Bem-vindas Alterações ao Estatuto do Aluno

As alterações ao Estatuto do Aluno, aprovadas na passada quinta-feira revelam mudanças reveladoras de mais autonomia das escolas e directores, punições mais eficazes e mais justiça a nível das faltas.
No meu ponto de vista é realmente importante o ponto das faltas. No último estatuto, as faltas injustificadas davam lugar a provas de recuperação e como era frequente afirmar-se, era possível faltar sem justificação e passar de ano. Com as novas alterações ao estatuto do aluno, isto deixa de ser uma realidade. O limite de faltas injustificadas continua a ser fixado no dobro do número de tempos lectivos semanais, sendo que quando este limite é atingido, o aluno terá que cumprir um Plano Individual de Trabalho. Este plano consistirá normalmente em trabalho interno na escola, a cumprir fora do horário lectivo. Caso este plano não seja cumprido o aluno fica imediatamente retido, e o mesmo só pode ser realizado uma vez. Este processo volta a trazer a possibilidade do chumbo por faltas, e dignifica realmente a diferença entre faltas justificadas e injustificadas. É de realçar ainda que a responsabilidade dos Encarregados de Educação aumenta, já que ao atingir-se metade do limite de faltas, estes são imediatamente notificados de forma a colaborarem na inversão da situação. Se os encarregados de educação não forem colaborantes, as direcções de escolas terão que comunicar o sucedido às Comissões de Protecção de Menores. Estes últimos pontos criam pontos de alerta para jovens que não são apoiados a partir de casa na sua educação, e dão responsabilidades acrescidas aos educadores.
Não menos importante é a redução do tempo de resolução de processos disciplinares, que passa para um limite de 6 dias úteis, quando antigamente se podia atingir mais de 3 semanas. É importante agir imediatamente perante os acontecimentos, para que os alunos percebam de forma célere a gravidade dos seus actos. 3 semanas era um prazo demasiado longo para a resolução de processos disciplinares e inclusivamente suspensões/expulsões da escola. Os 6 dias úteis apresentam um prazo mais razoável, fornecendo-se mais poderes aos directores, que no próprio dia dos incidentes podem suspender alunos. Obviamente que esta suspensão imediata apenas pode acontecer depois de ouvidos os intervenientes e pais dos acusados, porém é possível fazê-lo sem se abrir um processo disciplinar. São medidas sancionatórias como estas que procuram diminuir a violência dentro do espaço escolar. Em vez de um máximo de cinco dias úteis de suspensão, passa-se para dez dias úteis, o que se traduz em duas semanas consecutivas. As medidas sancionatórias a aplicar são remetidas para os directores de escolas, que podem ainda estabelecer protocolos com entidades públicas e privadas exteriores à escola, para fazerem cumprir as medidas que considerarem necessárias. Existem portanto alguns parâmetros que são enviados à consideração dos agrupamentos de escolas, que deverão decidir em função dos seus regulamentos internos em vigor.
Considero que esta revisão do estatuto do aluno era absolutamente necessária, pois o estatuto anteriormente apresentado, tinha lacunas graves e problemas que ficavam por responder. A rapidez de acção e as medidas de correcção às mais diversas situações, são a base desta revisão do estatuto do aluno, que com toda a certeza trará muitos benefícios no meio escolar.

Intervenção no XVII Congresso da JS

No ponto de discussão da Moção Global de Estratégia "Transformar à Esquerda" do XVII Congresso Nacional da JS, tive oportunidade de intervir. Assim aqui fica a minha intervenção; iniciada com algumas saudações antes do presente texto.


