Desigualdades Económicas e a Crise em Portugal

Aqui fica o segundo capítulo da reflexão da disciplina de Filosofia (no seguimento do artigo anterior). Neste a reflexão é baseada apenas em Portugal.

Portugal revela, nos sucessivos estudos, uma das maiores taxas de desigualdades económicas da Europa, sendo que habitualmente é apenas ultrapassado pela Letónia. No nosso país é necessário considerarem-se os rendimentos não monetários, já que estes representam cerca de 20% dos rendimentos familiares. Este ponto aligeira de certo modo a questão da grande desigualdade económica entre as famílias portuguesas. É também de notar que são os salários e ordenados públicos que mais contribuem para o crescimento da desigualdade, e os rendimentos privados (excluindo trabalho) e as transferências sociais preenchem o fundo da tabela, com um menor contributo na desigualdade. Este facto deve-se à disparidade de salários públicos. Como exemplo prático podemos comparar um trabalhador que recebe o salário mínimo, com um gestor público de uma empresa de renome nacional. Ora a diferença é enorme, sendo que grande parte dos gestores públicos e grandes empresários ganham pequenas fortunas quer em ordenados, quer em prémios ou até mesmo nas suas posteriores reformas. Também é importante referir que os aumentos graduais dos seus salários são superiores em valores monetários em relação aos salários mínimos, pelo que a desigualdade aumenta ainda mais. O grande problema da economia portuguesa na desigualdade salarial é os extremos dos quais a sociedade é constituída. Ainda no ano de 2008, os 10% de população com rendimentos maiores ganhavam 10 vezes mais que os 10% mais pobres.
A desigualdade económica nacional tende a relacionar-se maioritariamente com a desigualdade salarial, porém não é o único factor responsável pela determinação da (des)igualdade. As políticas sociais e fiscais apresentam-se também com um papel relevante, na distribuição de impostos e taxas sobre os vários valores remuneratórios. Estas políticas são determinantes na ajuda ao combate da desigualdade. Ora não se pode pôr com as mesmas taxas ou impostos, um indivíduo X que tenha um salário mensal de 500€ e outro indivíduo Y de 5000€. A capacidade financeira dos dois indivíduos e o poder de compra são totalmente diferentes. 10€ fazem mais diferença no bolso do indivíduo X do que 100€ no do indivíduo Y, pois para este último é uma percentagem bastante menor do seu ordenado mensal. Assim as políticas fiscais têm como missão aplicar as taxas e impostos que forem considerados necessárias para a manutenção da economia do país, tendo em conta os vários escalões existentes. É também pelo facto das diferenças de rendimentos que existem as políticas sociais. Anualmente as famílias recebem a indicação do escalão ao qual pertencem, sendo que cada escalão corresponderá a determinadas condições e compensações fiscais e/ou remuneratórias.
Ao apresentar conclusões similares a estas, provavelmente, grande parte da população apontaria o dedo ao actual governo, porém é preciso ser consciente e ter noção de que as desigualdades económicas e a crise que o Mundo atravessa, não são de exclusiva responsabilidade do actual executivo do Primeiro-Ministro José Sócrates, nem apareceram apenas nos últimos anos. Sem olharmos às vozes partidárias, temos que ser lineares e racionais. Claro que os índices de desigualdade e de economia nacionais, dão pouco ânimo estando várias vezes abaixo das médias da UE, porém é de ressalvar que já tivemos indicadores muito piores que os actuais. Temos assistido a uma constante evolução, porém não tem sido constante; e para que seja possível ultrapassar outros países nas tabelas da OCDE ou da UE, o crescimento nacional tem que ser maior do que o de muitos outros países. O momento não é propício a grandes crescimentos. Este é um sector particularmente frágil para Portugal, mas nem tudo é negativo. Outros estudos e indicadores, colocam Portugal em lugares cimeiros na vanguarda de algumas inovações. Portanto existem pontos fortes e pontos fracos. Estes últimos, que necessitam de ser explorados até ao mais ínfimo pormenor.
