A carta à troika e aos outros

Exmo. Sr. Abe Selassie, Chefe da delegação do FMI em Portugal

Exmo. Sr. Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República de Portugal

Exmo. Sr. Vítor Gaspar, Ministro das Finanças do Governo de Portugal

É sangue português aquele que me corre nas veias e alma lusitana aquela que preenche o meu ser. Nascida num outro país do centro da Europa, mas genuinamente portuguesa. Tenho orgulho neste país que descobriu o Mundo, que levou a língua portuguesa até aos mais ínfimos recantos e que canta o Fado, o sentimento mais português.

Do alto dos meus 18 anos, estudo Economia, numa universidade pública da distinta cidade de Lisboa. Diariamente, estudo a história, os livros, as teorias, os fenómenos, os estudos. Nestes, estudo as condicionantes, os pressupostos, as incompatibilidades e os erros. Afinal, nenhuma teoria se aplica à prática. Ao mesmo tempo, diariamente, assisto a um Portugal sem rumo, sem norte ou sul, sem pulso.

A minha geração é hoje o alvo fácil, estamos condenados a pagar algo para o qual não contribuímos, convidam-nos a emigrar, abandonar o país sem estudar ou produzir. A aposta na minha geração é hoje igual a zero, a nossa educação é cara para o Estado e igualmente não nos dão oportunidade de retribuir esse investimento. Quem pode negar o atrevimento jovem, a irreverência ou o espírito empreendedor?. Olho para o lado, eu ou o meu colega de curso, quem terá ‘sorte’ ou ‘azar’. 38,3% dos jovens estão desempregados. Simplesmente, estamos condenados, os sonhos acabaram.

Aos meus avós, que trabalharam toda uma vida, vão-lhes tirando o pouco que ainda têm. Aos meus pais, exigem impostos e contribuições, aquilo que amealharam fora e trouxeram de volta para o seu país, é hoje inexistente.

Levanto-me todos os dias e saio de casa, para aprender mais e procurar algo de novo, uma diferença. Faço a minha intervenção cívica que considero essencial para me completar como ser humano. Mas agora pergunto: qual será o meu futuro? Abandonar o país que me educou, não exercer a profissão com a qual sonho ou simplesmente sobreviver na sombra de alguém?

Todos estes dias em que ainda sonho, rapidamente o real se transforma num pesadelo. Em cada esquina alguém tem fome, alguém pede ajuda, alguém dorme na rua, alguém simplesmente perdeu tudo. Ainda assim, querem fazer-me crer que valerá a pena os cortes, os impostos e as contribuições. A impotência de não poder dar a mão ao outro, de ajudar ou minimizar o seu sofrimento, consome-me.

Depois desta crise económica, social e de valores, quantos milhares de pessoas terão emigrado, ficado para trás ou simplesmente desaparecido deste Mundo? Ainda assim, dizem vocês que valerá a pena. As fórmulas de Excel, tantas vezes erradas, não consideram as pessoas, as famílias destruídas, o país condenado à sobrevivência.

As teorias refletem o passado, as fórmulas são matemática. O presente é um país empobrecido, que retira aos seus cidadãos aquilo que pouparam, para pagar o que outros esbanjaram, endivida a atual geração de jovens e ainda assim não consegue recuperar, porque não investe, não arrisca e não se atreve.

Não reconheço Portugal. A aventura, a atitude, a ousadia e o atrevimento de outrora, o espírito de descoberta que corre no sangue de cada português, onde estão afinal? Quem vos levou?

O futuro é uma incógnita, as certezas de ontem são as incertezas de hoje. As incertezas de hoje são os problemas de amanhã. É tudo tão simples e tão difícil, tão claro e tão negro num momento só.

A vocês, que governam este país, que comandam a nação, que lideram a Europa ou que mandam no Mundo: os meus 18 anos trouxeram-me certamente menos do que as vossas décadas de vida e experiência, o meu primeiro ano de curso em Economia ensinou-me manifestamente menos do que os vossos estudos. Mas Portugal, esse sim, é o mesmo para mim e para vocês, teremos maneiras de o olhar diferentes ou simplesmente os vossos interesses serão mais altos que os meus?

