Um feriado pela última vez assinalado

Os portugueses sentiram ontem pela última vez o que é ser feriado a 1 de Dezembro. Em nome da produtividade, assim resolveram chamar-lhe, 4 feriados irão ser eliminados no nosso país.
Quanto à supressão da comemoração do 1 de Dezembro, a verdade é que até se brinca com ele. Comemora-se, ou comemorava-se, a Restauração da Independência em 1640 quando nos voltámos a tornar independentes dos espanhóis, mas brevemente vamos ter é que celebrar o dia em que voltarmos a ser independentes dos alemães! É um feriado que quase ninguém sabe o seu significado e que não tem direito a celebrações, o seu significado real reside já quase exclusivamente para os monárquicos. Visto isto, quanto a esta escolha, de todo o leque de possibilidades, nada contra.
Agora vem a minha total discordância. Retirar o feriado de 5 de Outubro?! Um dos feriados históricos mais recentes da nossa história. E agora perguntem a Passos Coelho de que dia data a formação de Portugal? O ano todos sabemos, 1143. Mas o dia? O dia da formação de um país é um marco importante na sua história, para qualquer cidadão. Mas ao contrário da grande parte dos países, Portugal não o celebra. Celebra antes o 10 de Junho, dia de Portugal, o dia em que faleceu Luís Vaz de Camões. Não retirando a sua devida importância, considero que seria de maior importância celebrarmos a nossa fundação, a nossa origem pela mão de D. Afonso Henriques. Mas depois disto, afinal de que dia data o Tratado de Zamora? Pois é, de 5 de Outubro de 1143. Parece-me que as prioridades não estão a ser pensadas na sua globalidade e discordo totalmente da supressão do feriado de 5 de Outubro. Um ano inteiro de acontecimentos para celebrar o 1ooº aniversário, mas agora afinal este feriado já não serve. Não seria mais lógico o 5 de Outubro passar a ser o dia de Portugal, enquanto data da sua formação e suprimir a celebração do 10 de Junho? Provavelmente os aguerridos defensores de Camões e da sua influência na pátria portuguesa não concordarão, mas politica à parte, estou à procura de uma racionalidade na escolha da supressão de dois feriados.
Quanto aos feriados católicos, cabe à igreja e à sua mais alta representatividade decidir quais serão os dois feriados de que pode abdicar considerando que ficaremos também nesse aspeto desfasados de muitos outros países tipicamente católicos que celebram as duas datas em questão: feriado móvel do Corpo de Deus e 15 de Agosto - N. Sra. da Assunção. Mas considerando a laicidade do Estado, pois então que a igreja decida quais são aqueles que menos corrompem a tradição cristã.
Agora o 5 de Outubro, não encaixa...

OE 2012: A sentença

Ontem, quando se adivinhava uma comunicação ao país da parte de Pedro Passos Coelho, tive vontade de escrever, vir especular, escrever sobre os últimos dias e as últimas declarações. Ainda bem que não o fiz, teria sido demasiado branda e demasiado optimista.
Ao ouvir as medidas do OE 2012 caíram-me os talheres e o queixo. Eu, que deste de Governo já não espero nada de bom, não acreditava que as medidas fossem tão longe. Corte total dos subsídios de férias e de natal da função pública acima de 1000€, corte de cerca de 50% nos remunerados abaixo dos 1000€, congelamento de pensões, aplicação dos mesmos cortes da função pública, taxa intermédia de IVA apenas para viticultura, agricultura e pescas, ajustamento do calendário de feriados, a TSU não baixa, mais meia hora por dia de trabalho, tudo isto durante a aplicação do plano de resgate da Troika. De todas as medidas apresentadas, uma posso considerá-la eventualmente mais acertada: a meia hora a mais de trabalho por dia, no entanto discordo da sua aplicação total, uma vez que se é aplicada em nome da produtividade deveria ser aplicada no sector industrial e não no sector terciário, onde muitas PME's terão apenas mais gastos, com luz, água e outras contas. Sem esquecer que economicamente falando, empresas bem geridas e calculadas neste momento, com a alteração podem entrar em situações de deseconomias de escala.
Medidas de emprego, nem uma. Medidas de crescimento, nem uma. Medidas de diminuição das tão adoradas 'gorduras' do Estado de PPC, nem uma. Afinal qual é o esforço da gestão da Administração Pública? Cortar apenas aos seus funcionários hierarquicamente inferiores? A despesa reduz, pois claro que reduz. A cortar aos outros é muito fácil. E PPC ainda diz que "As medidas são minhas, mas o défice não é meu?". Remete então o défice para o anterior Governo, como se o Mundo tivesse começado nos últimos 6 anos, ou como se mais ninguém existisse. O défice é de todos nós! Somos nós que o vamos pagar.
Queria colocar 3000 desempregados por mês novamente no mercado de trabalho, com incentivos às empresas durante 6 meses e contratos mínimos também desta duração. Apenas um (re)incentivo à precariedade. O Governo paga 6 meses, o contrato é de 6 meses e ao fim desse tempo 'não pode ficar, não lhe podemos pagar'.
O desemprego vai aumentar. Ao colocar a restauração na taxa máxima de 23% e cortar o subsídio de férias, o turismo, hotelaria e restauração estão condenados. A balança de serviços portuguesa era até aqui superavitária, suportada pelo turismo. Tenho dúvidas que continue a sê-lo. Muitos portugueses gozavam os seus dias de férias fora de casa, dentro do país, com o subsídio de férias. Agora, parece-me que para muitas famílias vai deixar de ser realidade. Os responsáveis pela hotelaria e restauração em Portugal, estimam que com este aumento de IVA, 54000 estabelecimentos (restaurantes e cafés) encerrem portas no próximo ano. Façam agora breves contas de somar para termos uma pequena ideia do desemprego e destruição de negócios de família e subsistência.
A sentença de Portugal foi ontem traçada, 2012 um ano decisivo, será ainda mais difícil que os anteriores. Para que Portugal sobreviva muitos vão ser deixados para trás. Não é uma segunda Grécia que nós queremos!
Ao povo resta sair à rua dia 15 de Outubro. Em Portugal já não se vive, sobrevive-se. Os jovens, como eu, estão profundamente agradecidos à ruptura em que o sistema de ensino entrará e ainda pela valente conta que acaba de ser emitida sem prazo de vencimento, e que todos nós pagaremos. Apenas uma última nota: à primeira oportunidade os jovens vão virar costas a Portugal e aí não há jovens para trabalhar nem para pagar, mas haverá idosos para pensionar... Espero um dia voltar a acreditar que se pode viver em Portugal.

