mais alto, e que seguirão as suas vidas mais depressa, mas não deixarão de estar perto. Talvez um pouco mais ausentes, pela necessidade de construirem um lar, uma família e uma vida adulta, mas sempre prontos quando chamar por eles. Eu chamo pela Cátia e pelo Fábio. A Daniela, o Jordy, o Roberto, a Allisson, o Micael, o Joel, o Loïc, o Diogo, o Bruno e a Bruna chamam por mim, e pelo menos ainda mais dois meninos chamarão.

Acaba por ser um dualismo, uma contrariedade que confunde mas que é saudável. Aprende-se assim, de forma muito natural a assumir dois papéis diferentes, a aceitar duas realidades e a adaptar-se ao que possa surgir de um lado e de outro. Sentimo-nos repartidos, sabemos viver dois mundos. Enfim, aquilo que dou de um lado, posso receber do outro... O encontro deste ano dos mais novos já foi, agora virá o dos mais velhos.

Fica o último registo dos mais novos - Julho 2010

Bem-vindas Alterações ao Estatuto do Aluno

As alterações ao Estatuto do Aluno, aprovadas na passada quinta-feira revelam mudanças reveladoras de mais autonomia das escolas e directores, punições mais eficazes e mais justiça a nível das faltas.
No meu ponto de vista é realmente importante o ponto das faltas. No último estatuto, as faltas injustificadas davam lugar a provas de recuperação e como era frequente afirmar-se, era possível faltar sem justificação e passar de ano. Com as novas alterações ao estatuto do aluno, isto deixa de ser uma realidade. O limite de faltas injustificadas continua a ser fixado no dobro do número de tempos lectivos semanais, sendo que quando este limite é atingido, o aluno terá que cumprir um Plano Individual de Trabalho. Este plano consistirá normalmente em trabalho interno na escola, a cumprir fora do horário lectivo. Caso este plano não seja cumprido o aluno fica imediatamente retido, e o mesmo só pode ser realizado uma vez. Este processo volta a trazer a possibilidade do chumbo por faltas, e dignifica realmente a diferença entre faltas justificadas e injustificadas. É de realçar ainda que a responsabilidade dos Encarregados de Educação aumenta, já que ao atingir-se metade do limite de faltas, estes são imediatamente notificados de forma a colaborarem na inversão da situação. Se os encarregados de educação não forem colaborantes, as direcções de escolas terão que comunicar o sucedido às Comissões de Protecção de Menores. Estes últimos pontos criam pontos de alerta para jovens que não são apoiados a partir de casa na sua educação, e dão responsabilidades acrescidas aos educadores.
Não menos importante é a redução do tempo de resolução de processos disciplinares, que passa para um limite de 6 dias úteis, quando antigamente se podia atingir mais de 3 semanas. É importante agir imediatamente perante os acontecimentos, para que os alunos percebam de forma célere a gravidade dos seus actos. 3 semanas era um prazo demasiado longo para a resolução de processos disciplinares e inclusivamente suspensões/expulsões da escola. Os 6 dias úteis apresentam um prazo mais razoável, fornecendo-se mais poderes aos directores, que no próprio dia dos incidentes podem suspender alunos. Obviamente que esta suspensão imediata apenas pode acontecer depois de ouvidos os intervenientes e pais dos acusados, porém é possível fazê-lo sem se abrir um processo disciplinar. São medidas sancionatórias como estas que procuram diminuir a violência dentro do espaço escolar. Em vez de um máximo de cinco dias úteis de suspensão, passa-se para dez dias úteis, o que se traduz em duas semanas consecutivas. As medidas sancionatórias a aplicar são remetidas para os directores de escolas, que podem ainda estabelecer protocolos com entidades públicas e privadas exteriores à escola, para fazerem cumprir as medidas que considerarem necessárias. Existem portanto alguns parâmetros que são enviados à consideração dos agrupamentos de escolas, que deverão decidir em função dos seus regulamentos internos em vigor.
Considero que esta revisão do estatuto do aluno era absolutamente necessária, pois o estatuto anteriormente apresentado, tinha lacunas graves e problemas que ficavam por responder. A rapidez de acção e as medidas de correcção às mais diversas situações, são a base desta revisão do estatuto do aluno, que com toda a certeza trará muitos benefícios no meio escolar.

Intervenção no XVII Congresso da JS

No ponto de discussão da Moção Global de Estratégia "Transformar à Esquerda" do XVII Congresso Nacional da JS, tive oportunidade de intervir. Assim aqui fica a minha intervenção; iniciada com algumas saudações antes do presente texto.


