O Orçamento Participativo (OP) pauta na sua génese pela construção de projetos e ideias por parte da população, no sentido de melhorar algo na qualidade de vida da sua freguesia, do seu bairro ou do espaço que os envolve diariamente. Educação, ambiente, saúde, mobilidade, tantas áreas fazem parte dos projetos que nos últimos dois anos os munícipes apresentaram a votação. Depois do parecer da Câmara Municipal de Cascais (CMC) relativamente à exequibilidade dos projetos, os munícipes votam. Votam e escolhem os projetos que querem ver realizados.
O OP é uma iniciativa de renome, que já ganhou prémios pelo Mundo fora pelos moldes em que se aplica em muitos municípios do país. Inclusivamente o OP de Cascais recebeu uma distinção internacional. Seria para qualquer um de nós motivo de orgulho, se não se tivesse tornado num meio de propaganda e num descartar de responsabilidades camarárias.
O OP não existe para que se apresentem projetos de requalificação de rotundas, arruamentos, passeios, pinturas de estradas, sinalética ou semáforos. O OP não existe para gabarito do executivo.
O OP existe para tornar a população parte do processo democrático municipal, tornar cada munícipe importante na definição das estratégias e prioridades, chamar cada cidadão a dar o seu contributo e defender um projeto, uma causa, algo em que acredite para o meio onde reside. Foi com este propósito que em 2009 o deputado municipal João Rocha se bateu e debateu para implementação do OP em Cascais. Pretende-se que um orçamento participativo proporcione propostas no domínio dos estímulos à atividade económica local, a criação de espaços lúdicos e adaptados a certos grupos da população, o (re)aproveitamento de espaços abandonados, a intervenção de pormenor, criação de infraestruturas relevantes, entre tantos outros que anualmente podem surgir. Todos os projetos que a população considere de relevo para o seu município, e nunca projetos que provoquem o uso das verbas do OP em obras que são da total responsabilidade e competência da normal atividade da CMC.
A manutenção de estradas e da sua pintura, da sinalética ou dos jardins é ou não dever da CMC para com os seus munícipes? É vergonhoso que um exemplo de boas práticas pelo seu propósito, seja no seu conteúdo transformado numa fuga à responsabilidade inequívoca da Câmara, sendo que parte dos 2,5milhões disponibilizados do orçamento são afinal aplicados na atividade normal de uma Câmara Municipal. O floreado colocado em torno do OP 2012 ensombrou todos os pontos negativos, mas agora que os projetos foram aprovados é preciso ser racional e identificar aquilo que são projetos e aquilo que são competências indissociáveis do executivo. Assim, inúmeras iniciativas louváveis e do maior interesse do município ficaram para trás sem qualquer justificação, uma vez que dos 32 projetos que foram aprovados pela CMC para votação, 12 incluíram requalificações como as já referidas. Muito menos projetos teriam ficado para trás. De salientar que os projetos menos votados foram ainda classificados pela CMC, de modo a que exista um acompanhamento dos mesmos, segundo "Projetos incluídos no próximo orçamento municipal" ou "Projetos considerados como prioridade logo que haja disponibilidade financeira". Será que não se encontra no Orçamento Municipal ou prioridades da CMC as manutenções e requalificações?!
É preciso que o OP Cascais seja repensado acompanhado do assumir de competências da CMC, o Orçamento Participativo não substitui responsabilidades, acrescenta o contributo da população!
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
domingo, 7 de outubro de 2012
A vida além dos números
Nos dias que correm e no passado mais próximo, cada vez mais faz sentido pensar naquilo que está além dos números, das estimativas, dos gráficos, das previsões,... Como estudante de Economia sou incapaz de analisar um dado que seja, sem o enquadrar na realidade. Indigna-me profundamente quem só olha a números, ao corte cego sem pensar em consequências, muitas vezes nem nas consequências que esses cortes têm noutros cálculos!