Caras e Caros Camaradas,
É com muito orgulho que neste primeiro ano como militante da Juventude Socialista, me deparo com uma Moção Global de Estratégia desta envergadura.
A moção "Transformar à Esquerda", apresenta-nos um projecto ambicioso e sobretudo aliciante. Cada um de nós tem um papel, cada um de nós é importante e nenhum de nós é esquecido. Caminhamos todos no mesmo sentido, rumo a um futuro mais promissor.
Neste momento particularmente difícil para o país, é realmente oportuna a apresentação desta moção, que aborda os principais temas e problemas juvenis. A emancipação jovem, que tanto nos afecta; as qualificações, que tanto têm a melhorar nos seus diversos patamares; a mobilidade, que se apresenta tão deficiente; a valorização dos direitos e liberdades fundamentais, são apenas exemplos das nossas preocupações que aqui se espelham. Estão espelhadas, à nossa imagem, apresentando medidas e posições que esta estrutura concretizará com toda a certeza, em prol da juventude portuguesa.
Através da moção aqui apresentada, a JS será como até aqui tem acontecido, a verdadeira voz dos jovens, trazendo à discussão política o que realmente importa, num momento de fragilidade, como é o presente.
Tendo sempre presentes os ideais socialistas que aqui nos unem, camaradas, este é um projecto à nossa imagem, à nossa altura e sobretudo ao nosso alcance, se a luta continuar acesa.
Satisfaz-me realmente o projecto que concerna a educação. No meu ponto de vista, este é um ponto primordial. Afinal de contas quem seríamos nós sem educação? O nosso sistema educativo, apresenta lacunas muito graves quer no Pré-Escolar, Ensino Básico, Secundário ou Superior. E a verdade é que aqui encontro, parte desses problemas que se vão arrastando ao longo dos tempos, porém com uma diferença. Isto porque a JS não se limita à crítica, mas sim constrói, propõe e soluciona! Não faz sentido continuar sem regulamentar e retificar a educação para a cidadania, a educação sexual, o 2º ciclo de estudos do Ensino Superior, os estágios ou as bolsas de estudo. Factores como estes, são prejudiciais ao desenvolvimento português. Quem melhor do que os jovens estudantes para saberem os problemas que enfrentam diariamente, quer por formação deficiente, falta de recursos monetários ou até falta de mobilidade?
Camaradas, por experiência própria, digo-vos que as Escolas Secundárias estão repletas de jovens alheios ao país, à sociedade e ao Mundo. Para socialistas como nós, é difícil ver o desprezo da maioria desses estudantes perante a própria nação. A educação para a cidadania, tema sobre o qual apresento também uma moção sectorial para este congresso, é um grande pilar, para que seja possível contornar esta situação e trazer à realidade tantos jovens, que sem mudanças, ficarão à margem.
Uma vez mais congratulo-me por ter aqui bem presente, uma moção à qual se pode realmente atribuir o termo "global".
Camaradas, temos um projecto repleto de objectivos, que espero serem alcançados nos próximos dois anos, com a luta de cada um de nós.
Em prol da juventude, vamos transformar à esquerda!
Apenas com o contributo de cada um de nós será possível a vitória. Relembremos sempre que são os jovens que tomarão conta do futuro.
Vamos em frente Camaradas. Viva a JS!

XVII Congresso Nacional da Juventude Socialista

Não podia deixar passar em branco este XVII Congresso Nacional da JS. Sinceramente nem sei bem por onde começar, porque estes 3 dias revelaram-se um grande misto. Se por um lado o cansaço foi grande, por outro a felicidade e orgulho foram ainda maiores. A sensação de ouvir um grande aplauso ecoar nos ouvidos, de uma plateia já meia adormecida, é reconfortante e é um dos maiores orgulhos que se pode sentir na vida. É o reconhecimento de algo pelo qual confesso que tive medo. 9 meses depois de me tornar militante, não pensava ser capaz de chegar ao meu 1º congresso e enfrentar o pavilhão daquela forma. Uma evolução constante a cada dia destes 9 meses, que me trouxeram este grande momento. Cheguei a pôr em causa a minha capacidade, mas não podia desistir num momento tão importante. E mais tarde é que me apercebi da força que aquela intervenção me deu. Depois daquilo, acho que tudo se simplifica.