Caras e Caros Camaradas,
É com muito orgulho que neste primeiro ano como militante da Juventude Socialista, me deparo com uma Moção Global de Estratégia desta envergadura.
A moção "Transformar à Esquerda", apresenta-nos um projecto ambicioso e sobretudo aliciante. Cada um de nós tem um papel, cada um de nós é importante e nenhum de nós é esquecido. Caminhamos todos no mesmo sentido, rumo a um futuro mais promissor.
Neste momento particularmente difícil para o país, é realmente oportuna a apresentação desta moção, que aborda os principais temas e problemas juvenis. A emancipação jovem, que tanto nos afecta; as qualificações, que tanto têm a melhorar nos seus diversos patamares; a mobilidade, que se apresenta tão deficiente; a valorização dos direitos e liberdades fundamentais, são apenas exemplos das nossas preocupações que aqui se espelham. Estão espelhadas, à nossa imagem, apresentando medidas e posições que esta estrutura concretizará com toda a certeza, em prol da juventude portuguesa.
Através da moção aqui apresentada, a JS será como até aqui tem acontecido, a verdadeira voz dos jovens, trazendo à discussão política o que realmente importa, num momento de fragilidade, como é o presente.
Tendo sempre presentes os ideais socialistas que aqui nos unem, camaradas, este é um projecto à nossa imagem, à nossa altura e sobretudo ao nosso alcance, se a luta continuar acesa.
Satisfaz-me realmente o projecto que concerna a educação. No meu ponto de vista, este é um ponto primordial. Afinal de contas quem seríamos nós sem educação? O nosso sistema educativo, apresenta lacunas muito graves quer no Pré-Escolar, Ensino Básico, Secundário ou Superior. E a verdade é que aqui encontro, parte desses problemas que se vão arrastando ao longo dos tempos, porém com uma diferença. Isto porque a JS não se limita à crítica, mas sim constrói, propõe e soluciona! Não faz sentido continuar sem regulamentar e retificar a educação para a cidadania, a educação sexual, o 2º ciclo de estudos do Ensino Superior, os estágios ou as bolsas de estudo. Factores como estes, são prejudiciais ao desenvolvimento português. Quem melhor do que os jovens estudantes para saberem os problemas que enfrentam diariamente, quer por formação deficiente, falta de recursos monetários ou até falta de mobilidade?
Camaradas, por experiência própria, digo-vos que as Escolas Secundárias estão repletas de jovens alheios ao país, à sociedade e ao Mundo. Para socialistas como nós, é difícil ver o desprezo da maioria desses estudantes perante a própria nação. A educação para a cidadania, tema sobre o qual apresento também uma moção sectorial para este congresso, é um grande pilar, para que seja possível contornar esta situação e trazer à realidade tantos jovens, que sem mudanças, ficarão à margem.
Uma vez mais congratulo-me por ter aqui bem presente, uma moção à qual se pode realmente atribuir o termo "global".
Camaradas, temos um projecto repleto de objectivos, que espero serem alcançados nos próximos dois anos, com a luta de cada um de nós.
Em prol da juventude, vamos transformar à esquerda!
Apenas com o contributo de cada um de nós será possível a vitória. Relembremos sempre que são os jovens que tomarão conta do futuro.
Vamos em frente Camaradas. Viva a JS!

XVII Congresso Nacional da Juventude Socialista

Não podia deixar passar em branco este XVII Congresso Nacional da JS. Sinceramente nem sei bem por onde começar, porque estes 3 dias revelaram-se um grande misto. Se por um lado o cansaço foi grande, por outro a felicidade e orgulho foram ainda maiores. A sensação de ouvir um grande aplauso ecoar nos ouvidos, de uma plateia já meia adormecida, é reconfortante e é um dos maiores orgulhos que se pode sentir na vida. É o reconhecimento de algo pelo qual confesso que tive medo. 9 meses depois de me tornar militante, não pensava ser capaz de chegar ao meu 1º congresso e enfrentar o pavilhão daquela forma. Uma evolução constante a cada dia destes 9 meses, que me trouxeram este grande momento. Cheguei a pôr em causa a minha capacidade, mas não podia desistir num momento tão importante. E mais tarde é que me apercebi da força que aquela intervenção me deu. Depois daquilo, acho que tudo se simplifica.

Uma intervenção simples, focada em aspectos relevantes da Moção Global de Estratégia "Transformar à Esquerda" e com grande destaque para a educação, tema sobre o qual apresentei também uma moção sectorial. Abordei este tema apenas porque considero que tal como outras áreas, tem lacunas graves que podem ser resolvidas com coisas simples. Projectos que são necessários para a evolução da sociedade portuguesa, e que procurei expressar num congresso repleto de intervenções fantásticas. Este congresso é o exemplo vivo da influência que a JS tem na política actual, e de como os jovens não são ignorantes, como tantas vezes se pensa. Os jovens não são nenhuns inúteis, e neste fim-de-semana isso foi relembrado, com as horas a fio de discussão política. Não foram por acaso os atrasos na ordem de trabalhos. Não foi por acaso que naquele congresso se trabalhou das 10h às 4 da manhã. Isto deveu-se sim, à enorme discussão gerada e ao grande número de participantes que tinham algo realmente importante a dizer. Estes dias contibuíram para a formação de todos os jovens presentes, enquanto jovens, cidadãos, pessoas e socialistas. Avizinha-se um futuro de lutas, de projectos, de ideias e soluções, por parte da JS. O novo Secretário-Geral da JS, trará a esta estrutura uma transformação à esquerda. Creio que será um mandato repleto de iniciativas e projectos da JS, que contribuirão de forma activa nas políticas portuguesas, como aliás referiu o SG do PS, José Sócrates, ao dizer "É com vocês (JS) que conto". E assim será, a JS estará cá como até aqui, para mostrar que os jovens são a voz da modernização e mudança de Portugal.