Despeço-me, respeitosamente.

De mais uma jovem que deixou de acreditar,

Alexandra Domingos

Deixemo-nos de ilusões - Orçamento Participativo Cascais 2012

O Orçamento Participativo (OP) pauta na sua génese pela construção de projetos e ideias por parte da população, no sentido de melhorar algo na qualidade de vida da sua freguesia, do seu bairro ou do espaço que os envolve diariamente. Educação, ambiente, saúde, mobilidade, tantas áreas fazem parte dos projetos que nos últimos dois anos os munícipes apresentaram a votação. Depois do parecer da Câmara Municipal de Cascais (CMC) relativamente à exequibilidade dos projetos, os munícipes votam. Votam e escolhem os projetos que querem ver realizados.
O OP é uma iniciativa de renome, que já ganhou prémios pelo Mundo fora pelos moldes em que se aplica em muitos municípios do país. Inclusivamente o OP de Cascais recebeu uma distinção internacional. Seria para qualquer um de nós motivo de orgulho, se não se tivesse tornado num meio de propaganda e num descartar de responsabilidades camarárias.
O OP não existe para que se apresentem projetos de requalificação de rotundas, arruamentos, passeios, pinturas de estradas, sinalética ou semáforos. O OP não existe para gabarito do executivo.
O OP existe para tornar a população parte do processo democrático municipal, tornar cada munícipe importante na definição das estratégias e prioridades, chamar cada cidadão a dar o seu contributo e defender um projeto, uma causa, algo em que acredite para o meio onde reside. Foi com este propósito que em 2009 o deputado municipal João Rocha se bateu e debateu para implementação do OP em Cascais. Pretende-se que um orçamento participativo proporcione propostas no domínio dos estímulos à atividade económica local, a criação de espaços lúdicos e adaptados a certos grupos da população, o (re)aproveitamento de espaços abandonados, a intervenção de pormenor, criação de infraestruturas relevantes, entre tantos outros que anualmente podem surgir. Todos os projetos que a população considere de relevo para o seu município, e nunca projetos que provoquem o uso das verbas do OP em obras que são da total responsabilidade e competência da normal atividade da CMC.
A manutenção de estradas e da sua pintura, da sinalética ou dos jardins é ou não dever da CMC para com os seus munícipes? É vergonhoso que um exemplo de boas práticas pelo seu propósito, seja no seu conteúdo transformado numa fuga à responsabilidade inequívoca da Câmara, sendo que parte dos 2,5milhões disponibilizados do orçamento são afinal aplicados na atividade normal de uma Câmara Municipal. O floreado colocado em torno do OP 2012 ensombrou todos os pontos negativos, mas agora que os projetos foram aprovados é preciso ser racional e identificar aquilo que são projetos e aquilo que são competências indissociáveis do executivo. Assim, inúmeras iniciativas louváveis e do maior interesse do município ficaram para trás sem qualquer justificação, uma vez que dos 32 projetos que foram aprovados pela CMC para votação, 12 incluíram requalificações como as já referidas. Muito menos projetos teriam ficado para trás. De salientar que os projetos menos votados foram ainda classificados pela CMC, de modo a que exista um acompanhamento dos mesmos, segundo "Projetos incluídos no próximo orçamento municipal" ou "Projetos considerados como prioridade logo que haja disponibilidade financeira". Será que não se encontra no Orçamento Municipal ou prioridades da CMC as manutenções e requalificações?!
É preciso que o OP Cascais seja repensado acompanhado do assumir de competências da CMC, o Orçamento Participativo não substitui responsabilidades, acrescenta o contributo da população!

