sexta-feira, 14 de outubro de 2011

OE 2012: A sentença

Ontem, quando se adivinhava uma comunicação ao país da parte de Pedro Passos Coelho, tive vontade de escrever, vir especular, escrever sobre os últimos dias e as últimas declarações. Ainda bem que não o fiz, teria sido demasiado branda e demasiado optimista.
Ao ouvir as medidas do OE 2012 caíram-me os talheres e o queixo. Eu, que deste de Governo já não espero nada de bom, não acreditava que as medidas fossem tão longe. Corte total dos subsídios de férias e de natal da função pública acima de 1000€, corte de cerca de 50% nos remunerados abaixo dos 1000€, congelamento de pensões, aplicação dos mesmos cortes da função pública, taxa intermédia de IVA apenas para viticultura, agricultura e pescas, ajustamento do calendário de feriados, a TSU não baixa, mais meia hora por dia de trabalho, tudo isto durante a aplicação do plano de resgate da Troika. De todas as medidas apresentadas, uma posso considerá-la eventualmente mais acertada: a meia hora a mais de trabalho por dia, no entanto discordo da sua aplicação total, uma vez que se é aplicada em nome da produtividade deveria ser aplicada no sector industrial e não no sector terciário, onde muitas PME's terão apenas mais gastos, com luz, água e outras contas. Sem esquecer que economicamente falando, empresas bem geridas e calculadas neste momento, com a alteração podem entrar em situações de deseconomias de escala.
Medidas de emprego, nem uma. Medidas de crescimento, nem uma. Medidas de diminuição das tão adoradas 'gorduras' do Estado de PPC, nem uma. Afinal qual é o esforço da gestão da Administração Pública? Cortar apenas aos seus funcionários hierarquicamente inferiores? A despesa reduz, pois claro que reduz. A cortar aos outros é muito fácil. E PPC ainda diz que "As medidas são minhas, mas o défice não é meu?". Remete então o défice para o anterior Governo, como se o Mundo tivesse começado nos últimos 6 anos, ou como se mais ninguém existisse. O défice é de todos nós! Somos nós que o vamos pagar.
Queria colocar 3000 desempregados por mês novamente no mercado de trabalho, com incentivos às empresas durante 6 meses e contratos mínimos também desta duração. Apenas um (re)incentivo à precariedade. O Governo paga 6 meses, o contrato é de 6 meses e ao fim desse tempo 'não pode ficar, não lhe podemos pagar'.
O desemprego vai aumentar. Ao colocar a restauração na taxa máxima de 23% e cortar o subsídio de férias, o turismo, hotelaria e restauração estão condenados. A balança de serviços portuguesa era até aqui superavitária, suportada pelo turismo. Tenho dúvidas que continue a sê-lo. Muitos portugueses gozavam os seus dias de férias fora de casa, dentro do país, com o subsídio de férias. Agora, parece-me que para muitas famílias vai deixar de ser realidade. Os responsáveis pela hotelaria e restauração em Portugal, estimam que com este aumento de IVA, 54000 estabelecimentos (restaurantes e cafés) encerrem portas no próximo ano. Façam agora breves contas de somar para termos uma pequena ideia do desemprego e destruição de negócios de família e subsistência.
A sentença de Portugal foi ontem traçada, 2012 um ano decisivo, será ainda mais difícil que os anteriores. Para que Portugal sobreviva muitos vão ser deixados para trás. Não é uma segunda Grécia que nós queremos!
Ao povo resta sair à rua dia 15 de Outubro. Em Portugal já não se vive, sobrevive-se. Os jovens, como eu, estão profundamente agradecidos à ruptura em que o sistema de ensino entrará e ainda pela valente conta que acaba de ser emitida sem prazo de vencimento, e que todos nós pagaremos. Apenas uma última nota: à primeira oportunidade os jovens vão virar costas a Portugal e aí não há jovens para trabalhar nem para pagar, mas haverá idosos para pensionar... Espero um dia voltar a acreditar que se pode viver em Portugal.

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