Incidentes e Responsabilidades em Cascais

É absolutamente incompreensível como a insegurança pairou impune nas últimas semanas no concelho de Cascais (CMC). A CMC teimou ao longo destes dias em dirigir as espingardas ao Ministério da Administração Interna (MAI). Mesmo perante a insegurança e sucessivos casos de violência, a CMC preferiu manter a sua posição em relação ao MAI, sem adoptar qualquer medida preventiva. A responsabilidade dos desacatos do último fim de semana na praia do Tamariz, foi imputada novamente ao MAI. Facadas e tiros marcaram um Domingo, com praias cheias de famílias e turistas que entraram em pânico. Certamente que não é esta a imagem que o concelho quer deixar nos seus munícipes e turistas, e certamente que se tivessem sido tomadas medidas de prevenção e patrulha, os desacatos não teriam tido estas dimensões. A Polícia Municipal, é da responsabilidade da CMC e como tal, na ausência de agentes da PSP, esta poderia ter sido destacada provisoriamente para patrulhas das praias. Nestes dias quentes, o destino da maioria dos turistas e habitantes da linha de Cascais, Sintra e Oeiras, é a praia, e como tal é previsível que em grandes concentrações possam existir alguns problemas. Como tal é totalmente recomendável o aumento de agentes policiais. No entanto este não foi o pensamento dos órgãos autárquicos, e foi inevitável o caos gerado. Todos os incidentes que aconteçam no concelho de Cascais, jamais são da responsabilidade da CMC. Afinal de contas qual é o seu papel, se se recusa a aceitar responsabilidades em incidentes ocorridos no seu território? Foi possível ver a imediata reacção do MAI perante o sucedido. Agora sim, é notável o reforço de forças policiais nas ruas de Cascais, mas não teria sido necessário chegar tão longe se se tivessem tomado medidas na raiz dos problemas e no seu início. É do conhecimento geral a reunião de António Capucho com o MAI e o acordo a que chegarão quanto às medidas segurança, e portanto no que respeita à competência deste último órgão é recomendável que não seja de novo posta em causa. Permaneceremos na expectativa de que estes incidentes tenham sido absolutamente pontuais, e que Cascais possa voltar à sua rotina, saindo à rua sem medos.

Teatro: "Meias Verdades", de Tiago Dias

No fim-de-semana passado assisti à antestreia de uma peça de teatro, "Meias Verdades", que além de retratar exactamente as meias verdades que compõem a sociedade, fez-me reflectir sobre a falta de realismo que as conversas entre homens ou mulheres traduzem. Recorrendo a sucessivas analepses, é-nos feito um retrato das conversas entre homens na tradicional "tasca" e as conversas entre mulheres no cabeleireiro. De notar que em ambos os locais existe uma personagem conotada como homossexual. Apesar de não passar de ficção, é do meu ponto de vista, uma crítica bem real aos vícios sociais. Do lado dos homens, todos se gabam de mandarem nas suas esposas, de terem total controlo sobre elas e de terem sempre a última palavra. Do lado das mulheres, todas dramatizam as situações vividas em casa, transformando-se constantemente em vítimas. Com recurso às analepses damo-nos conta que nenhum dos discursos adoptados é verdadeiro. E que a felicidade dentro de 4 paredes, reside apenas entre o casal homossexual, que representa na recta final, o símbolo de crítica directa às conversas de homens e mulheres.

Esta situação leva-nos a reflectir na demagogia de homens e mulheres. A sociedade em geral, continua a querer deixar uma ideia falsa, daquilo que cada um é. Cada um sabe de si, é claro, no entanto este ciclo é vicioso e tende a crescer. Cada vez mais se vive da imagem, de puras máscaras que não nos mostram nada do interior. As pessoas importam-se apenas com a sua aparência, com o que se pensa sobre si, com o que deixam passar para o exterior, com os julgamentos que eventualmente se possam fazer. Vivemos rodeados de farsas, perdem-se ambições, perdem-se objectivos, perde-se a racionalidade que compõe cada um de nós. Não percebo o objectivo de viver num Mundo de fantasia, onde nada é real, onde a máscara impera. Cada um destes mascarados, vive cada segundo com medo que a máscara caia, e se perceba o que está atrás dela.

É aqui que assenta a ideia que retirei da encenação. Os homens vangloriam-se de ter poder sobre as suas esposas, as mulheres queixam-se do desprezo dos homens. A emancipação da mulher, está totalmente ausente, neste tipo de pensamento. A igualdade fica guardada para mais tarde, quando casais como estes percebem que levam uma vida social irreal. Trata-se apenas de vida social, pois é em sociedade que a farsa existe. Não defendo nenhum dos sexos, simplesmente porque esta atitude encenada, e que bem sabemos ser real, não tem cabimento. O homem continua a ser o símbolo do poder, e a mulher o símbolo do queixume. Não há volta a dar, quem não tem mais em que falar e em que pensar, continuará a ser assim e quererá sempre passer melhor do que aquilo que realmente é. Cada um é como cada qual e não é de todo benéfico levar uma vida escondida por trás de uma cortina. É ainda o fim desta peça que me surpreende, o facto de os dois homens, homossexuais, emitirem uma espécie de crítica aos homens e mulheres, devido ao que ouvem nos locais de trabalho e sabem não ser verdade. São estas duas personagens que representam um casal realmente concretizado. Sabemos que nem sempre é assim, mas é um óptimo ponto de partida, e para mim um óptimo ponto de reflexão para aqueles que negam certos direitos a casais homossexuais. Pelo menos, estes não vivem na farsa. E se lutam pelos seus direitos, é porque dão cara pelas suas escolhas e têm orgulho em si mesmos.