Relativamente à crise, podemos admitir que a crise se instalou no ano de 2008 e agravou-se fortemente no ano de 2009.Uma crise económica traduz sempre grande instabilidade económica, social e política. A situação económica de Portugal é realmente preocupante e merece especial atenção. As dificuldades económicas reflectiram imediatamente as dificuldades sociais, sendo que a subida das taxas de desemprego contribuem fortemente para o cenário negro a que se vai assistindo. O pior da crise já terá passado, sendo que caminhamos para tempos de renovação, de renascimento e recuperação. Porém para que se possa realmente afirmar que “o pior já passou” é preciso incentivar toda uma população desgastada e recuperar os cofres. Assim, mesmo no tempo certo da execução desta reflexão, temos vindo a assistir à implementação de medidas e planos de crescimento/austeridade. Como já foi referido as políticas fiscais e sociais são primordiais, e neste caso em concreto são a base da recuperação. Vimos nas últimas semanas a aplicação de novas taxas e impostos relativamente, por exemplo, a ordenados, IRS, IRC, IVA e mais-valias. Estas novas taxas visam a recuperação económica do país, solicitando a participação dos cidadãos. Estas taxas são estabelecidas de acordo com a remuneração das famílias, sendo que o corte de ordenados é apenas aplicado nos gestores públicos, políticos e reguladores. De novo, sem querer olhar às vozes partidárias, temos que ser racionais, pensar e ver o que é preciso para o país. Os governos não são constituídos por pessoas perfeitas, não reúnem consenso geral, porém são eleitos sob sufrágio pelos cidadãos e como tal procuram cumprir o que é possível e procurar as soluções para os pontos fracos. Qualquer cidadão português tem a noção de que o governo é criticado diariamente, é atacado em qualquer descuido, porém é neste governo que todos os cidadãos, independentemente das ideologias, têm que acreditar, até que o mandato termine. São estes políticos que zelam pelo melhor do país, procurando a diminuição das desigualdades económicas e sociais. Actualmente a principal preocupação é a crise, claro. Ninguém quer ver o país numa situação similar à da Grécia e como tal, se os cofres estatais estão feridos, os cidadãos são chamados a contribuir. As medidas tomadas não são do agrado da maioria, pois afinal de contas quem quer pagar mais?! A contestação social é geral, e os sindicatos vão sair à rua. Vamos assistir a mais greves, vamos assistir a mais revolta, vamos ver mais actos de repúdio aos nossos governantes. Mas de certeza que o executivo que tomou esta posição, também não o fez de ânimo leve. É sempre uma questão difícil, agradar a gregos e troianos, reabilitando a economia, e tendo em conta que o actual Governo teve que faltar à promessa de não aumentar os impostos. Os trabalhadores estão descontentes, estão cansados, estão fartos de sacrifícios, estão fartos da contenção diária, estão fartos da crise económica, mas nada há fazer senão trabalhar e procurar a retoma financeira. Considera-se ainda que enquanto a exportação portuguesa não aumentar significativamente em relação às importações, ter-se-á uma tarefa muito complicada. As exportações representam normalmente grandes quantias no PIB dos países. Este problema não afecta só Portugal, é algo geral, com maior ou menor valor/impacto. Planos de austeridade, são apresentados diariamente por esse Mundo fora, com vista a não cair em bancarrota. Se as exportações não forem valorizadas, as trocas serão escassas. Portugal continua a precisar de comprar muito aos países da Europa e como tal precisa também de vender os seus produtos. Caso contrário a despesa será sempre maior que as receitas e não sairemos facilmente desta situação. Esta situação não é eterna, e haverão de surgir melhores tempos, em que o Mundo irá respirar de forma mais folgada. Vários sectores de actividade têm atravessado dias complicados. Indústria, Turismo, Hotelaria,… receiam diariamente as quedas de receitas, devido à contenção realizada pelas famílias. Os sinais de retoma vão aparecendo lentamente, sendo Barack Obama e os EUA, grandes impulsionadores destes sinais. Espera-se um contágio vagaroso ao resto do Mundo.
Contudo é importante lembrar que este é um problema do Mundo contemporâneo, e certamente que quando este amainar, outro virá ao de cima e será problemático na sua medida. Cada problema, tem a sua conta. Muitos problemas tem este Mundo, na sua maioria da responsabilidade da mão humana. Temos que ter a consciência que uma crise económica é um dos piores problemas que se pode atravessar nas sociedades, porém há muitos outros que não devem ser esquecidos e certamente serão abordados por alguns colegas.