Uma intervenção simples, focada em aspectos relevantes da Moção Global de Estratégia "Transformar à Esquerda" e com grande destaque para a educação, tema sobre o qual apresentei também uma moção sectorial. Abordei este tema apenas porque considero que tal como outras áreas, tem lacunas graves que podem ser resolvidas com coisas simples. Projectos que são necessários para a evolução da sociedade portuguesa, e que procurei expressar num congresso repleto de intervenções fantásticas. Este congresso é o exemplo vivo da influência que a JS tem na política actual, e de como os jovens não são ignorantes, como tantas vezes se pensa. Os jovens não são nenhuns inúteis, e neste fim-de-semana isso foi relembrado, com as horas a fio de discussão política. Não foram por acaso os atrasos na ordem de trabalhos. Não foi por acaso que naquele congresso se trabalhou das 10h às 4 da manhã. Isto deveu-se sim, à enorme discussão gerada e ao grande número de participantes que tinham algo realmente importante a dizer. Estes dias contibuíram para a formação de todos os jovens presentes, enquanto jovens, cidadãos, pessoas e socialistas. Avizinha-se um futuro de lutas, de projectos, de ideias e soluções, por parte da JS. O novo Secretário-Geral da JS, trará a esta estrutura uma transformação à esquerda. Creio que será um mandato repleto de iniciativas e projectos da JS, que contribuirão de forma activa nas políticas portuguesas, como aliás referiu o SG do PS, José Sócrates, ao dizer "É com vocês (JS) que conto". E assim será, a JS estará cá como até aqui, para mostrar que os jovens são a voz da modernização e mudança de Portugal.

Incidentes e Responsabilidades em Cascais

É absolutamente incompreensível como a insegurança pairou impune nas últimas semanas no concelho de Cascais (CMC). A CMC teimou ao longo destes dias em dirigir as espingardas ao Ministério da Administração Interna (MAI). Mesmo perante a insegurança e sucessivos casos de violência, a CMC preferiu manter a sua posição em relação ao MAI, sem adoptar qualquer medida preventiva. A responsabilidade dos desacatos do último fim de semana na praia do Tamariz, foi imputada novamente ao MAI. Facadas e tiros marcaram um Domingo, com praias cheias de famílias e turistas que entraram em pânico. Certamente que não é esta a imagem que o concelho quer deixar nos seus munícipes e turistas, e certamente que se tivessem sido tomadas medidas de prevenção e patrulha, os desacatos não teriam tido estas dimensões. A Polícia Municipal, é da responsabilidade da CMC e como tal, na ausência de agentes da PSP, esta poderia ter sido destacada provisoriamente para patrulhas das praias. Nestes dias quentes, o destino da maioria dos turistas e habitantes da linha de Cascais, Sintra e Oeiras, é a praia, e como tal é previsível que em grandes concentrações possam existir alguns problemas. Como tal é totalmente recomendável o aumento de agentes policiais. No entanto este não foi o pensamento dos órgãos autárquicos, e foi inevitável o caos gerado. Todos os incidentes que aconteçam no concelho de Cascais, jamais são da responsabilidade da CMC. Afinal de contas qual é o seu papel, se se recusa a aceitar responsabilidades em incidentes ocorridos no seu território? Foi possível ver a imediata reacção do MAI perante o sucedido. Agora sim, é notável o reforço de forças policiais nas ruas de Cascais, mas não teria sido necessário chegar tão longe se se tivessem tomado medidas na raiz dos problemas e no seu início. É do conhecimento geral a reunião de António Capucho com o MAI e o acordo a que chegarão quanto às medidas segurança, e portanto no que respeita à competência deste último órgão é recomendável que não seja de novo posta em causa. Permaneceremos na expectativa de que estes incidentes tenham sido absolutamente pontuais, e que Cascais possa voltar à sua rotina, saindo à rua sem medos.