Deixo ainda os parabéns a todo o elenco da peça, que sendo composto por amadores (Grupo de Teatro do GIPA), fizeram o papel de verdadeiros profissionais. Espero ainda pela estreia desta peça e pela nova encenação. Sem dúvida uma comédia que nos pode levar a uma realidade pesada que se vive em cada esquina da sociedade.

Tendência à própria imagem

Última produção escrita do teste de Português - Apresenta uma reflexão sobre as ideias expressas no excerto a seguir transcrito, relativas à tendência para se investir no espaço pessoal e se esquecer o espaço público. "Ao longo da vida, a tendência é para as pessoas cada vez mais tempo sozinhas e fechadas dentro das suas casas, transformadas em verdadeiras "torres de marfim". A maneira como se acumulam bens físicos e se procura melhorar os espaços domésticos reflecte um cada vez maior alheamento em relação ao espaço público colectivo, que raramente é pensado como um bem comum."

A vida é feita realmente de tudo e de nada. As pessoas cada vez menos se importam com o espaço público e cada vez mais investem no espaço privado. O nada é a rua, o tudo é o lar. Concordo vivamente com o excerto apresentado, simplesmente porque cada vez mais podemos ver o desprezo com que a sociedade trata o espaço comum. Vivemos numa sociedada utópica, onde o que realmente importa é o "eu". Outro facto que contribui e justifica esta pobre mentalidade, são as tecnologias. Essas inovações bem estampadas em lojas e centros comerciais, que fazem os consumidores gastarem o que têm e o que não têm. Os bens físicos/materiais preenchem, cada vez mais, as casas. Ficam atulhadas, cheias de bens inúteis, onde faltam os sentimentos. É ao longo da vida que estas tendências se adquirem, porém as crianças de hoje em dia, neste aspecto, estão já bastante avançadas. Os computadores, consolas e televisões, fazem as delícias dos mais novos. Ficam ali, em frente a um pedaço de vidro, como se contemplassem uma obra de arte e, é claro que depois os pais se queixam do sedentarismo.

No auge da vida, os adultos, enchem as casas de inutilidades. Compram, enchem a casa, parece bem às visitas, mas o uso que fazem delas é, de resto, duvidoso. Não há tempo, é muito simples! Assim, são os extremos da vida, crianças e idosos, que usam e abusam das tecnologias, deixando a convivência do lado de fora da porta.

A sociedade é consumista, mas só no seu próprio bem. A preocupação com os outros e com o espaço que é de todos, é quase nula. A partir do momento em que saem de casa, deixar lixo no chão é normal, estacionar em locais proibidos é pura cidadania. Permanece a falta de civismo e de dignidade em sociedade. Será que era mesmo necessário chegar ao ponto de vermos letreiros com "Preserve este espaço, também é seu."?!

"Não há palavras, Saramago levou-as todas."

É verdade, não há palavras para dizer quem foi e quem será sempre José de Sousa Saramago. A minha primeira reacção à notícia da morte de José Saramago, foi um grande "NÃO!" com os olhos cheios de lágrimas; fui percorrida por um forte arrepio. Este sentimento não foi à toa, nem em vão. Recuando duas a três semanas no tempo, apresentei um trabalho sobre a obra e a vida de José Saramago, incidindo na sua poesia. Não foi de todo fácil, quer pelos seus traços particulares quer pela escassez de análise da sua poesia. A sua narrativa, foi o que fez mover páginas e páginas por esse mundo fora. Tocou-me a forma como progrediu, a forma como lutou, a forma como encarou a vida e como aceitou o que tinha. Uma família muito pobre que não podia dar grande grau de instrução a Saramago, mas que soube dar a volta. De serralheiro mecânico, a jornalista e só para lá dos 50 anos, escritor. Uma descoberta da sua vida, bastante tardia que o levou ao Prémio Nobel da Literatura.

Ateu e comunista, duas características, duas convicções que sempre o definiram e que nos fazem perceber a realidade da sua escrita. Foi criticado, esteve rodeado de polémicas até ao dia da sua morte, adorado por uns e indesejado por outros. O preconceito imperou na relação de parte dos católicos com José Saramago. Era um homem sem problemas em admitir tudo o que pensava, e criticava de forma ardente o que achava incorrecto e a tirania do país onde nasceu. E por esta razão estava de certo modo refugiado em Lanzarote desde 1992. Foi Pilar del Rio, o seu grande pilar, e que ficou até à morte a seu lado. Continua a comover-me a história deste Homem.