Desigualdades Económicas no Mundo

No âmbito da disciplina de Filosofia, um trabalho reflectindo sobre princípios estéticos, éticos e políticos e onde foi necessário escolher e reflectir um problema do mundo contemporâneo. A escolha que fiz foi "A Crise e as Desigualdades Económicas", por isso aqui fica um capítulo da reflexão, com base em estudos do Observatório das Desigualdades do ISCTE.

Segundo um dos últimos relatórios realizados pela OCDE, Portugal é o terceiro país que apresenta um maior aprofundamento cumulativo das desigualdades salariais desde a década de 80 até à presente década. Diariamente saem novos estudos que apontam que a maior característica de Portugal é o facto de os salários serem muito baixos. A maioria dos valores de pobreza, situam-se acima da média da OCDE, com especial atenção na proporção de indivíduos com rendimentos inferiores a 60% da média do país. É também uma característica geral aos estudos, os grupos sociais referenciados com maior índice de dificuldades económicas. Assim revela-se que os agregados familiares mais frequentemente referenciados são: os agregados constituídos por um casal com um ou dois filhos a cargo, em que um dos cônjuges não trabalha (este indicador é apresentado na maioria dos países da UE); pessoas com idade superior a 65 anos que residem sozinhas (na maioria mulheres) e ainda famílias monoparentais (mais frequentemente mulheres), ou seja, alguém sozinho que tem filho(s) a seu cargo.
Passando a um outro ponto de desigualdade que se prende com oportunidades profissionais segundo os antecedentes dos pais. É mais provável um jovem ter um emprego na área de gestão se os seus pais forem/tiverem sido gestores ou quadros superiores. Essa probabilidade prende-se nos 61%, enquanto que a probabilidade de o filho de um trabalhador manual qualificado se prende nos 19%, e baixa ainda mais quando se fala em filhos de trabalhadores não qualificados, para os 14%. Assim pode concluir-se que a mobilidade social ascendente é relativamente baixa, sendo que nos leva a pensar que infelizmente hoje em dia, em sociedades ditas tão desenvolvidas, as origens sociais ainda contam na definição das carreiras e direcções profissionais. Leva-nos a pensar em sociedades estratificadas de à alguns séculos atrás, onde quem nascia nobre, morria nobre, quem nascia burguês, morria burguês e quem nascia no povo, morreria no povo. É impressionante como o desenvolvimento social fica tão aquém do desejável. E se o desenvolvimento da mobilidade social evoluísse tanto como o desenvolvimento tecnológico?! É uma questão retórica que na minha opinião se deve colocar. O Mundo estaria no auge e a pobreza seria escassa, porém este é um cenário que pouco consigo idealizar, não sei em que século tal cenário será possível. Temos um modelo económico demasiado perverso, que apenas poderá ser influenciado pelas políticas públicas.
A nível mundial desde a década de 90 até 2007, a economia cresceu fortemente na sua riqueza, o que se reflectiu num aumento da população empregada em cerca de 30%. (porém hoje sabemos que nos últimos 3 anos assistimos a um violento decréscimo). Porém este aumento da população empregada não foi sinónimo da diminuição das diferenças salariais, sendo que os agregados mais ricos aumentaram os seus salários grandiosamente face aos mais pobres. Na generalidade a porção dos salários no PIB tem vindo a diminuir. Em 1% de crescimento de PIB, o crescimento salarial é de 0,75%. Estes índices mundiais levam-nos a crer que o crescimento salarial e o aumento da produtividade, não têm vindo a ser proporcionais.
Continua a assistir-se a um grande desequilíbrio dos salários entre homens e mulheres, sendo que nalguns países chegam a existir aumentos. Como estímulo ao crescimento salarial e económico, diminuindo as diferenças, a maioria dos organismos recomendam a contratação colectiva de trabalhadores e a negociação entre os vários órgãos de trabalhadores. Importante referir que na Europa de Leste e Central, se assistiu a uma diminuição da sindicalização, que tem por objectivo a defesa dos interesses dos trabalhadores, o que não ajuda na concertação social. É um facto real que os países onde existe maior concertação social, são os do norte da Europa e são estes países que detêm também as maiores taxas de sindicalização.
De acordo com o impacto da implementação dos salários mínimos nacionais, concluiu-se também que estes promovem a justiça social, na medida em que se reduzem as desigualdades salariais com os assalariados mais baixos. Em Portugal, os salários mínimos são uma grande fragilidade já que demonstram pouca sustentabilidade da economia e crescem a ritmo muito vagaroso, cerca de 0,36%, em relação ao resto da Europa e do Mundo.