A vida além dos números

Nos dias que correm e no passado mais próximo, cada vez mais faz sentido pensar naquilo que está além dos números, das estimativas, dos gráficos, das previsões,... Como estudante de Economia sou incapaz de analisar um dado que seja, sem o enquadrar na realidade. Indigna-me profundamente quem só olha a números, ao corte cego sem pensar em consequências, muitas vezes nem nas consequências que esses cortes têm noutros cálculos!
O meu estudo é uma coisa, o meu coração é outra... Não consigo ficar indiferente a quem passa fome, a quem dorme nas ruas deste Nosso Portugal, a quem não tem acesso a cuidados básicos, a quem não pode pagar uma urgência hospitalar ou um serviço essencial à sua sobrevivência. Milhares de portugueses deixaram de viver para passarem a sobreviver.
Será possível que cada um de nós se comece a preocupar com quem está ao seu lado? Estender uma mão ao próximo, faz lembrar um mandamento religioso é certo, mas não será antes um princípio moral? Pois, esqueci-me que os valores e princípios morais são subjetivos ao pensamento de cada um e a sua adoção ou rejeição é voluntária. O que te custa se deres um pouco de ti à sociedade, ao teu amigo que está sozinho pelas circunstâncias da vida, ao idoso que passa pela rua cabisbaixo, ao jovem que pede na rua, à criança que tem fome? Já pensaste que uma palavra ou um pequeno gesto pode fazer a diferença? Isso não mata a fome, não paga cuidados, mas dá alento à alma. Aquela alma lusitana que se tem perdido no meio de uma crise tremenda de valores. Reflete, pensa se no meio do teu dia aterefado, nas correrias entre transportes, escadas e ruas movimentadas, computadores cheios de previsões fracassadas, não podes dar um pouco de ti aos outros.
Uma vez disseram-me que os homens dos números passam 6 meses a prever e os outros 6 a justificar porque falhou a previsão, e realmente cada vez mais faz sentido. A verdadeira questão é que nos enchem de futurologia, de tempos dourados, de bonança, mas a cada dia que passa até chegar esse futuro, mais e mais pessoas ficam para trás. Entram em mundos escuros, emigram para o desconhecido ou simplesmente morrem ao abandono sem que ninguém saiba. Não é digno.
Não posso querer mudar o Mundo, é verdade. Ninguém o pode fazer sozinho. Mas se cada um fizer um pouco poderemos pelo menos minimizar o sofrimento dos que sofrem verdadeiramente a falta de recursos essenciais. Eu sinto que em vez de comprar duas camisolas, agora compro só uma, mas a pessoa que está ao meu lado no passeio, sente que em vez de duas refeições completas por dia, agora só tem uma sopa.
É díficil, parte o coração, revolta, dói. Cada um de nós tem a sua vida, mas a nossa vida é construída pela dos outros.