Hoje, no dia do seu funeral foram muitos os que choraram, mas também foram muitos os que passaram ao lado. No meu ponto de vista, Saramago foi e será um símbolo da nação. Está tão alto como Fernando Pessoa, Sophia de Mello Breyner ou outros grandes escritores que de nós, fazem parte. Um homem da crítica, do argumento e sobretudo de desmascarar. Vulgarmente, "sem papas na língua". Cerimónias devidamente honrosas, com discursos sobretudo sentidos e comovidos pelas mais diferentes entidades. Notada uma forte ausência. A ausência do Presidente da República, não foi bem recebida e não será bem digerida. Afinal de contas Cavaco Silva diz-nos que não conhecia, nem era amigo de José Saramago, e cumpriu o seu dever ao enviar a sua mensagem de condolências e um representante, que nem ficou nas cerimónias. Fica aquém das expectativas, a atitude do PR. A ferida do passado foi profunda, e só a superfície ficou disfarçada. Tudo o resto está bem patente no dia-a-dia. A consciência pesará de certa forma. Dois dias de luto nacional promulgados, foi esta a única atitude digna e mais que óbvia de Cavaco Silva.

Um homem que lutou pela liberdade, pelas suas convicções e pela dignidade. Será sempre recordado, será eterno. A sua memória e o legado que nos deixa, jamais serão esquecidos. Fica ainda a esperança que as suas cinzas, ficando em Lisboa, sejam depositadas no Panteão Nacional, ao lado de figuras como Amália Rodrigues ou Aquilino Ribeiro. E simplesmente "Não há palavras, Saramago levou-as todas". Fica tudo dito. Até sempre Saramago.

A Doença da Guerra

A reportagem da TVI, da passada terça-feira, relativamente à Guerra Colonial, fez-me relembrar as histórias que percorrem esse país fora. Em qualquer canto podemos encontrar um ex-combatente.

Os traumas de guerra são físicos e psicológicos. Esta guerra foi violenta, as famílias temiam todos os dias pela vida dos homens que combatiam em terras distantes. O descanso das famílias acabou no dia em que receberam a notícia da ida de um familiar para a guerra.

O trauma físico é uma questão de hábito, mas o trauma psicológico, fica para a vida. Noites agitadas, pavor a barulho, ansiedade, são sintomas da "Doença de Guerra". Diariamente as associações de ex-combatentes, questionam-se com o facto de os traumas da guerra não serem assumidos como uma doença. Estes traumas foram adquiridos numa guerra, ao serviço do Estado. Mudaram a vida de milhares de combatentes e das respectivas famílias. Qual será o motivo para que não se considere estas perturbações como doença? Estes homens defenderam o seu país, defenderam a sua pátria. Não escolheram ir ou não para a guerra, e saíram de lá com sequelas que condicionaram o resto das suas vivências na sociedade e com a própria família. Viram cenários devastadores, viram colegas morrer à sua frente, viram a sua vida em perigo, viram dificuldades de povos longínquos, viram a própria saudade, viram o desespero, viram muito pouco de bom. A tragédia imperou nos olhos dos combatentes, e mesmo passadas algumas décadas o horror não foi ultrapassado. O apoio psicológico foi e continua a ser nulo, simplesmente porque as perturbações psicológicas provenientes da guerra, não são consideradas como uma doença.

Os ex-combatentes precisam do apoio da sociedade e da compreensão. É necessário preocuparmo-nos com os que defendem a pátria.

A Cidadania nas Escolas

A Educação é uma problemática extremamente complexa e em constante discussão. Os métodos para alcançar o sucesso diversificam-se, e os professores desdobram-se em mil ideias que possam cativar os alunos. A carga horária dos alunos portugueses é uma crítica constante, já que outros países reduzem a carga horária escolar, fomentando a prática de actividades extra-curriculares que desenvolvem as capacidades físicas e psíquicas dos mais novos.
A partir do 5ºano de escolaridade introduz-se no plano de disciplinas a Formação Cívica, porém esta é uma área pouco explorada e pouco aproveitada pela maioria das escolas e docentes. Cada vez mais se sente que os jovens entram na sociedade com poucas atitudes cívicas e de cidadania. A real formação cívica e até mesmo política dos jovens não é fomentada em meio escolar. O papel das escolas, independentemente da faixa etária é a educação e a formação de pessoas que de algum modo venham a contribuir para o bom funcionamento da sociedade. Assim é primordial apostar na promoção de hábitos de cidadania, desde os primeiros anos de ensino. Saber quem são os nossos governantes ou saber como se comportar na sociedade, são exemplos práticos que devem ser incutidos na população mais jovem. Desta forma procura-se a inclusão na sociedade da qual fazem parte e na qual terão um papel activo. Ninguém pode substituir ninguém numa sociedade organizada e como tal, esta noção deve ser ensinada desde sempre.
É neste ponto principalmente que falha o sistema educativo português, pois pensa em ensinar as mais variadas matérias aos alunos, mas não pensa na sua formação enquanto pessoas e sobretudo enquanto cidadãos. Isto para que possamos deixar de ouvir comentários menos felizes relativamente à organização da comunidade e da política. É frequente o desprezo com que os jovens vêem certas figuras de nação, e isto deve ser um ponto a ter em atenção. A disciplina de Formação Cívica consiste numa óptima oportunidade de padronizar estes incentivos juvenis. Porém esta tem duração apenas nos 2º e 3ºs Ciclos. No Ensino Secundário é preciso apostar em algo que fomente sobretudo a participação activa dos jovens nas mais diversas áreas. Muitos assuntos que no 9ºano não são passíveis de serem abordados, fazem todo o sentido no Ensino Secundário, onde os jovens já têm mais alguma idade e possivelmente uma mente mais aberta. Esta é uma forma de formarmos pessoas activas, cidadãs e realmente preocupadas com a sociedade que constituem, fomentando ainda a sua maturidade relativamente às problemáticas do Mundo.
A formação enquanto pessoas é primordial em qualquer aprendizagem contínua. Não pode ser descurada, nem deixada para trás.