O meu estudo é uma coisa, o meu coração é outra... Não consigo ficar indiferente a quem passa fome, a quem dorme nas ruas deste Nosso Portugal, a quem não tem acesso a cuidados básicos, a quem não pode pagar uma urgência hospitalar ou um serviço essencial à sua sobrevivência. Milhares de portugueses deixaram de viver para passarem a sobreviver.
Será possível que cada um de nós se comece a preocupar com quem está ao seu lado? Estender uma mão ao próximo, faz lembrar um mandamento religioso é certo, mas não será antes um princípio moral? Pois, esqueci-me que os valores e princípios morais são subjetivos ao pensamento de cada um e a sua adoção ou rejeição é voluntária. O que te custa se deres um pouco de ti à sociedade, ao teu amigo que está sozinho pelas circunstâncias da vida, ao idoso que passa pela rua cabisbaixo, ao jovem que pede na rua, à criança que tem fome? Já pensaste que uma palavra ou um pequeno gesto pode fazer a diferença? Isso não mata a fome, não paga cuidados, mas dá alento à alma. Aquela alma lusitana que se tem perdido no meio de uma crise tremenda de valores. Reflete, pensa se no meio do teu dia aterefado, nas correrias entre transportes, escadas e ruas movimentadas, computadores cheios de previsões fracassadas, não podes dar um pouco de ti aos outros.
Uma vez disseram-me que os homens dos números passam 6 meses a prever e os outros 6 a justificar porque falhou a previsão, e realmente cada vez mais faz sentido. A verdadeira questão é que nos enchem de futurologia, de tempos dourados, de bonança, mas a cada dia que passa até chegar esse futuro, mais e mais pessoas ficam para trás. Entram em mundos escuros, emigram para o desconhecido ou simplesmente morrem ao abandono sem que ninguém saiba. Não é digno.
Não posso querer mudar o Mundo, é verdade. Ninguém o pode fazer sozinho. Mas se cada um fizer um pouco poderemos pelo menos minimizar o sofrimento dos que sofrem verdadeiramente a falta de recursos essenciais. Eu sinto que em vez de comprar duas camisolas, agora compro só uma, mas a pessoa que está ao meu lado no passeio, sente que em vez de duas refeições completas por dia, agora só tem uma sopa.
É díficil, parte o coração, revolta, dói. Cada um de nós tem a sua vida, mas a nossa vida é construída pela dos outros.
O meu estudo é uma coisa, o meu coração é outra... Não consigo ficar indiferente a quem passa fome, a quem dorme nas ruas deste Nosso Portugal, a quem não tem acesso a cuidados básicos, a quem não pode pagar uma urgência hospitalar ou um serviço essencial à sua sobrevivência. Milhares de portugueses deixaram de viver para passarem a sobreviver.
Será possível que cada um de nós se comece a preocupar com quem está ao seu lado? Estender uma mão ao próximo, faz lembrar um mandamento religioso é certo, mas não será antes um princípio moral? Pois, esqueci-me que os valores e princípios morais são subjetivos ao pensamento de cada um e a sua adoção ou rejeição é voluntária. O que te custa se deres um pouco de ti à sociedade, ao teu amigo que está sozinho pelas circunstâncias da vida, ao idoso que passa pela rua cabisbaixo, ao jovem que pede na rua, à criança que tem fome? Já pensaste que uma palavra ou um pequeno gesto pode fazer a diferença? Isso não mata a fome, não paga cuidados, mas dá alento à alma. Aquela alma lusitana que se tem perdido no meio de uma crise tremenda de valores. Reflete, pensa se no meio do teu dia aterefado, nas correrias entre transportes, escadas e ruas movimentadas, computadores cheios de previsões fracassadas, não podes dar um pouco de ti aos outros.