Um homem de grandes lutas, Horácio Roque

Não quero entender o porquê, mas senti-me realmente tocada pela morte deste grande empresário.

Horácio Roque, era o Presidente do Banif. Poderia não passar de um empresário, como tantos outros presidentes de grandes insitituições, mas era muito mais do que isso. Quem o conhecia caracterizava-o como alguém simples, humilde, afável e aventureiro. Este espírito de aventura foi o que o fez sair de Oleiros e rumar para Angola aos 14 anos, onde acabou por estabelecer colégios e uma cervejaria. Já corria a década de 80 quando começou a investir em Portugal, com grande incidência na Madeira. Afirmou-se nas mais diversas áreas, como imobiliário, seguros, banca, turismo, indústrai, comércio internacional. Era um Homem, um lutador pelas suas causas. Enriqueceu, é claro. A sua capacidade de negócios e criação, deu-lhe a capacidade de criar uma espécie de império à sua volta e detinha uma das maiores fortunas de Portugal. Porém quem realmente viu um pouco da vida de Horácio Roque, percebe que este império não nasceu de roubos nem de fraudes, como cada vez mais acontece pelo Mundo fora. Uma riqueza pessoal nascida do trabalho. Provavelmente não reúno aprovação geral nestas citações, mas meus caros, acredito no que digo e no que soube ao longo dos tempos. Foi uma grande ajuda, um grande pilar da Economia portuguesa, em tempos. Nunca vi este grande senhor, nunca tive qualquer tipo de interesse na sua vida, mas tocou-me a forma como acabou. Horácio Roque, não queria morrer. Numa das últimas entrevistas que deu, quando lhe perguntaram onde queria ser enterrado (já que passou por tantos locais no Mundo), o empresário limitou-se a responder "Em parte nenhuma! Não quero morrer!". Apreciei esta frase, este sentimento e senti uma enorme "injustiça" na morte deste homem. Não consigo explicar muito mais, em relação à razão deste pensamento. Sinto pesar, mas estou algo bloqueada para conseguir dizer o que realmente penso. É algo totalmente interior. Não poderia deixar passar em branco esta perda, por mais estranha que ela me fosse.

Até ás próximas notas caríssimos.

(O tempo tem sido escasso para tanto trabalho, e tem sido difícil continuar as minhas notas. Mas estou na recta final e depois estarei totalmente de volta)

Protestos à moda da CMC

Saíram na passada sexta-feira as listas de atribuição da Bandeira Azul às praias do nosso país. Esta bandeira comprova nada mais nada menos do que a qualidade das praias e equipamentos envolventes de apoio aos banhistas.
Poderia ser uma lista tão normal quanto as dos anos passados, porém para os munícipes de Cascais não há palavras. A Câmara Municipal de Cascais (CMC), pura e simplesmente não se candidatou à atribuição da Bandeira Azul às suas praias. Praias de prestígio para munícipes ou turistas, que por um protesto à boa moda da CMC deixam de ter a sua bandeira. Poderíamos passar ao lado disto e dizer que é só uma bandeira que não altera nada, mas seria mentira e uma falta de responsabilidade como munícipes e cidadãos de uma vila turística.
Segundo fontes da CMC a justificação para tal decisão, é um protesto. A CMC afirma que desiste do projecto enquanto o Estado não cumprir os seus compromissos e investir na qualidade na qualidade balnear da linha de Cascais. Porém é importante relembrar alguns gastos da CMC por exemplo em vários jardins públicos na zona de S.Domingos de Rana que foram inaugurados dias antes das eleições e que agora estão fechados. Pois então, perante cenários destes de dinheiro mal gasto, terá o Estado confiança na CMC de modo a atribuir mais dinheiro para os tais "investimentos no litoral"?
É claro que a qualidade das praias não diminui pela falta da bandeira, mas acredito que o seu prestígio pode ser seriamente afectado. A atribuição da Bandeira Azul não é um projecto nacional, mas sim Europeu, ou seja é reconhecido por grande parte dos turistas que anualmente preenchem as praias de Cascais. Leva a uma certa descredibilização das praias, e da parte de quem não saiba o porquê de não haver a bandeira, poderá levar a dúvidas nas qualidades das estâncias balneares. Os próprios concessionários sentem-se indignados, pois temem a referida descredibilização das suas praias.
A notícia surgiu apenas na sexta-feira, mas moverá muitos munícipes contra esta medida. Há efectivamente dinheiro mal gasto no concelho, e sim houve investimentos no litoral, caso não se tenham apercebido de obras na Praia da Duquesa e limpeza de areais. Como nota fica ainda a tomada de posição política por parte da JS Cascais.
Até às próximas notas caríssimos.