Os buracos que habitam Cascais

Impressionante, incompreensível, intolerável. A cada dia que passa, o estado das estradas do concelho de Cascais, piora. Os buracos provenientes dos desgastos naturais ou das obras, põem os automobilistas aos saltos. É impossível andar nas estradas de Cascais, principalmente na freguesia de Alcabideche, sem saltar. Ou as tampas de esgotos não estão niveladas, ou os remendos das obras ficam completamente mal feitos, ou simplesmente há buracos enorme. Há de tudo um pouco, mas o que é realmente importante é a segurança dos automobilistas. Nestas condições não é difícil rebentar um pneu, estragar amortecedores ou tantos outros danos que possam advir do mau estado das vias. Já para não falar das sinalizações. As obras fazem-se, mas repor as sinalizações apagadas por essas mesmas obras, não é uma realidade.

Outro facto de acessibilidades são os passeios, que tanto me intrigam. Porque é que os passeios ou não existem, ou são extremamente estreitos ou estão todos esburacados?! Raras são as vezes que consigo sair de casa e ver um passeio realmente digno de ter esse nome. Que segurança existe para os peões? Em caso de acidente quem é o culpado? E infelizmente, cada vez mais se podem ver peões a andar nas estradas. Os passeios não oferecem segurança ou simplesmente dão um péssimo movimento, pelo seu desnivelamento constante. A calçada portuguesa é um símbolo das nossas ruas, mas requer manutenção constante. Como conseguirão as pessoas com mobilidade condicionada andar nestas ruas?! Só no meio da estrada! Onde estão as acessibilidades de que tanto se fala?

São estas imagens que os turistas que chegam a Cascais vêem. O centro de Cascais está razoavelmente conservado, mas esquecem-se que para chegar a Cascais é preciso passar por outros locais que estão num estado lamentável. As vias de acesso são algo fundamental. Estes problemas já se arrastam há muito tempo e não há maneira de se ver recuperações. Tapam buracos de um lado abrem do outro. É este o ciclo vicioso das estradas de Cascais.

E se aqueles 22.000€ gastos em Bolo-Rei para os empregados da Câmara fossem utilizados em algo realmente importante para os munícipes e turistas?!

Desigualdades Económicas e a Crise em Portugal

Aqui fica o segundo capítulo da reflexão da disciplina de Filosofia (no seguimento do artigo anterior). Neste a reflexão é baseada apenas em Portugal.