(S)ASE e afins

Por estes dias ultimam-se em milhares de casas os preparativos para o regresso às aulas. Porém com diferenças cruciais em relação ao ano passado. O novo Governo já fez das suas... Só podem estar a testar a paciência dos encarregados de educação! Ora este ano queres livros, então paga! Acção Social Escolar?! Anh?! O quê?! Não percebi lá muito bem.

Para os menos entendidos na matéria, até aqui os alunos com ASE (ex-SASE) consoante o seu escalão, dirigiam-se a uma determinada papelaria predefinida e adquiriam os livros escolares pagando apenas o valor que dizia respeito ao seu escalão social. Este ano, Passos Coelho e o seu iluminado Ministro da Educação, acharam que as famílias andam muito folgadas e não faz diferença alguma em pagar tudo. Sim, este ano as famílias vão comprar os livros onde querem, pagam o valor real dos livros e mais tarde entregarão a factura nas escolas a fim de lhes ser devolvido o montante devido. Então assim para que nos serve o ASE? Quem tem dificuldades reais monetárias, vai passá-las na mesma. Não sei porquê mas faz-me lembrar as bolsas do Ensino Superior, a roçar o ridículo. O tal Ensino Superior que eu referia há dois meses que Nuno Crato ia tratar como a creche. O dinheiro vai ter que sair da carteira de uma vez só, sem sabermos quando o voltarão a receber nem como. Agora das duas uma, ou mais crianças vão passar fome ou então mais crianças irão para a escola de braços vazios, sem livros. Mas afinal se temos direito à educação, porque é que temos que fazer as nossas crianças passar fome para irem à escola? Onde é que estamos a chegar? Estes pais debatem-se agora com um problema grave, têm que pagar com dinheiro que não têm e não sabem quando o receberão. Se calhar em Janeiro, assim até Dezembro o Governo não gasta e faz de conta que o défice está uma maravilha (algo como aquele famoso imposto no Natal e as devoluções...). Mas não são essas contas que os pais farão de certeza, são as de 'sumir' o ordenado, o pouco que resta dos encargos mensais habituais... Preparemo-nos então para incentivar nas nossas escolas os Bancos de Livros solidários, já que ninguém faz nada pelos alunos, façamos nós próprios.