A educação por um fio

Nos dias em que se acumulam notícias sobre medidas do Ministério de Educação ou situações insustentáveis, não podemos cruzar os braços ou ficar calados.
Há cerca de duas semanas chegavam-nos através da comunicação social as preocupações dos diretores de escolas e das associações de pais relativamente à má alimentação das crianças e jovens em idade escolar. Muitos alunos continuam a chegar às escolas sem pequeno-almoço e assim permanecem até almoçar na cantina. Cantinas estas que insistentemente oferecerem problemas de qualidade, variedade e quantidade na nutrição dos estudantes. Esta dualidade de fatores, por um lado a falta de alimentação por outro lado a má resposta das cantinas trouxe novamente a preocupação de pais e professores à ordem do dia. Uma má nutrição conduz a falta de concentração, falta de empenho e consequentemente diminuição do rendimento escolar. Contratos milionários com empresas de catering que muito pouco ou nada têm em conta as idades dos alunos que frequentam as cantinas ou a necessidade de variedade para uma nutrição eficaz e saudável, pensando apenas na melhor forma para fazer render ingredientes ou no menor gasto possível de recursos, perante os milhares em dívidas que as Câmaras Municipais devem.
Dias depois o despacho do Min. Educação sobre as novas regras dos exames nacionais, voltava a fazer manchete com a revolta dos alunos. A partir de 2012 os alunos são obrigados a ir à 1ª fase dos Exames Nacionais do Ensino Secundário. Uma medida que impede milhares de alunos de fazer uma gestão eficaz do estudo, de fazer melhorias de notas ou de se autopropor a exames fora da sua área de estudos, uma vez que o calendário está também com muitas sobreposições e existe apenas uma hipótese de ir a exame. Doenças ou incapacidades passíveis de justificação, também não estão contempladas no despacho do ME. Um despacho que põe em causa os resultados dos exames, as médias finais dos estudantes e as entradas nas faculdades, quer pela diminuição dos resultados quer pelo impedimento de realizar exames sobrepostos.
Apenas mais uns dias passaram e novo despacho saiu sobre as regras de acesso ao Ensino Superior em 2012. Mais um caso, mais contestação. Qualquer aluno que denote erros de correção ou classificação na prova de 1ª fase pode apresentar recurso, do qual terá resultado a 10 de Agosto. No entanto as candidaturas para o Ensino Superior decorrem apenas até 27 de Julho. O que dizer a tamanha incoerência? Um autêntico bloqueio aos recursos de que os alunos dispõem! Qualquer ser humano erra, pelo que qualquer professor corretor pode também cometer erros que devem ser corrigidos em tempo útil sem prejudicar os examinandos. Pois mais uma vez o ME resolveu mudar as regras sem olhar a lógica, mas sim a poupanças.
Agora no final da semana novidades relativas ao transporte escolar. A comunicação social surgiu com as dívidas do Governo para com as operadoras de transportes escolares, transportadoras essas que temem não ter forma de subsistir sem esses pagamentos e sem quais não poderão continuar a garantir os transportes. O término destes transportes implicará a incapacidade de muitos estudantes, principalmente do interior do país, chegaram às escolas. A melhoria anteriormente realizada nas condições da rede de centros escolares é agora posta em causa pelas enormes dívidas às transportadoras. Novamente, tal como a alimentação é posta em causa, também os transportes são agora alvo de problemas graves.
Não há nada neste momento que incentive, todas as medidas têm em vista a poupança financeira e consequentemente em recursos e aproveitamento dos alunos.
É caso para dizer que a educação está por um fio...

Piegas é a tua...

Piegas é a tua... Não, não vale a pena dizer o que é piegas no Sr. Primeiro-Ministro, isto se ainda é digno do título "Senhor", como alguém diria "O Senhor está no céu!". A minha revolta não chega a descer tão baixo quanto a sua política e mesquinhice.
Entende portanto o Primeiro Ministro que os portugueses têm que ser menos piegas, pois eu entendo que basta de demagogias, basta de teatralidades e basta de falta de respeito para com aqueles que mais esforços fazem e mais sofrem. Não é Pedro Passos Coelho que recebe 485€ por mês, para pagar as prestações do carro e da casa, os passes para 2 crianças irem à escola, a alimentação de 4 pessoas, taxas moderadoras de consultas disto e daquilo e mais umas quantas parcelas que as famílias têm que gastar. Serão estes homens e mulheres piegas? Serão estes homens e mulheres dignos de tamanha injustiça? Serão estes homens e mulheres responsáveis pela inércia da Europa, pela estúpida governação que o país atravessou nas últimas décadas? Pois, o que eles merecem da parte de um Governo, que se consta preocupado com a situação dos portugueses, é que são piegas e que emigrem! Mas afinal não podemos ser piegas ou temos que emigrar? Não me parece de todo uma ideia compatível. Tanta desconcertação, tanto desalento, tanta incoerência. Os portugueses começam a ficar seriamente fartos, fartos de promessas, fartos de incoerência, fartos de défice, de dívida, de juros, de austeridade. Não é isso que paga prestações, passes, taxas, impostos, refeições,... Provavelmente é isso que paga os carros, as casas, as fortunas daqueles que (co)mandam estas tropas de 10 milhões de carneiros. Pois bem eu já deixei de ser piegas há muito tempo, aliás se bem me lembro quanto a isto, nem o cheguei a ser. Se fosse piegas já teria tido vontade de desertar daqui para fora há muito tempo, sim porque eu sou natural de um outro país, com outra qualidade de vida, com outro rumo, com outra política, com outro respeito pelas pessoas! Felizmente, sangue português corre-me nas veias, faz parte do ADN que me foi transmitido, já que não posso ter ADN do país onde nasci, pelo menos que seja português. O sangue português do descobrir, do ir mais além, do reclamar, de dar alternativa, de ir à luta! Quem não se reconhece na valentia portuguesa bem espelhada por Camões ou Pessoa? Ah pois, já me esquecia que segundo este Governo não podemos ficar agarrados a velhas tradições. Pois, as velhas tradições são inoportunas não é? Pois, mas foram as tradições que traçaram a vida dos portugueses, que traçaram o povo, que construíram Portugal como ele é hoje. Se não gostam, temos pena. Tradições são tradições e o pior que se pode fazer a um povo, é impedir a sua concretização. A falta de cultura, a falta de identificação cultural, a falta de identidade são só algumas das consequência do corte de tradições. Normalmente são os países pobres à beira de crises políticas que sofrem este tipo de ataques à tradição, e que sofrem crises de identidade sem precedentes. Alguns portugueses já se encontram sem identidade é verdade, quem é que ser identificar com um país neste estado? Eu diria ninguém. Mas não, os portugueses não são piegas, e estão cá na luta, bem identificados com o seu país e com quem são. E não queiram ver como são os portugueses a contestar realmente, os últimos protestos são apenas amostras. Mobilização do povo, é palavra de ordem portuguesa. Pieguice é coisa dos fracos, dos derrotistas, e não foi em vão que o Primeiro-Ministro a referiu, senão reflitamos sobre a explicação que deu sobre todas as medidas que tem vindo a adotar. Não vale a pena estender-me nesse aspeto, eu mesma disse que não desceria tão baixo quanto a sua falta de respeito.
Uma coisa é certa, não desafie o povo português, não queira ver qual a pieguice do povo que (des)governa!
Pieguice é uma coisa que não nos assiste!