Portugal revela, nos sucessivos estudos, uma das maiores taxas de desigualdades económicas da Europa, sendo que habitualmente é apenas ultrapassado pela Letónia. No nosso país é necessário considerarem-se os rendimentos não monetários, já que estes representam cerca de 20% dos rendimentos familiares. Este ponto aligeira de certo modo a questão da grande desigualdade económica entre as famílias portuguesas. É também de notar que são os salários e ordenados públicos que mais contribuem para o crescimento da desigualdade, e os rendimentos privados (excluindo trabalho) e as transferências sociais preenchem o fundo da tabela, com um menor contributo na desigualdade. Este facto deve-se à disparidade de salários públicos. Como exemplo prático podemos comparar um trabalhador que recebe o salário mínimo, com um gestor público de uma empresa de renome nacional. Ora a diferença é enorme, sendo que grande parte dos gestores públicos e grandes empresários ganham pequenas fortunas quer em ordenados, quer em prémios ou até mesmo nas suas posteriores reformas. Também é importante referir que os aumentos graduais dos seus salários são superiores em valores monetários em relação aos salários mínimos, pelo que a desigualdade aumenta ainda mais. O grande problema da economia portuguesa na desigualdade salarial é os extremos dos quais a sociedade é constituída. Ainda no ano de 2008, os 10% de população com rendimentos maiores ganhavam 10 vezes mais que os 10% mais pobres.
A desigualdade económica nacional tende a relacionar-se maioritariamente com a desigualdade salarial, porém não é o único factor responsável pela determinação da (des)igualdade. As políticas sociais e fiscais apresentam-se também com um papel relevante, na distribuição de impostos e taxas sobre os vários valores remuneratórios. Estas políticas são determinantes na ajuda ao combate da desigualdade. Ora não se pode pôr com as mesmas taxas ou impostos, um indivíduo X que tenha um salário mensal de 500€ e outro indivíduo Y de 5000€. A capacidade financeira dos dois indivíduos e o poder de compra são totalmente diferentes. 10€ fazem mais diferença no bolso do indivíduo X do que 100€ no do indivíduo Y, pois para este último é uma percentagem bastante menor do seu ordenado mensal. Assim as políticas fiscais têm como missão aplicar as taxas e impostos que forem considerados necessárias para a manutenção da economia do país, tendo em conta os vários escalões existentes. É também pelo facto das diferenças de rendimentos que existem as políticas sociais. Anualmente as famílias recebem a indicação do escalão ao qual pertencem, sendo que cada escalão corresponderá a determinadas condições e compensações fiscais e/ou remuneratórias.
Ao apresentar conclusões similares a estas, provavelmente, grande parte da população apontaria o dedo ao actual governo, porém é preciso ser consciente e ter noção de que as desigualdades económicas e a crise que o Mundo atravessa, não são de exclusiva responsabilidade do actual executivo do Primeiro-Ministro José Sócrates, nem apareceram apenas nos últimos anos. Sem olharmos às vozes partidárias, temos que ser lineares e racionais. Claro que os índices de desigualdade e de economia nacionais, dão pouco ânimo estando várias vezes abaixo das médias da UE, porém é de ressalvar que já tivemos indicadores muito piores que os actuais. Temos assistido a uma constante evolução, porém não tem sido constante; e para que seja possível ultrapassar outros países nas tabelas da OCDE ou da UE, o crescimento nacional tem que ser maior do que o de muitos outros países. O momento não é propício a grandes crescimentos. Este é um sector particularmente frágil para Portugal, mas nem tudo é negativo. Outros estudos e indicadores, colocam Portugal em lugares cimeiros na vanguarda de algumas inovações. Portanto existem pontos fortes e pontos fracos. Estes últimos, que necessitam de ser explorados até ao mais ínfimo pormenor.
Relativamente à crise, podemos admitir que a crise se instalou no ano de 2008 e agravou-se fortemente no ano de 2009.Uma crise económica traduz sempre grande instabilidade económica, social e política. A situação económica de Portugal é realmente preocupante e merece especial atenção. As dificuldades económicas reflectiram imediatamente as dificuldades sociais, sendo que a subida das taxas de desemprego contribuem fortemente para o cenário negro a que se vai assistindo. O pior da crise já terá passado, sendo que caminhamos para tempos de renovação, de renascimento e recuperação. Porém para que se possa realmente afirmar que “o pior já passou” é preciso incentivar toda uma população desgastada e recuperar os cofres. Assim, mesmo no tempo certo da execução desta reflexão, temos vindo a assistir à implementação de medidas e planos de crescimento/austeridade. Como já foi referido as políticas fiscais e sociais são primordiais, e neste caso em concreto são a base da recuperação. Vimos nas últimas semanas a aplicação de novas taxas e impostos relativamente, por exemplo, a ordenados, IRS, IRC, IVA e mais-valias. Estas novas taxas visam a recuperação económica do país, solicitando a participação dos cidadãos. Estas taxas são estabelecidas de acordo com a remuneração das famílias, sendo que o corte de ordenados é apenas aplicado nos gestores públicos, políticos e reguladores. De novo, sem querer olhar às vozes partidárias, temos que ser racionais, pensar e ver o que é preciso para o país. Os governos não são constituídos por pessoas perfeitas, não reúnem consenso geral, porém são eleitos sob sufrágio pelos cidadãos e como tal procuram cumprir o que é possível e procurar as soluções para os pontos fracos. Qualquer cidadão português tem a noção de que o governo é criticado diariamente, é atacado em qualquer descuido, porém é neste governo que todos os cidadãos, independentemente das ideologias, têm que acreditar, até que o mandato termine. São estes políticos que zelam pelo melhor do país, procurando a diminuição das desigualdades económicas e sociais. Actualmente a principal preocupação é a crise, claro. Ninguém quer ver o país numa situação similar à da Grécia e como tal, se os cofres estatais estão feridos, os cidadãos são chamados a contribuir. As medidas tomadas não são do agrado da maioria, pois afinal de contas quem quer pagar mais?! A contestação social é geral, e os sindicatos vão sair à rua. Vamos assistir a mais greves, vamos assistir a mais revolta, vamos ver mais actos de repúdio aos nossos governantes. Mas de certeza que o executivo que tomou esta posição, também não o fez de ânimo leve. É sempre uma questão difícil, agradar a gregos e troianos, reabilitando a economia, e tendo em conta que o actual Governo teve que faltar à promessa de não aumentar os impostos. Os trabalhadores estão descontentes, estão cansados, estão fartos de sacrifícios, estão fartos da contenção diária, estão fartos da crise económica, mas nada há fazer senão trabalhar e procurar a retoma financeira. Considera-se ainda que enquanto a exportação portuguesa não aumentar significativamente em relação às importações, ter-se-á uma tarefa muito complicada. As exportações representam normalmente grandes quantias no PIB dos países. Este problema não afecta só Portugal, é algo geral, com maior ou menor valor/impacto. Planos de austeridade, são apresentados diariamente por esse Mundo fora, com vista a não cair em bancarrota. Se as exportações não forem valorizadas, as trocas serão escassas. Portugal continua a precisar de comprar muito aos países da Europa e como tal precisa também de vender os seus produtos. Caso contrário a despesa será sempre maior que as receitas e não sairemos facilmente desta situação. Esta situação não é eterna, e haverão de surgir melhores tempos, em que o Mundo irá respirar de forma mais folgada. Vários sectores de actividade têm atravessado dias complicados. Indústria, Turismo, Hotelaria,… receiam diariamente as quedas de receitas, devido à contenção realizada pelas famílias. Os sinais de retoma vão aparecendo lentamente, sendo Barack Obama e os EUA, grandes impulsionadores destes sinais. Espera-se um contágio vagaroso ao resto do Mundo.
Contudo é importante lembrar que este é um problema do Mundo contemporâneo, e certamente que quando este amainar, outro virá ao de cima e será problemático na sua medida. Cada problema, tem a sua conta. Muitos problemas tem este Mundo, na sua maioria da responsabilidade da mão humana. Temos que ter a consciência que uma crise económica é um dos piores problemas que se pode atravessar nas sociedades, porém há muitos outros que não devem ser esquecidos e certamente serão abordados por alguns colegas.

