Moção Sectorial: "A Cidadania e Participação Cívica no Ensino Básico e Secundário"

Moção Sectorial por mim apresentada ao XVII Congresso Nacional da JS e ontem discutida e aprovada por unanimidade na Comissão Nacional da JS.

Car@s Camaradas,
Nos dias que correm cada vez mais se assiste ao envelhecimento dos políticos activos e ao desinteresse dos jovens, nos assuntos sociais e políticos. Este é um facto com o qual, nós jovens socialistas, lidamos diariamente. Muitos dos políticos que actualmente nos rodeiam, já não conseguem dar resposta às necessidades impostas pela evolução tecnológica e social da sociedade. Por seu lado, no ramo tecnológico, a juventude sobressai. Peca, porém no seu interesse cívico e político.
Nós, jovens socialistas, temos padrões definidos. Seguimos a ideologia socialista, temos valores e objectivos definidos, temos uma visão clara do nosso papel e da nossa posição enquanto jovens. Porém somos uma verdadeira minoria, nesse grande universo dos 14 aos 30 anos. Sendo realistas, a política é um dos grandes problemas dos jovens. Funciona como um mito, na qual não encontram qualquer elemento com que se possam identificar. Tomam a política como um assunto desinteressante e maçudo, no qual não se revêem pelas mais variadas razões. Cabe-nos a nós, como juventude partidária, devidamente elucidada para esta questão, contorná-la, indo à sua raiz.
Desde o Ensino Básico ao Secundário, os jovens passam cerca de 8 a 9 horas diárias na escola. Todas estas horas são preenchidas por currículos disciplinares específicos das matérias em estudo, aos quais não retiramos qualquer importância. São desenvolvidas competências ao nível do saber e descura-se o foro psico-social. A formação enquanto pessoa, que deve ser iniciada em casa, é esquecida pela maioria das escolas e docentes. A partir do 5ºano de escolaridade, os alunos têm 45 minutos semanais do seu currículo, dedicados à Formação Cívica. Mas agora, digam-me, estes breves 45 minutos são realmente dedicados à formação de cidadãos? É um facto muito raro. Jogos, conversas ou conteúdos descontextualizados são abordados para que o tempo passe. Os próprios docentes não sabem ao certo o que devem fazer nestas aulas. Isto repete-se ao longo de 5 anos, nos quais se assiste ao crescimento de jovens alheios aos problemas do Mundo. E chegados ao 10ºano, não há nada que obrigue os alunos a reflectir, a pensar quem são afinal, o que querem da sua vida, o que se passa à sua volta. É tão triste para um jovem, como nós socialistas, assistir à certa ignorância que paira nos jovens das Escolas Secundárias. No Ensino Secundário certamente que não é a disciplina de Filosofia que tornará os jovens pessoas civilizadas. É necessária uma área curricular destina ao incentivo da participação cívica e política. Aquilo que necessitamos, são jovens racionais, que dignifiquem o ensino, a sociedade e sobretudo o país. Os jovens de hoje serão os governantes de amanhã, e se hoje em dia as críticas são duras e a descredibilização é enorme, se não agirmos rapidamente, o futuro será ainda pior. Os jovens demonstram frequentemente desprezo pelos símbolos da nação e pela sociedade. Não se trata de marginais, trata-se sim de jovens nos quais a cidadania não é incutida, e nos quais as regras das vivências em sociedade não são promovidas.
Países do norte da Europa, como a Finlândia ou a Noruega, têm cargas horárias bastante inferiores às dos alunos portugueses, sendo que desta formam incentivam os seus jovens à prática de actividades extra-curriculares que desenvolvam as suas capacidades físicas e sobretudo psíquicas. No sistema educativo português, isto é quase impossível, pois o pouco tempo que resta livre, é ainda ocupado por trabalhos de casa. Assim, já que os alunos não podem receber a formação enquanto cidadãos e pessoas de outra forma, cabe às escolas integrá-la nos seus programas.
Somos uma estrutura composta por jovens, que têm objectivos definidos. Procuramos acima de tudo igualdade e preocupamo-nos com o estado da sociedade, do país e do Mundo. Sabemos que nem todos os jovens pensam como nós, e nem todos se importam com o que está à sua volta. Mas se pensarmos, isto acontece porque essa possibilidade nunca lhes é apresentada. A Juventude Socialista, já demonstrou que tem uma capacidade de luta enorme pelas causas que defende e nas quais acredita, e é desta forma que todos nós temos um papel fundamental na inversão do cenário apresentado. A nossa intervenção junto das associações juvenis, não é suficiente para a acabar com as mentes jovens desinteressadas. É certo que há mais população juvenil nas associações do que nas juventudes partidárias, mas se esses jovens fazem parte de uma associação, já têm um mínimo de pensamento cívico e a convivência em sociedade é notória. Apenas junto das escolas se pode chegar à grande massa juvenil. Aqui se apresenta uma batalha para esta estrutura. Não queremos que todos os jovens se tornem militantes, queremos apenas ter jovens preocupados e sensibilizados com o que os rodeia, capazes de dignificar Portugal, capazes de ir mais além. Não queremos vê-los todos a discutir política. Cada um encontrará a sua área e o seu papel enquanto parte integrante da sociedade portuguesa. Tudo isto não será possível sem um trabalho de base, proveniente das camadas mais jovens e dos primeiros anos de escola.
Para o Ensino Básico seria benéfico alargar a disciplina de Formação Cívica a 90 minutos semanais. E no Ensino Secundário, também 90 minutos semanais nos 3 anos, seriam um grande avanço e uma grande ajuda à reflexão dos jovens. Tendo sempre em conta que a carga horária semanal, não deve ser aumentada, pois já tem o seu grande peso. Aqui se impõe um desafio à Juventude Socialista. O desafio para contornar esta situação passa pela elucidação ao Ministério da Educação, daquilo com que nos deparamos diariamente nas escolas de todo o país. É necessário que em parceria com as juventudes partidárias e associações juvenis, cientes das necessidades dos jovens, o Ministério da Educação reconsidere a carga horária da disciplina de Formação Cívica no Ensino Básico, e pondere criar algo similar para o Ensino Secundário. Não queremos porém, que a situação actual da Formação Cívica, enquanto disciplina se mantenha. Será necessário criar um programa curricular, adaptado aos vários anos de escolaridade. Estas aulas são até aqui, maioritariamente desperdiçadas, contudo se for criado um programa de carácter obrigatório com conteúdos devidamente adaptados, ter-se-á um melhor aproveitamento. É algo que consideramos primordial na educação dos nossos jovens.
Assim a missão aqui apresentada à estrutura da Juventude Socialista é a articulação junto do Ministério da Educação, de programas curriculares escolares entre o 5º e o 12ºano, adequados à formação dos jovens enquanto cidadãos, para que um dia mais tarde nos possamos orgulhar de quem nos representa nos mais diversos sectores. Programas específicos, elaborados no âmbito da cidadania passando por temas como regras da sociedade, comportamentos cívicos, direitos e deveres, voluntariado, associativismo, política, entre tantos outros que contribuem para a abertura de novos horizontes nas mentes jovens.
Cremos que este desafio está à altura dos jovens que constituem esta estrutura. Afinal de contas os desafios da Educação são exigentes e extremamente complexos, mas acreditamos que o panorama de desinteresse juvenil pode ser contornado com a nossa ajuda. As apostas na educação são primordiais.