Greves de Interesses

Nas últimas semanas temos vindo a assistir a greves dos mais diversos sectores. Com o passar dos anos começa a usar-se e abusar-se das greves. Não temos dúvidas que a greve é um direito, mas já que os trabalhadores não recebem o dia de salário, seria aconselhável fazer greves com cabeça, tronco e membros. Greves que tivessem razões realmente importantes, não para uma classe, mas sim para todos.

A maioria das contestações residem no congelamento do aumento de salários. Será esta um razão plausível? O país está em crise, vive uma situação económica e financeira difícil, onde precisa de controlar os seus gastos e receitas à risca, para não chegar a uma situação similar à da Grécia. Compreende-se também que os trabalhadores estejam a passar por dificuldades, porém para que o país não caia em banca rota, é necessário que haja esforços de todas as partes. Sabemos que nos pedem esforços repetidamente, porém não temos outra solução. Não vão uns pagar por outros. As actualizações de salários custam milhões aos cofres estatais. Milhões esses que fazem a diferença nas contas. É difícil perceber a razão das greves para aumento de salários, quando todos sabemos que os cofres estão gravemente feridos e sem capacidade de responder a tudo. Para uma recuperação eficaz, as prioridades têm que ser estabelecidas. Não queremos deixar para trás os es esforços e direitos dos trabalhadores, aos quais agradaria qualquer pequeno aumento, mas actualmente não é uma solução viável para este pequeno país. É absolutamente fundamental e prioritário, centrarmo-nos na recuperação económica do país e não nos interesses individuais de cada pessoa.

Se o objectivo destas greves é dificultar por horas a vida de um país, pois então parabéns. É exemplo a greve dos transportes públicos, que impediu de trabalhar muitos que queriam trabalhar e de estudar os que procuram o conhecimento para levarem o Mundo mais longe. Greves de função pública que param escolas, hospitais, finanças e tantos outros serviços imprescindíveis ao bom funcionamento do país.

Sinceramente, sem negar que todos têm o direito à greve, é algo que actualmente me deixa revoltada. Até agora viviam com determinado salário, pois então e se agora continuarem com o mesmo? Não sofrem aumentos agora, sofrerão mais tarde. Bem sabemos que também muitos preços não sofreram aumentos no início de 2010. A conjuntura económica é deveras má para alimentar todas as reivindicações. É impossível! E enquanto uns reclamam aumentos, outros procuram ter apenas algo que comer e por outro lado, outros preocupam-se com o que é realmente importante, tal como a adopção de medidas eficazes de combate à crise. Serão estas greves realmente necessárias e aceitáveis, perante o resto de situações que existem à nossa volta? Temos prioridades nas quais temos que pensar e reflectir, com vista à reabilitação da economia.

Até às próximas notas caríssimos.

Carta a 70 anos de vitória

"Passaram 70 anos desde aquele dia 26 de Abril de 1940. Aparentemente um dia tão normal como todos os outros. Mais uma criança nascia numa localidade do interior do país. Na altura um local populoso, onde apesar da distância da cidade havia muita gente capaz de vingar na vida. Sernancelhe, assim se chamava e chama, a pequena vila do concelho de Viseu.

Joaquim Santos, tu que foste a tal criança, nascida a 26 de Abril, és passado 70 anos, marido, irmão, pai, avô, sogro, tio e cunhado.