Desigualdades Económicas no Mundo

No âmbito da disciplina de Filosofia, um trabalho reflectindo sobre princípios estéticos, éticos e políticos e onde foi necessário escolher e reflectir um problema do mundo contemporâneo. A escolha que fiz foi "A Crise e as Desigualdades Económicas", por isso aqui fica um capítulo da reflexão, com base em estudos do Observatório das Desigualdades do ISCTE.

Segundo um dos últimos relatórios realizados pela OCDE, Portugal é o terceiro país que apresenta um maior aprofundamento cumulativo das desigualdades salariais desde a década de 80 até à presente década. Diariamente saem novos estudos que apontam que a maior característica de Portugal é o facto de os salários serem muito baixos. A maioria dos valores de pobreza, situam-se acima da média da OCDE, com especial atenção na proporção de indivíduos com rendimentos inferiores a 60% da média do país. É também uma característica geral aos estudos, os grupos sociais referenciados com maior índice de dificuldades económicas. Assim revela-se que os agregados familiares mais frequentemente referenciados são: os agregados constituídos por um casal com um ou dois filhos a cargo, em que um dos cônjuges não trabalha (este indicador é apresentado na maioria dos países da UE); pessoas com idade superior a 65 anos que residem sozinhas (na maioria mulheres) e ainda famílias monoparentais (mais frequentemente mulheres), ou seja, alguém sozinho que tem filho(s) a seu cargo.
Passando a um outro ponto de desigualdade que se prende com oportunidades profissionais segundo os antecedentes dos pais. É mais provável um jovem ter um emprego na área de gestão se os seus pais forem/tiverem sido gestores ou quadros superiores. Essa probabilidade prende-se nos 61%, enquanto que a probabilidade de o filho de um trabalhador manual qualificado se prende nos 19%, e baixa ainda mais quando se fala em filhos de trabalhadores não qualificados, para os 14%. Assim pode concluir-se que a mobilidade social ascendente é relativamente baixa, sendo que nos leva a pensar que infelizmente hoje em dia, em sociedades ditas tão desenvolvidas, as origens sociais ainda contam na definição das carreiras e direcções profissionais. Leva-nos a pensar em sociedades estratificadas de à alguns séculos atrás, onde quem nascia nobre, morria nobre, quem nascia burguês, morria burguês e quem nascia no povo, morreria no povo. É impressionante como o desenvolvimento social fica tão aquém do desejável. E se o desenvolvimento da mobilidade social evoluísse tanto como o desenvolvimento tecnológico?! É uma questão retórica que na minha opinião se deve colocar. O Mundo estaria no auge e a pobreza seria escassa, porém este é um cenário que pouco consigo idealizar, não sei em que século tal cenário será possível. Temos um modelo económico demasiado perverso, que apenas poderá ser influenciado pelas políticas públicas.
A nível mundial desde a década de 90 até 2007, a economia cresceu fortemente na sua riqueza, o que se reflectiu num aumento da população empregada em cerca de 30%. (porém hoje sabemos que nos últimos 3 anos assistimos a um violento decréscimo). Porém este aumento da população empregada não foi sinónimo da diminuição das diferenças salariais, sendo que os agregados mais ricos aumentaram os seus salários grandiosamente face aos mais pobres. Na generalidade a porção dos salários no PIB tem vindo a diminuir. Em 1% de crescimento de PIB, o crescimento salarial é de 0,75%. Estes índices mundiais levam-nos a crer que o crescimento salarial e o aumento da produtividade, não têm vindo a ser proporcionais.
Continua a assistir-se a um grande desequilíbrio dos salários entre homens e mulheres, sendo que nalguns países chegam a existir aumentos. Como estímulo ao crescimento salarial e económico, diminuindo as diferenças, a maioria dos organismos recomendam a contratação colectiva de trabalhadores e a negociação entre os vários órgãos de trabalhadores. Importante referir que na Europa de Leste e Central, se assistiu a uma diminuição da sindicalização, que tem por objectivo a defesa dos interesses dos trabalhadores, o que não ajuda na concertação social. É um facto real que os países onde existe maior concertação social, são os do norte da Europa e são estes países que detêm também as maiores taxas de sindicalização.
De acordo com o impacto da implementação dos salários mínimos nacionais, concluiu-se também que estes promovem a justiça social, na medida em que se reduzem as desigualdades salariais com os assalariados mais baixos. Em Portugal, os salários mínimos são uma grande fragilidade já que demonstram pouca sustentabilidade da economia e crescem a ritmo muito vagaroso, cerca de 0,36%, em relação ao resto da Europa e do Mundo.