Os sucessivos 'crash' das Bolsas

As últimas semanas, e especialmente os últimos dias, têm deixado os accionistas de cabelos em pé. Não é para menos. O ciclo de quedas abruptas das bolsas de valores parece nunca mais ter fim e faz-nos recuar até Outubro de 2008. A falência do Banco Lehman Brothers levou as Bolsas ao fundo, o crash de 1929 reavivou-se na memória dos americanos e do Mundo. É o suposto início da Crise Mundial, porém foi nos tradicionais 6 meses seguintes que os efeitos se fizeram notar. Novamente em Agosto de 2011. A recessão está à porta, o cinto continua a apertar até nos deixar sem fôlego. Por estes dias as bolsas voltam a afundar, 4%, 5% e até 6% por dia. São milhões e milhões que se perdem todos os dias. Os investidores parecem continuar a temer o pior e continuam a retirar os seus investimentos nas acções, para os aplicarem noutros sítios. (Debaixo do colchão, quem sabe!) Os próximos dias serão dos mais decisivos. Se este ciclo continua, bem podemos contar 6 meses e em Fevereiro teremos uma prenda maior que a encomenda. As bolsas são assim, lêem o futuro dos mercados. Do mal o menos, a Bolsa de Valores de Lisboa é das menos afectadas por este colapso. É das que menos desce mas também das que menos sobe, quando em dias expectantes os investidores dão tudo o que têm por mais uns euros. Os investidores lusos ou têm poucas massas ou não revelam o seu pânico. O tuga espera sempre mais um dia para ver a coisa, e se calhar até tem razão. Neste vai e vem de milhões fazem-se fortunas! Um bom investidor, colocado num posto estratégico é um potencial milionário à conta dos investidores nervosos. Resta-nos esperar pelos próximos dias, mas parece-me que não nos trarão nada de bom e os dados do 2ºsemestre serão catastróficos, bem piores que os do 1º, onde especulo até mesmo sobre o crescimento da Alemanha. Ficou-se pelos 0.1%, o que lhe reservará o 2º semestre?! Eis a questão... em Janeiro veremos!

Novo Governo PSD/CDS

Acabei de ter um colapso ao verificar a composição do novo Governo PSD/CDS. Nuno Crato na educação! O CDS tem nitidamente melhores politicas educativas que o PSD e agora Nuno Crato promoverá a ideia do PSD do ensino privado e das americanices que ele tanto defende, tratando frequentemente os alunos portgueses com um baixo nivel de bradar aso ceus! Isto já para não falar da fusão com o Ensino Superior, pois Nuno Crato é professor universitário nato e não terá noção alguma das necessidades reais das crianças nas escolas primárias, por exemplo.Assunção Cristas, tem um enorme potencial político, oxalá me engane, mas vai queimar-se ao ser ministra. Vítor Gaspar nas Finanças, em relação aos nomes sonantes que se referiam e poderiam dar credibilidade, este fica longe das expectativas. Paulo Macedo na saúde, pronto dos bancos à saúde, está certíssimo! Paulo Portas nos Negócios Estrangeiros, sabe a pouco, muito pouco. Para um governo de coligação e de entendimento e de "mudança" como tanto dizem, Paulo Portas e o CDS deveriam ter maior peso. Tiveram medinho das políticas mais à esquerda do CDS, não foi? Parece-me que o CDS poderia ter negociado bem melhor os seus lugares e importância neste Governo. Ou será para não se comprometer e deixar a porta aberta a novos entendimentos no futuro? Eis a questão! Assuntos Parlamentares: Miguel Relvas; Defesa: Aguiar-Branco; Administração Interna: Miguel Macedo; os lugares para os boys também tinham que vir, já estava a demorar muito! Paula Teixeira Cruz na Justiça, medo, muito medo! Aquela que devia estar atrás das grades depois de todos os favorecimentos feitos enquanto esteve na CML, o que será agora deste Ministério da Justiça. Se já tinha pouca credibilidade, aí vem mais uma descida a pique! Álvaro Santos Pereira na Economia, pronto uma escolha que gera pouca discussão, aceito. A Segurança Social com Pedro Mota Soares, não me parece das pastas mais adequadas, parece-me que foi para calar o CDS e deixa-los ter algum 'poder' na parte social da coisa, mas é um sector algo sensível em que é necessário pulso firme. Não sei se estará à altura. Algumas fusões deixam muito a desejar... Como educação com ensino superior ou economia com obras públicas.
É mesmo para durar 4 anos?! Veremos....
Desejo de um bom trabalho e sobretudo uma alternativa para tal a 'mudança'!

A Campanha Eleitoral Anunciada

Não faz o meu género criticar o adversário directo para justificar resultados ou falhas, porém quando o adversário desce a tamanho nível e entra na rede dos jogos mesquinhos, não me resta alternativa senão referir-me ao dito senhor. Tudo isto poderia ser dito antes das Eleições Legislativas, porém digo-o agora para não me acusarem de angariar votos criticando os outros. Esta campanha não teve forma nem conteúdo, numa sede de poder angustiante esqueceram-se os programas, as propostas e as pessoas. Durante mais de um mês entraram pela nossa casa imagens das diversas acções de campanha, cruzámo-nos com elas na rua.