Teatro: "Meias Verdades", de Tiago Dias

No fim-de-semana passado assisti à antestreia de uma peça de teatro, "Meias Verdades", que além de retratar exactamente as meias verdades que compõem a sociedade, fez-me reflectir sobre a falta de realismo que as conversas entre homens ou mulheres traduzem. Recorrendo a sucessivas analepses, é-nos feito um retrato das conversas entre homens na tradicional "tasca" e as conversas entre mulheres no cabeleireiro. De notar que em ambos os locais existe uma personagem conotada como homossexual. Apesar de não passar de ficção, é do meu ponto de vista, uma crítica bem real aos vícios sociais. Do lado dos homens, todos se gabam de mandarem nas suas esposas, de terem total controlo sobre elas e de terem sempre a última palavra. Do lado das mulheres, todas dramatizam as situações vividas em casa, transformando-se constantemente em vítimas. Com recurso às analepses damo-nos conta que nenhum dos discursos adoptados é verdadeiro. E que a felicidade dentro de 4 paredes, reside apenas entre o casal homossexual, que representa na recta final, o símbolo de crítica directa às conversas de homens e mulheres.

Esta situação leva-nos a reflectir na demagogia de homens e mulheres. A sociedade em geral, continua a querer deixar uma ideia falsa, daquilo que cada um é. Cada um sabe de si, é claro, no entanto este ciclo é vicioso e tende a crescer. Cada vez mais se vive da imagem, de puras máscaras que não nos mostram nada do interior. As pessoas importam-se apenas com a sua aparência, com o que se pensa sobre si, com o que deixam passar para o exterior, com os julgamentos que eventualmente se possam fazer. Vivemos rodeados de farsas, perdem-se ambições, perdem-se objectivos, perde-se a racionalidade que compõe cada um de nós. Não percebo o objectivo de viver num Mundo de fantasia, onde nada é real, onde a máscara impera. Cada um destes mascarados, vive cada segundo com medo que a máscara caia, e se perceba o que está atrás dela.

É aqui que assenta a ideia que retirei da encenação. Os homens vangloriam-se de ter poder sobre as suas esposas, as mulheres queixam-se do desprezo dos homens. A emancipação da mulher, está totalmente ausente, neste tipo de pensamento. A igualdade fica guardada para mais tarde, quando casais como estes percebem que levam uma vida social irreal. Trata-se apenas de vida social, pois é em sociedade que a farsa existe. Não defendo nenhum dos sexos, simplesmente porque esta atitude encenada, e que bem sabemos ser real, não tem cabimento. O homem continua a ser o símbolo do poder, e a mulher o símbolo do queixume. Não há volta a dar, quem não tem mais em que falar e em que pensar, continuará a ser assim e quererá sempre passer melhor do que aquilo que realmente é. Cada um é como cada qual e não é de todo benéfico levar uma vida escondida por trás de uma cortina. É ainda o fim desta peça que me surpreende, o facto de os dois homens, homossexuais, emitirem uma espécie de crítica aos homens e mulheres, devido ao que ouvem nos locais de trabalho e sabem não ser verdade. São estas duas personagens que representam um casal realmente concretizado. Sabemos que nem sempre é assim, mas é um óptimo ponto de partida, e para mim um óptimo ponto de reflexão para aqueles que negam certos direitos a casais homossexuais. Pelo menos, estes não vivem na farsa. E se lutam pelos seus direitos, é porque dão cara pelas suas escolhas e têm orgulho em si mesmos.

Deixo ainda os parabéns a todo o elenco da peça, que sendo composto por amadores (Grupo de Teatro do GIPA), fizeram o papel de verdadeiros profissionais. Espero ainda pela estreia desta peça e pela nova encenação. Sem dúvida uma comédia que nos pode levar a uma realidade pesada que se vive em cada esquina da sociedade.