Um feriado pela última vez assinalado

Os portugueses sentiram ontem pela última vez o que é ser feriado a 1 de Dezembro. Em nome da produtividade, assim resolveram chamar-lhe, 4 feriados irão ser eliminados no nosso país.
Quanto à supressão da comemoração do 1 de Dezembro, a verdade é que até se brinca com ele. Comemora-se, ou comemorava-se, a Restauração da Independência em 1640 quando nos voltámos a tornar independentes dos espanhóis, mas brevemente vamos ter é que celebrar o dia em que voltarmos a ser independentes dos alemães! É um feriado que quase ninguém sabe o seu significado e que não tem direito a celebrações, o seu significado real reside já quase exclusivamente para os monárquicos. Visto isto, quanto a esta escolha, de todo o leque de possibilidades, nada contra.
Agora vem a minha total discordância. Retirar o feriado de 5 de Outubro?! Um dos feriados históricos mais recentes da nossa história. E agora perguntem a Passos Coelho de que dia data a formação de Portugal? O ano todos sabemos, 1143. Mas o dia? O dia da formação de um país é um marco importante na sua história, para qualquer cidadão. Mas ao contrário da grande parte dos países, Portugal não o celebra. Celebra antes o 10 de Junho, dia de Portugal, o dia em que faleceu Luís Vaz de Camões. Não retirando a sua devida importância, considero que seria de maior importância celebrarmos a nossa fundação, a nossa origem pela mão de D. Afonso Henriques. Mas depois disto, afinal de que dia data o Tratado de Zamora? Pois é, de 5 de Outubro de 1143. Parece-me que as prioridades não estão a ser pensadas na sua globalidade e discordo totalmente da supressão do feriado de 5 de Outubro. Um ano inteiro de acontecimentos para celebrar o 1ooº aniversário, mas agora afinal este feriado já não serve. Não seria mais lógico o 5 de Outubro passar a ser o dia de Portugal, enquanto data da sua formação e suprimir a celebração do 10 de Junho? Provavelmente os aguerridos defensores de Camões e da sua influência na pátria portuguesa não concordarão, mas politica à parte, estou à procura de uma racionalidade na escolha da supressão de dois feriados.
Quanto aos feriados católicos, cabe à igreja e à sua mais alta representatividade decidir quais serão os dois feriados de que pode abdicar considerando que ficaremos também nesse aspeto desfasados de muitos outros países tipicamente católicos que celebram as duas datas em questão: feriado móvel do Corpo de Deus e 15 de Agosto - N. Sra. da Assunção. Mas considerando a laicidade do Estado, pois então que a igreja decida quais são aqueles que menos corrompem a tradição cristã.
Agora o 5 de Outubro, não encaixa...