Chocam-me profundamente algumas palavras de quem quis ser o nosso Primeiro-Ministro, e realmente o conseguiu. Porém conseguiu apenas, porque o voto de grande parte dos portugueses, foi de protesto. Voto contra José Sócrates, não contra o PS. Episódios como colocar Fernando Nobre a caminho da Presidência da AR, pôr em causa o Programa Novas Oportunidades ou a utilização de palavras grosseiras, marcaram sem dúvida a campanha do PSD. Só não viu e não ouviu, quem não quis. Mas não vale a pena voltar a levantar as ondas que já estão no passado, permancerão na memória de quem assim o entender e com os quais poderá fazer os juízos necessários, relativamente aos envolvidos. Uma campanha de diz que disse, de mudança de ideias, de constantes avanços e retrocessos de medidas. Uma instabilidade eleitoral que deixa já em aberto a instabilidade em que se traduzirá o novo Governo. Infeliz, Manuela Ferreira Leite, ao exprimir como seu principal objectivo 'eliminar' José Sócrates, inclusive da oposição. Mais uma vez, o adversário não era o PS, não era o partido nem a sua ideologia nem o seu programa, era José Sócrates. E o PSD teria negociado com o PS caso não fosse Sócrates o seu secretário-geral, chegamos então ao ponto em que deixam de ser os militantes a decidir quem é o seu SG, agora é a oposição que faz exigências à estrutura interna do partido! Onde é que vamos chegar? Assusta-me profundamente o futuro. Serão jovens como eu a pagar todos estes jogos, a sede do poder, a incompetência e a irresponsabilidade. E é por tudo isto que continuarei na luta, lado a lado com o PS e a JS. É para mostrar que o nosso futuro não tem que ser este. A actualidade foi traçada há já muitos anos, à data da entrada de Portugal na CEE em que o PM Cavaco Silva deitou por terra a pesca e a agricultura. Não podemos deixar que o nosso futuro volte a ser ditado por políticas de direita e pela destruição do Estado Social. Neste momento, tenho ainda mais razões para ir à luta neste partido. Depois desta campanha e destas eleições, um novo ciclo interno e no país avizinha-se.

Howard Dean - O Democrata Americano

Howard Dean é um consultor Americano, médico de formação, que iniciou a sua vida política em 1982 quando foi eleito para a Assembleia Estadual de Velmont. Mais tarde subiu ao cargo de Governador, onde permaneceu ao longo de 12 anos, que se traduziram em muitas reformas e progressos no Estado de Velmont. Contribuiu para os resultados históricos do Partido Democrata em 2006 e 2008, tendo presidido à Associação Nacional de Governadores, à Associação dos Governadores Democratas, entre outros órgãos de renome americano e internacional. Howard Dean esteve hoje presente nas Conferências do Estoril 2011 como orador da Sessão de Abertura. Ao longo do seu discurso, tivemos oportunidade de ouvir referências aos mais diversos temas, entre os quais a globalização, a crise internacional e a visão dos EUA sobre a Europa. Foi apresentado à plateia como um provável “Dr. House do Mundo” pelo moderador da sessão, e o médico fez questão de relembrar a sua ideologia política, liberal, referindo porém que um Governo não pode subsistir com políticas sociais insustentáveis. Assim sendo, como já tem sido dito por menos ou mais experientes, as ideologias políticas devem ser conjugadas de forma a encontrar um equilíbrio democrático, por um lado as políticas sociais e por outro as políticas orçamentais. O facto de pertencer à esquerda ou à direita não traduz a competência de um Governo, mas sim a linha das suas políticas, facto que raramente é tido em conta na Europa. Dean referiu-se a José Sócrates, felicitando-o pelo excelente acordo que, perante a actual conjuntura, estabeleceu com a Troika. Referiu ainda a qualidade das propostas e das medidas face aos casos da Grécia e da Irlanda, mostrando-se expectante e sempre muito optimista face ao futuro de Portugal.
Durante o seu discurso Howard focou-se diversas vezes na importância da juventude e do seu papel na construção da sociedade e do Mundo actual. Actualmente é a juventude que deve construir o ideal do Mundo. Aquando da eleição de Barack Obama em 2008, é importante referir que votou uma maior percentagem de população com menos de 38 anos do que com mais de 65 anos. Isto traduz a jovialidade da mente americana e do pensamento de Barack Obama que o levou ao poder. Este facto é uma reflexão das redes de segurança. Poderá parecer algo estranho, mas a verdade é que faz todo o sentido. O facto de a rede de segurança da Europa ser muito mais forte que a Americana, faz com que por vezes se traduza num obstáculo à inovação e ao desenvolvimento da educação e do conhecimento. Assim o oceano Atlântico poderia ser o ponto de encontro entre a inovação americana e a segurança europeia de forma a atingir o equilíbrio desejável. Howard Dean considera que face aos americanos, os europeus são tradicionalmente pessimistas e têm um gosto especial para se considerarem mais fracos, inferiores e com menos poder, referindo-se ainda às habituais queixas europeias relativas à importância do Euro e às suas condições de vida. A liderança da Europa é notável nos seus padrões ambientais, na defesa do consumidor e sobretudo na defesa dos Direitos Humanos. A exigência que a Europa aplica nestes parâmetros é invejada em todo o Mundo, sendo que a China é o principal país a ter a tendência de imitar o rigor das leis europeias, de modo a evoluir e a ser pioneira. Para o Democrata, não é América que dirá aos Europeus quais são os seus problemas, o que está errado ou as soluções que têm a tomar. Simplesmente, muitos países continuam a ter indivíduos que só se representam a si próprios e não ao seu país.