Uma vez disseram-me que os homens dos números passam 6 meses a prever e os outros 6 a justificar porque falhou a previsão, e realmente cada vez mais faz sentido. A verdadeira questão é que nos enchem de futurologia, de tempos dourados, de bonança, mas a cada dia que passa até chegar esse futuro, mais e mais pessoas ficam para trás. Entram em mundos escuros, emigram para o desconhecido ou simplesmente morrem ao abandono sem que ninguém saiba. Não é digno.
Não posso querer mudar o Mundo, é verdade. Ninguém o pode fazer sozinho. Mas se cada um fizer um pouco poderemos pelo menos minimizar o sofrimento dos que sofrem verdadeiramente a falta de recursos essenciais. Eu sinto que em vez de comprar duas camisolas, agora compro só uma, mas a pessoa que está ao meu lado no passeio, sente que em vez de duas refeições completas por dia, agora só tem uma sopa.
É díficil, parte o coração, revolta, dói. Cada um de nós tem a sua vida, mas a nossa vida é construída pela dos outros.
domingo, 26 de fevereiro de 2012
A educação por um fio
Nos dias em que se acumulam notícias sobre medidas do Ministério de Educação ou situações insustentáveis, não podemos cruzar os braços ou ficar calados.
Há cerca de duas semanas chegavam-nos através da comunicação social as preocupações dos diretores de escolas e das associações de pais relativamente à má alimentação das crianças e jovens em idade escolar. Muitos alunos continuam a chegar às escolas sem pequeno-almoço e assim permanecem até almoçar na cantina. Cantinas estas que insistentemente oferecerem problemas de qualidade, variedade e quantidade na nutrição dos estudantes. Esta dualidade de fatores, por um lado a falta de alimentação por outro lado a má resposta das cantinas trouxe novamente a preocupação de pais e professores à ordem do dia. Uma má nutrição conduz a falta de concentração, falta de empenho e consequentemente diminuição do rendimento escolar. Contratos milionários com empresas de catering que muito pouco ou nada têm em conta as idades dos alunos que frequentam as cantinas ou a necessidade de variedade para uma nutrição eficaz e saudável, pensando apenas na melhor forma para fazer render ingredientes ou no menor gasto possível de recursos, perante os milhares em dívidas que as Câmaras Municipais devem.
Dias depois o despacho do Min. Educação sobre as novas regras dos exames nacionais, voltava a fazer manchete com a revolta dos alunos. A partir de 2012 os alunos são obrigados a ir à 1ª fase dos Exames Nacionais do Ensino Secundário. Uma medida que impede milhares de alunos de fazer uma gestão eficaz do estudo, de fazer melhorias de notas ou de se autopropor a exames fora da sua área de estudos, uma vez que o calendário está também com muitas sobreposições e existe apenas uma hipótese de ir a exame. Doenças ou incapacidades passíveis de justificação, também não estão contempladas no despacho do ME. Um despacho que põe em causa os resultados dos exames, as médias finais dos estudantes e as entradas nas faculdades, quer pela diminuição dos resultados quer pelo impedimento de realizar exames sobrepostos.
Apenas mais uns dias passaram e novo despacho saiu sobre as regras de acesso ao Ensino Superior em 2012. Mais um caso, mais contestação. Qualquer aluno que denote erros de correção ou classificação na prova de 1ª fase pode apresentar recurso, do qual terá resultado a 10 de Agosto. No entanto as candidaturas para o Ensino Superior decorrem apenas até 27 de Julho. O que dizer a tamanha incoerência? Um autêntico bloqueio aos recursos de que os alunos dispõem! Qualquer ser humano erra, pelo que qualquer professor corretor pode também cometer erros que devem ser corrigidos em tempo útil sem prejudicar os examinandos. Pois mais uma vez o ME resolveu mudar as regras sem olhar a lógica, mas sim a poupanças.