OE 2012: A sentença

Ontem, quando se adivinhava uma comunicação ao país da parte de Pedro Passos Coelho, tive vontade de escrever, vir especular, escrever sobre os últimos dias e as últimas declarações. Ainda bem que não o fiz, teria sido demasiado branda e demasiado optimista.
Ao ouvir as medidas do OE 2012 caíram-me os talheres e o queixo. Eu, que deste de Governo já não espero nada de bom, não acreditava que as medidas fossem tão longe. Corte total dos subsídios de férias e de natal da função pública acima de 1000€, corte de cerca de 50% nos remunerados abaixo dos 1000€, congelamento de pensões, aplicação dos mesmos cortes da função pública, taxa intermédia de IVA apenas para viticultura, agricultura e pescas, ajustamento do calendário de feriados, a TSU não baixa, mais meia hora por dia de trabalho, tudo isto durante a aplicação do plano de resgate da Troika. De todas as medidas apresentadas, uma posso considerá-la eventualmente mais acertada: a meia hora a mais de trabalho por dia, no entanto discordo da sua aplicação total, uma vez que se é aplicada em nome da produtividade deveria ser aplicada no sector industrial e não no sector terciário, onde muitas PME's terão apenas mais gastos, com luz, água e outras contas. Sem esquecer que economicamente falando, empresas bem geridas e calculadas neste momento, com a alteração podem entrar em situações de deseconomias de escala.
Medidas de emprego, nem uma. Medidas de crescimento, nem uma. Medidas de diminuição das tão adoradas 'gorduras' do Estado de PPC, nem uma. Afinal qual é o esforço da gestão da Administração Pública? Cortar apenas aos seus funcionários hierarquicamente inferiores? A despesa reduz, pois claro que reduz. A cortar aos outros é muito fácil. E PPC ainda diz que "As medidas são minhas, mas o défice não é meu?". Remete então o défice para o anterior Governo, como se o Mundo tivesse começado nos últimos 6 anos, ou como se mais ninguém existisse. O défice é de todos nós! Somos nós que o vamos pagar.
Queria colocar 3000 desempregados por mês novamente no mercado de trabalho, com incentivos às empresas durante 6 meses e contratos mínimos também desta duração. Apenas um (re)incentivo à precariedade. O Governo paga 6 meses, o contrato é de 6 meses e ao fim desse tempo 'não pode ficar, não lhe podemos pagar'.
O desemprego vai aumentar. Ao colocar a restauração na taxa máxima de 23% e cortar o subsídio de férias, o turismo, hotelaria e restauração estão condenados. A balança de serviços portuguesa era até aqui superavitária, suportada pelo turismo. Tenho dúvidas que continue a sê-lo. Muitos portugueses gozavam os seus dias de férias fora de casa, dentro do país, com o subsídio de férias. Agora, parece-me que para muitas famílias vai deixar de ser realidade. Os responsáveis pela hotelaria e restauração em Portugal, estimam que com este aumento de IVA, 54000 estabelecimentos (restaurantes e cafés) encerrem portas no próximo ano. Façam agora breves contas de somar para termos uma pequena ideia do desemprego e destruição de negócios de família e subsistência.
A sentença de Portugal foi ontem traçada, 2012 um ano decisivo, será ainda mais difícil que os anteriores. Para que Portugal sobreviva muitos vão ser deixados para trás. Não é uma segunda Grécia que nós queremos!
Ao povo resta sair à rua dia 15 de Outubro. Em Portugal já não se vive, sobrevive-se. Os jovens, como eu, estão profundamente agradecidos à ruptura em que o sistema de ensino entrará e ainda pela valente conta que acaba de ser emitida sem prazo de vencimento, e que todos nós pagaremos. Apenas uma última nota: à primeira oportunidade os jovens vão virar costas a Portugal e aí não há jovens para trabalhar nem para pagar, mas haverá idosos para pensionar... Espero um dia voltar a acreditar que se pode viver em Portugal.