É assim o olhar de um Democrata Americano (esquerda) sobre a Europa, maioritariamente dominada pela direita.

O PEC IV, a demissão, o FMI e mais três ou quatro coisas a dizer

As circunstâncias económicas e políticas correm a olhos vistos em Portugal. De dia para a dia, surge uma nova notícia capaz de nos deixar ainda mais perplexos que a anterior. Esta jornada de acontecimentos, faz estragos todos os dias, os portugueses que sempre gostaram da cultura do 'desenrasca' têm os cabelos em pé e põem em causa a sua própria sanidade mental. Vivemos sob uma pressão constante, que ao mínimo descuido rebenta e ameaça instalar de forma muito vincada fenómenos sociais violentos. Desde o PEC IV que Portugal não sabe o que é abrir um jornal ou ver televisão sem referir, partidos, dívida ou juros. A crise política instalou-se com o chumbo deste PEC, num momento onde toda a oposição foi uma só voz. Aqui se espelha a dificuldade de resistência de um governo minoritário em cenário de crise económica. Esta súbita concordância da oposição, demonstrou a sede do poder, a necessidade absoluta de derrubar um governo. Sim, porque o acordo foi no voto, já que quanto a considerações sobre o PEC IV as forças políticas foram divergentes. Enquanto uns consideravam que bastava de medidas orçamentais e de cortes, outros consideraram-nas mais tarde como demasiado leves, pouco rígidas; isto de consenso, não tem absolutamente nada, é um acordo de fachada, do jogo do poder. Tiveram o que queriam, a demissão de José Sócrates, desenganem-se os que pensam que ele desiste no primeiro obstáculo à sua governação. Não tinha condições para governar sem a aprovação das medidas de contenção orçamental e como tal devolveu aos eleitores a responsabilidade de eleger um novo parlamento. Alguns dias depois, rebentou o pedido de ajuda internacional, o famoso resgate financeiro. E aqui desenganem-se novamente os que atribuem a responsabilidade apenas à oposição, sejamos racionais. Apenas quem não viu as entrevistas aos presidentes dos 4 maiores bancos portugueses, pode esquecer-se deles. O que é certo, é que os 4 bancos disseram categoricamente que não financiaram mais o Estado português. Posto isto, o que nos resta? Qual é a alternativa? A oposição chumba o quarto pacote de medidas, os bancos portugueses recusam emprestar mais dinheiro ao país. Sendo assim, o FMI foi a única saída, já que não havia fundos suficientes até à eleição do próximo Governo. Parece-me que este era o cenário ideal para Pedro Passos Coelho: o PEC IV é chumbado, o PM demite-se, é pedido o resgate, o PSD assalta o poder e pode governar 'tranquilamente' sob as ordens do FMI, sem ter que tomar decisões de peso para estabilizar as contas públicas, sem ter nas suas costas a responsabilidade de pedir ajuda internacional. As negociações estão a decorrer e veremos agora a racionalidade e tal aceitação das medidas, que a oposição tanto falou. A corrida a São Bento já ferve, a um mês e meio do acto eleitoral. Os candidatos vão preparando os seus trunfos e vão trocando acusações nas intervenções que vão fazendo, os canais de televisão já ouvem os líderes dos 5 maiores partidos, os cabeças de lista vão sendo apresentados e surgem supresas, muitas surpresas! Aquele que era o maior apartidário dos últimos tempos, o grande senhor da cidadania, não resistiu ao tacho tentador e agora treme que nem varas verdes com as reacções que obteve dos seus antigos apoiantes. Sim, falo de Fernando Nobre, o homem que defendia as causas humanas, as causas sociais, que disse 'categoricamente não' quando foi questionado sobre a possibilidade de vir a tornar-se deputado, rendeu-se e não quer assim tão pouco. Não tendo alcançado o primeiro cargo da nação, agora apenas pretende alcançar o modesto segundo lugar, Presidente da Assembleia da República. Portugal vive dias de aperto, vive dias de extremas dificuldades, vive dias em que a classe política está descredibilizada, vive dias em que precisa de estabilidade, de mão firme, e aquilo que o maior partido da oposição sugere é um homem que tendo todo o mérito na sua área de intervenção (medicina), não tem qualquer experiência na vida política, nunca esteve sentado na AR para defender as suas causas, as causas do país. Que pulso firme podemos ver nesta figura? Que credibilidade podemos dar-lhe? Que experiência tem para depositarmos nele um cargo de tamanho relevo e importância? Não vivemos dias propícios a 'estágios' na AR, não temos margem para a inexperiência. Ainda corremos o risco de ver a Constituição da República trocada com um A a Z da Medicina. Não é isto que quero para Portugal, se algum dos meus leitores o quiser, pois votará em consciência e terá também o respectivo desenrolar das funções posteriormente. O PS não baixa os braços, já os mais antigos militantes nos ensinaram que "quanto mais a luta aquece, mais força tem o PS". E aos poucos, vemos subidas nas sondagens, vemos a desejada maioria absoluta do PSD muito longe da realidade, vemos a coligação PSD-CDS/PP a desvanecer-se e a ficar abaixo dos 50%. Se o PSD quiser alcançar o poder, para mal dos seus dirigentes terá que obter um acordo muito firme com o PS e com José Sócrates. O PS não governará sem o seu Secretário-Geral, que por sinal foi eleito com 93,3% dos votos por parte dos seus militantes, que assim não deixaram margem para dúvidas. Ainda muita tinta correrá até ao verdadeiro desfecho das eleições legislativas, neste momento o PS continua a ser a melhor 'alternativa', nenhum dos outros partidos ou líderes me oferece segurança ou sequer programas eleitorais que me digam 'sim, neste momento estão aptos a governar Portugal com credibilidade'. No maior partido da oposição, não há programa eleitoral, há uns pseudo-candidatos independentes, há um líder inexperiente, pouco maduro politicamente e que não está preparado para um embate de tamanha importância e responsabilidade. E o Presidente da República, Cavaco Silva, onde fica no meio disto tudo? Simplesmente não fica. Mais uma vez, o seu afastamento das questões fulcrais, é evidente. O silêncio do PR torna-se demasiado ensurdecedor! As comunicações que faz são desde há um mês, na sua novíssima página do facebook. Pena é que ele não perceba que é uma minoria da população que tem acesso à sua página, actualmente apenas cerca de 65 mil pessoas. Mas ao seu silêncio e relativo afastamento também já Portugal se habitou, mais uma vez fica em Belém a observar o que se passa, nem nada dizer ou fazer. É certo que a função do PR não é interventiva, não deve envolver-se nas questões governativas, mas tem um papel de certa forma moderador que não existe em Cavaco Silva, não pondo em causa a sua competência, o exercício das suas funções deixa muito a desejar.