Agora no final da semana novidades relativas ao transporte escolar. A comunicação social surgiu com as dívidas do Governo para com as operadoras de transportes escolares, transportadoras essas que temem não ter forma de subsistir sem esses pagamentos e sem quais não poderão continuar a garantir os transportes. O término destes transportes implicará a incapacidade de muitos estudantes, principalmente do interior do país, chegaram às escolas. A melhoria anteriormente realizada nas condições da rede de centros escolares é agora posta em causa pelas enormes dívidas às transportadoras. Novamente, tal como a alimentação é posta em causa, também os transportes são agora alvo de problemas graves.
Não há nada neste momento que incentive, todas as medidas têm em vista a poupança financeira e consequentemente em recursos e aproveitamento dos alunos.
É caso para dizer que a educação está por um fio...
Há cerca de duas semanas chegavam-nos através da comunicação social as preocupações dos diretores de escolas e das associações de pais relativamente à má alimentação das crianças e jovens em idade escolar. Muitos alunos continuam a chegar às escolas sem pequeno-almoço e assim permanecem até almoçar na cantina. Cantinas estas que insistentemente oferecerem problemas de qualidade, variedade e quantidade na nutrição dos estudantes. Esta dualidade de fatores, por um lado a falta de alimentação por outro lado a má resposta das cantinas trouxe novamente a preocupação de pais e professores à ordem do dia. Uma má nutrição conduz a falta de concentração, falta de empenho e consequentemente diminuição do rendimento escolar. Contratos milionários com empresas de catering que muito pouco ou nada têm em conta as idades dos alunos que frequentam as cantinas ou a necessidade de variedade para uma nutrição eficaz e saudável, pensando apenas na melhor forma para fazer render ingredientes ou no menor gasto possível de recursos, perante os milhares em dívidas que as Câmaras Municipais devem.
Dias depois o despacho do Min. Educação sobre as novas regras dos exames nacionais, voltava a fazer manchete com a revolta dos alunos. A partir de 2012 os alunos são obrigados a ir à 1ª fase dos Exames Nacionais do Ensino Secundário. Uma medida que impede milhares de alunos de fazer uma gestão eficaz do estudo, de fazer melhorias de notas ou de se autopropor a exames fora da sua área de estudos, uma vez que o calendário está também com muitas sobreposições e existe apenas uma hipótese de ir a exame. Doenças ou incapacidades passíveis de justificação, também não estão contempladas no despacho do ME. Um despacho que põe em causa os resultados dos exames, as médias finais dos estudantes e as entradas nas faculdades, quer pela diminuição dos resultados quer pelo impedimento de realizar exames sobrepostos.
Apenas mais uns dias passaram e novo despacho saiu sobre as regras de acesso ao Ensino Superior em 2012. Mais um caso, mais contestação. Qualquer aluno que denote erros de correção ou classificação na prova de 1ª fase pode apresentar recurso, do qual terá resultado a 10 de Agosto. No entanto as candidaturas para o Ensino Superior decorrem apenas até 27 de Julho. O que dizer a tamanha incoerência? Um autêntico bloqueio aos recursos de que os alunos dispõem! Qualquer ser humano erra, pelo que qualquer professor corretor pode também cometer erros que devem ser corrigidos em tempo útil sem prejudicar os examinandos. Pois mais uma vez o ME resolveu mudar as regras sem olhar a lógica, mas sim a poupanças.
Agora no final da semana novidades relativas ao transporte escolar. A comunicação social surgiu com as dívidas do Governo para com as operadoras de transportes escolares, transportadoras essas que temem não ter forma de subsistir sem esses pagamentos e sem quais não poderão continuar a garantir os transportes. O término destes transportes implicará a incapacidade de muitos estudantes, principalmente do interior do país, chegaram às escolas. A melhoria anteriormente realizada nas condições da rede de centros escolares é agora posta em causa pelas enormes dívidas às transportadoras. Novamente, tal como a alimentação é posta em causa, também os transportes são agora alvo de problemas graves.