Uma vida de autêntica luta. Tempos de menino, em anos em que a fartura não abundava, mas em que sempre conseguiram dar-te comida, roupa e cama lavada. O campo era o recurso, o cultivo era diário. Trabalhos árduos de sol a sol, para que nunca te faltasse o essencial. Um jovem adulto que defendeu a pátria, partindo rumo ao desconhecido africano. Uma guerra tão despropositada e tão violenta, mas que para ti acabou bem. Ficam as marcas de cenários tristes que nunca desaparecerão, e alguns momentos sorridentes pelas pequenas vitórias num solo tão duro. Não esquecemos os teus relatos duros e tristes do que foi preciso passar e da distância do país, que nos deixam à mercê das lágrimas. Esta etapa passou, vindo logo outra a seguir. Um casamento com uma mulher da terra. Mulher essa que tens ao teu lado e te acompanha à 45 anos. Deixaram aquela terra escondida, para rumar à cidade. Procuraram uma nova vida, onde encontraram novas pessoas. As Finanças, foram o teu destino onde permaneceste até à reforma. Um empregado sempre fiel, que progrediu na carreira, saindo pela porta dos grandes vitoriosos. Nessa nova cidade, surgiram as duas filhas que hoje aqui estão a teu lado. Filhas atentas, que devem o que são hoje, aos pais que têm. Um pai que não deixava faltar nada às suas meninas. O tal pai que queria ter tido um filho rapaz, mas que se deixou conquistar pelo sorriso de uma menina. Foi também por elas que deixaste aquela fase que fez sorrir menos as tuas três mulheres da casa. A vontade de as acompanhar, de as continuar a ver crescer, falou mais alto e voltaste a ser um vencedor. Bem sabemos o esforço, mas valeu a pena pois de outra forma poderíamos não estar aqui hoje. As filhas cresceram, emigraram, casaram e tiveram filhos. Tantas etapas, tantas decisões que tomaram. Trouxeram-te 3 netos. Netos que te adoram, que relembram os passeios no jardim ou na rua, ires levá-los ou buscá-los à escola, ensinares-lhe a ciência da agricultura. Apenas queriam emitar o avô, na sua ingenuidade de criança.

Bem sabemos o valor deste homem que aqui tens, o teu irmão. Irmãos cúmplices e amigos. Espelha-se a felicidade e os olhos brilham quando estão jntos. Poderíamos dizer que são iguais. Irmãos de sangue e de coração, que mesmo com alguns quilómetros de distância, são unidos pela força e a própria personalidade forte que vos caracteriza. Irmão, este que te deu uma cunhada e um sobrinho como seriam de desejar. Tens neles um pilar e um suporte. São eles mais uma razão de ti.

E não, não esquecemos os dois genros. As tuas filhas foram bem ensinadas e tiveram tiros certeiros. De certeza que os dois te deram preocupações, mal tu sabias que casariam com as meninas do teu coração. Admitimos logo que são muito diferentes, mas o mais importante é que não desiludiram. São como filhos, e para eles és como um segundo pai, que acabou por lhes ensinar muito.

Sabes, tudo o que possa ter sido dito agora, não foi em vão. Procurei o mais intimamente superficial, sabendo que ficaria aqui horas sem fim, para conseguir contar e dizer tudo. Tens uma vida, que tanto caracterizo com vitórias. Falo agora na primeira pessoa, porque aqui exprimo o que eu, quinze anos depois, aprendi sobre ti. Tive que exercitar a memória, mas acho que consegui transformar esta folha, num pedaço de história. O nosso Quim ou por outro lado o senhor Joaquim Santos, para os menos íntimos.

Este dia é teu, nós somos teus. Hoje somos a maior parte desta pequena família, de onde sou a mais nova, mas que me aventurei em palavras. Palavras que querem apenas demonstrar-te o verdadeiro sentimento que nutrimos por ti.

De nós todos, um grande obrigado pela pessoa que foste, és e serás sempre."

Uma carta dirigida ao meu avô que fez 70 anos. Publico-a hoje, apenas porque hoje é um dia de emoções fortes em que terá uma grande surpresa. De Lisboa, do Porto e da Suiça chega a família para lhe fazer uma festa. Ele não faz ideia de nada, mas merece muito mais. Esta carta foi escrita em nome da família e será lida mais logo no jantar.

Um homem da guerra colonial, das Finanças durante a ditadura e que conseguiu deixar o álcool com a simples frase de um médico "Quer ver as suas filhas crescer?". Um homem de vitórias!

Até às próximas notas caríssimos.