E é assim, numa bola de neve,que Portugal está e estará nos próximos tempos. O lema já não é 'um por todos e todos por um' mas sim 'salve-se quem puder'!

Quando o incentivo não vem de cima

Professores, fazem parte das classes que mais têm entrado em discordância com o Governo nos último anos. Os mesmos que diariamente lidam com a grande massa de juventude. Os mesmos que ensinam e educam jovens, cidadãos e quem sabe futuros políticos. Os mesmos que tantas vezes retiram todo o mínimo incentivo à participação cívica e política dos jovens.
A cada dia que passa vou-me apercebendo que o descontentamento dos que mais lidam com os jovens é deixado sobressair e muitas vezes exibido em demasiadas ocasiões. Os jovens de hoje são especialmente desinteressados pela cidadania e pelos assuntos políticos, e ninguém parece querer contornar isso. Os agentes escolares (docentes e não docentes) são aqueles que passam mais tempo junto dos jovens e têm por isso um papel preponderante na educação para a cidadania dos jovens. Diariamente pelas salas de aula, nas mais diversas disciplinas, relacionam-se os conteúdos com a actualidade. Até aqui nada de reprovável, muito pelo contrário. O real problema começa no momento em que todos estes momentos de paralelismo com a actualidade, se transformam em críticas constantes ao funcionamento das instituições públicas, do Governo, do Estado e do país. A falta de credibilidade na classe política e na actual situação do país, é clara e os jovens também o sabem. Mesmo que muito superficialmente, sabem-no. Qual é a necessidade de essa descredibilização ser fomentada dentro do espaço de educação? Com que objectivo? Parece-me que as frustrações, receios e medos de quem lida com os jovens são expostas no local errado e com as pessoas erradas. Os jovens são vulneráveis às opiniões de terceiros, e nesta matéria são facilmente levados a pensar da mesma forma que quem habitualmente os ensina. Assim os jovens não progredirão de forma saudável no que toca a política, cidadania ou sociedade.

A escola tem outro papel, o de educar, o de encaminhar, o de mostrar os caminhos. A escola não traça o percurso nem as ideologias dos jovens.

Eu sou JS e tu?

Depois de algum tempo a acompanhar a política nacional e as ideologias dos vários quadrantes partidários, surgiu a decisão: tornar-me militante da Juventude Socialista. Corria o mês de Outubro de 2009. Rapidamente conheci os militantes de Cascais e integrei-me de forma relâmpago, uns acontecimentos atrás dos outros.