Não há nada neste momento que incentive, todas as medidas têm em vista a poupança financeira e consequentemente em recursos e aproveitamento dos alunos.
É caso para dizer que a educação está por um fio...
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Piegas é a tua...
Piegas é a tua... Não, não vale a pena dizer o que é piegas no Sr. Primeiro-Ministro, isto se ainda é digno do título "Senhor", como alguém diria "O Senhor está no céu!". A minha revolta não chega a descer tão baixo quanto a sua política e mesquinhice.
Entende portanto o Primeiro Ministro que os portugueses têm que ser menos piegas, pois eu entendo que basta de demagogias, basta de teatralidades e basta de falta de respeito para com aqueles que mais esforços fazem e mais sofrem. Não é Pedro Passos Coelho que recebe 485€ por mês, para pagar as prestações do carro e da casa, os passes para 2 crianças irem à escola, a alimentação de 4 pessoas, taxas moderadoras de consultas disto e daquilo e mais umas quantas parcelas que as famílias têm que gastar. Serão estes homens e mulheres piegas? Serão estes homens e mulheres dignos de tamanha injustiça? Serão estes homens e mulheres responsáveis pela inércia da Europa, pela estúpida governação que o país atravessou nas últimas décadas? Pois, o que eles merecem da parte de um Governo, que se consta preocupado com a situação dos portugueses, é que são piegas e que emigrem! Mas afinal não podemos ser piegas ou temos que emigrar? Não me parece de todo uma ideia compatível. Tanta desconcertação, tanto desalento, tanta incoerência. Os portugueses começam a ficar seriamente fartos, fartos de promessas, fartos de incoerência, fartos de défice, de dívida, de juros, de austeridade. Não é isso que paga prestações, passes, taxas, impostos, refeições,... Provavelmente é isso que paga os carros, as casas, as fortunas daqueles que (co)mandam estas tropas de 10 milhões de carneiros. Pois bem eu já deixei de ser piegas há muito tempo, aliás se bem me lembro quanto a isto, nem o cheguei a ser. Se fosse piegas já teria tido vontade de desertar daqui para fora há muito tempo, sim porque eu sou natural de um outro país, com outra qualidade de vida, com outro rumo, com outra política, com outro respeito pelas pessoas! Felizmente, sangue português corre-me nas veias, faz parte do ADN que me foi transmitido, já que não posso ter ADN do país onde nasci, pelo menos que seja português. O sangue português do descobrir, do ir mais além, do reclamar, de dar alternativa, de ir à luta! Quem não se reconhece na valentia portuguesa bem espelhada por Camões ou Pessoa? Ah pois, já me esquecia que segundo este Governo não podemos ficar agarrados a velhas tradições. Pois, as velhas tradições são inoportunas não é? Pois, mas foram as tradições que traçaram a vida dos portugueses, que traçaram o povo, que construíram Portugal como ele é hoje. Se não gostam, temos pena. Tradições são tradições e o pior que se pode fazer a um povo, é impedir a sua concretização. A falta de cultura, a falta de identificação cultural, a falta de identidade são só algumas das consequência do corte de tradições. Normalmente são os países pobres à beira de crises políticas que sofrem este tipo de ataques à tradição, e que sofrem crises de identidade sem precedentes. Alguns portugueses já se encontram sem identidade é verdade, quem é que ser identificar com um país neste estado? Eu diria ninguém. Mas não, os portugueses não são piegas, e estão cá na luta, bem identificados com o seu país e com quem são. E não queiram ver como são os portugueses a contestar realmente, os últimos protestos são apenas amostras. Mobilização do povo, é palavra de ordem portuguesa. Pieguice é coisa dos fracos, dos derrotistas, e não foi em vão que o Primeiro-Ministro a referiu, senão reflitamos sobre a explicação que deu sobre todas as medidas que tem vindo a adotar. Não vale a pena estender-me nesse aspeto, eu mesma disse que não desceria tão baixo quanto a sua falta de respeito.