A JS é uma verdadeira escola, uma segunda casa e até uma família. Aqui conhecem-se camaradas, mas sobretudo fazem-se amigos para a vida. Na JS sabemos que nenhum de nós está sozinho, estamos sempre juntos, a cada passo, a cada momento e a cada decisão. Todos os dias aprendemos algo novo, e não é apenas política. O desenvolvimento pessoal é constante, com os obstáculos e objectivos que vamos travando e ultrapassando. Desenganem-se se pensam que só estamos na JS para fazer política, é muito mais do que isso. A política é apenas a base, o que nos une na estrutura, mas daí em diante a JS é o local certo onde centenas de jovens que partilham a mesma base de ideias se encontram, partilhando tudo o que de A a Z daí possa surgir. E desde 1975 milhares de jovens dos 14 aos 30 já por aqui passaram, já aprenderam, já cresceram e deram parte de si a esta estrutura.

Para quem passa pela JS e sente realmente na pele o que é ser Socialista, é um orgulho. E por mais que queimem, por mais que repudiem, por mais que critiquem, o jovem que é socialista, é para a vida! Aqui encontramos oportunidades que não encontraríamos em parte alguma, e são essas mesmas oportunidades e votos de confiança que aprendemos a receber, que nos tornam cada vez maiores e é por isso que a JS, a cada dia que passa, tem mais voz. Os Camaradas vêm do Norte ao Sul até às ilhas e espalham-se pelo Mundo fora. A JS tem o seu cunho por todo o Mundo e move-se pelas causas dignas dos seus princípios. Cada um de nós que é militante, tem um papel importante na JS, cada um de nós acaba por deixar um pouco de si no longo legado que se tem construído ao longo dos tempos. A diversidade das actividades nas quais vamos participando e organizando é incrível. Tudo passa por aqui: congressos, convenções, colóquios, encontros, debates, reuniões, festas, actividades lúdicas e desportivas, ... Impossível saber tudo o que a JS é capaz, sem fazer parte dela!

De que estás à espera? Ainda achas que não vale a pena, abrir a porta, entrar e participar? Aqui encontras uma nova realidade para além daquela que te é mostrada diariamente pelos telejornais, aqui é a tua vez de por mãos à obra, aqui é a tua vez de ver, dizer, encarar e resolver. É para isso que a JS cá está. Não nos limitamos à crítica, nós actuamos! Não vivemos na sombra dos outros, vivemos na plenitude da nossa existência e daquilo que dia-a-dia nos faz ter orgulho em fazer parte desta enorme família. Aqui há espaço para todos, não esperes mais, não fiques de braços cruzados e deixa a tua marca. Eu sou JS e tu?

"Abençoada" Moção de Censura

A Moção de Censura anunciada pelo Bloco de Esquerda nos últimos dias, não poderia vir em melhor altura. Parece-me que o golpe do baú não foi assim tão bem calculado quanto parece, e os radicais caíram nisso mesmo, no radicalismo e no ridículo!

Sinceramente ainda estou a tentar perceber o objectivo com que a apresentaram: descargo de consciência e demonstração de trabalho aos seus apoiantes ou acreditavam que realmente podiam derrubar o Governo? A mim parece-me que independentemente do objectivo e do resultado, o Governo sairia fortalecido. Com a aprovação, era necessário o voto do PSD e como tal seriam estes a sair largamente prejudicados, na pessoa de Passos Coelho. Com a não aprovação, é a vitória de José Sócrates. Incrível como as vitórias batem à porta, sem mexer um dedo. O facto de a moção não ser aprovada, apenas dá mais força ao Governo de José Sócrates, tão simples quanto isto. Parece-me que não seria este o objectivo de Fransciso Louçã, porém é o resultado final, já que PSD e CDS já anunciaram a abstenção. Este combate, que inicialmente caiu que nem uma bomba, revelou-se um brinde no sapatinho, em São Bento. E por incrível que pareça veio na melhor altura. Crescimento das exportações, crescimento do PIB, crescimento da confiança na banca portuguesa e crescimento da confiança no Governo, devido à brilhante ideia do BE. O que é que o Governo poderia querer mais? A retoma da estabilidade governativa está à vista e quer queiram quer não José Sócrates não sai pelo seu próprio pé e parece-me que também não há capacidades na AR para fazê-lo cair. Portanto, moral da história? Quem apresentou, é quem perde! "Porreiro pá!"

Para que serve o Presidente da República?

Redigido em resposta ao desafio lançado na TVI, pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República é por si só uma figura incontornável da nação. Sendo habitualmente ocupado por figuras nacionais relevantes, o cargo de PR é associado à experiência de vida e política. Tem como principal função exercer o direito de veto ou aprovação sobre todas as leis e documentos enviados pela Assembleia da República e Governo, podendo recorrer a análises de instâncias superiores, como o Tribunal Constitucional. Em qualquer situação ou decisão, e relembrando o juramento da constituição, o PR é uma figura imparcial que apenas invoca o bem comum da sua nação. Desde 1974, este foi o primeiro mandato ocupado por um presidente associado à direita. Antes, com Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, 30 anos associados a presidentes de esquerda, tendo todos eles passado pela terrível experiência de dissolver a AR. Aqui se encontra outro, e não menos importante, direito do PR, sempre que este considere que o executivo em funções não tem condições e/ou capacidade de estabilidade governativa. Mas a vasta responsabilidade do Presidente da República, é muito mais do que dissolver a AR ou promulgar leis. O Presidente da República tem a seu cargo garantir a independência do país, a unidade do estado e assume-se como Comandante Supremo das Forças Armadas. Sendo o Chefe de Estado, compete-lhe, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvindo os vários partidos com assento parlamentar, nomear o Primeiro-Ministro, e seguidamente, juntos nomearão os restantes membros do executivo. Em Portugal, poucas vezes relacionamos o PR com um possível cenário de guerra, porém é também a ele que competem as declarações de paz ou de guerra, assumindo neste segundo caso a sua direcção.
Vistas as funções do PR, é bastante claro que não podemos associar directamente o Chefe de Estado ao poder executivo, legislativo ou judicial. A acção do PR pressupõe uma base orientadora, moderadora e modificadora. Considero que mesmo podendo o PR assumir grande parte da responsabilidade nacional nas suas mãos, deve desenvolver um trabalho em pareceria com o Governo, na medida em que têm um objectivo comum. O Governo e o PR, não podem trabalhar de forma independente, mas sim em conjunto procurando as melhores soluções para a evolução e modernização do país. A função moderadora que referi, é das mais importantes competências que o PR tem a desenvolver. Não decide em função de si próprio, mas decide em função da nação, mediando o trabalho da AR e Governo, consoante aquelas que considere serem as prioridades nacionais. Mais do que ninguém, o Chefe de Estado, tem que estabelecer prioridades, limites e objectivos. E não, nem sempre os portugueses dão a devida importância ao PR, e perguntam “Para que serve o Presidente da República?”. E nem sempre encontram uma resposta. É bom reflectir, é bom perceber, é bom conhecer quem é o nosso representante máximo. Ao longo de 5 anos, deposita-se a confiança num Homem que conduzirá os principais fios da grande teia que é Portugal. Não é uma escolha em vão, não é uma escolha irreflectida, é uma escolha em consciência, sem olhar a interesses e cores partidárias. O voto é feito em projectos, em pessoas que possam realmente inovar e exercer a função orientadora a nível interno e externo.
O PR tem o seu momento de intervenção, de reflexão, de decisão mas tem sobretudo 5 anos da sua vida para se dar à sua nação.

Balanços de 2010

Mais um ano que passou e outro que começa. Mais 365 dias de vida que ficam para trás. Um ano sumariamente positivo. Um ano de altos e baixos, de conquistas e de perdas mas sobretudo de luta. E essa não acaba com o final do ano 2010.
Saio de 2010 bem diferente do que entrei, uma idade em que se vai crescendo e aprendendo a cada dia e um ano depois olho para trás e já nem me lembro com precisão como era. Um período em que ao crescimento se alia a evolução, que nem sempre é bem recebida por todos, mas pelo menos procura-se fazê-la ser aceite. Nem tanto pela compreensão mas mais pelo respeito. Assim foi no final de 2009 e sobretudo nos primeiros meses de 2010, onde as reviravoltas a que a vida nos vai obrigando fizeram outras coisas vacilar. Parece-me que se trata mais de uma questão de hábito aos novos costumes e interesses adoptados, por parte de quem vê a mudança do lado de fora. E esse hábito acabou por funcionar e o que vacilou, reergueu-se. Sem querer dizer muito e expor um ano de vida, senao nunca mais sairia daqui, digo que considero que 2010 foi um ano de mudança e de decisões, onde sobressairam as pessoas mais importantes e onde se apagaram os outros. Mudança é o que caracterizará para sempre o meu ano de 2010. Decisões difíceis a meados do ano mas que começaram no final a trazer frutos e me devolveram a vontade de todos os dias me levantar com um sorriso e com ânimo por poder abraçar aquilo que me corre nas veias a toda a velocidade. Algo que me ajudou a superar obstáculos e a mim própria. 2010 foi o início de uma nova era que posso definir através de duas palavras tão grandes e tão vagas: economia e política. Que 2011 seja agora o ano para consolidar o que iniciei em 2010 e que para todos quantos possam por aqui passar, espero que 2011 vos traga muita saúde e sucesso para poderem fazer o que mais gostarem na vida. Só assim alcançarão a felicidade.