Uma coisa é certa, não desafie o povo português, não queira ver qual a pieguice do povo que (des)governa!
Pieguice é uma coisa que não nos assiste!
Entende portanto o Primeiro Ministro que os portugueses têm que ser menos piegas, pois eu entendo que basta de demagogias, basta de teatralidades e basta de falta de respeito para com aqueles que mais esforços fazem e mais sofrem. Não é Pedro Passos Coelho que recebe 485€ por mês, para pagar as prestações do carro e da casa, os passes para 2 crianças irem à escola, a alimentação de 4 pessoas, taxas moderadoras de consultas disto e daquilo e mais umas quantas parcelas que as famílias têm que gastar. Serão estes homens e mulheres piegas? Serão estes homens e mulheres dignos de tamanha injustiça? Serão estes homens e mulheres responsáveis pela inércia da Europa, pela estúpida governação que o país atravessou nas últimas décadas? Pois, o que eles merecem da parte de um Governo, que se consta preocupado com a situação dos portugueses, é que são piegas e que emigrem! Mas afinal não podemos ser piegas ou temos que emigrar? Não me parece de todo uma ideia compatível. Tanta desconcertação, tanto desalento, tanta incoerência. Os portugueses começam a ficar seriamente fartos, fartos de promessas, fartos de incoerência, fartos de défice, de dívida, de juros, de austeridade. Não é isso que paga prestações, passes, taxas, impostos, refeições,... Provavelmente é isso que paga os carros, as casas, as fortunas daqueles que (co)mandam estas tropas de 10 milhões de carneiros. Pois bem eu já deixei de ser piegas há muito tempo, aliás se bem me lembro quanto a isto, nem o cheguei a ser. Se fosse piegas já teria tido vontade de desertar daqui para fora há muito tempo, sim porque eu sou natural de um outro país, com outra qualidade de vida, com outro rumo, com outra política, com outro respeito pelas pessoas! Felizmente, sangue português corre-me nas veias, faz parte do ADN que me foi transmitido, já que não posso ter ADN do país onde nasci, pelo menos que seja português. O sangue português do descobrir, do ir mais além, do reclamar, de dar alternativa, de ir à luta! Quem não se reconhece na valentia portuguesa bem espelhada por Camões ou Pessoa? Ah pois, já me esquecia que segundo este Governo não podemos ficar agarrados a velhas tradições. Pois, as velhas tradições são inoportunas não é? Pois, mas foram as tradições que traçaram a vida dos portugueses, que traçaram o povo, que construíram Portugal como ele é hoje. Se não gostam, temos pena. Tradições são tradições e o pior que se pode fazer a um povo, é impedir a sua concretização. A falta de cultura, a falta de identificação cultural, a falta de identidade são só algumas das consequência do corte de tradições. Normalmente são os países pobres à beira de crises políticas que sofrem este tipo de ataques à tradição, e que sofrem crises de identidade sem precedentes. Alguns portugueses já se encontram sem identidade é verdade, quem é que ser identificar com um país neste estado? Eu diria ninguém. Mas não, os portugueses não são piegas, e estão cá na luta, bem identificados com o seu país e com quem são. E não queiram ver como são os portugueses a contestar realmente, os últimos protestos são apenas amostras. Mobilização do povo, é palavra de ordem portuguesa. Pieguice é coisa dos fracos, dos derrotistas, e não foi em vão que o Primeiro-Ministro a referiu, senão reflitamos sobre a explicação que deu sobre todas as medidas que tem vindo a adotar. Não vale a pena estender-me nesse aspeto, eu mesma disse que não desceria tão baixo quanto a sua falta de respeito.
Uma coisa é certa, não desafie o povo português, não queira ver qual a pieguice do povo que (des)governa!
Pieguice é uma coisa que não nos assiste!
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