A carta à troika e aos outros

Exmo. Sr. Abe Selassie, Chefe da delegação do FMI em Portugal

Exmo. Sr. Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República de Portugal

Exmo. Sr. Vítor Gaspar, Ministro das Finanças do Governo de Portugal

É sangue português aquele que me corre nas veias e alma lusitana aquela que preenche o meu ser. Nascida num outro país do centro da Europa, mas genuinamente portuguesa. Tenho orgulho neste país que descobriu o Mundo, que levou a língua portuguesa até aos mais ínfimos recantos e que canta o Fado, o sentimento mais português.

Do alto dos meus 18 anos, estudo Economia, numa universidade pública da distinta cidade de Lisboa. Diariamente, estudo a história, os livros, as teorias, os fenómenos, os estudos. Nestes, estudo as condicionantes, os pressupostos, as incompatibilidades e os erros. Afinal, nenhuma teoria se aplica à prática. Ao mesmo tempo, diariamente, assisto a um Portugal sem rumo, sem norte ou sul, sem pulso.

A minha geração é hoje o alvo fácil, estamos condenados a pagar algo para o qual não contribuímos, convidam-nos a emigrar, abandonar o país sem estudar ou produzir. A aposta na minha geração é hoje igual a zero, a nossa educação é cara para o Estado e igualmente não nos dão oportunidade de retribuir esse investimento. Quem pode negar o atrevimento jovem, a irreverência ou o espírito empreendedor?. Olho para o lado, eu ou o meu colega de curso, quem terá ‘sorte’ ou ‘azar’. 38,3% dos jovens estão desempregados. Simplesmente, estamos condenados, os sonhos acabaram.

Aos meus avós, que trabalharam toda uma vida, vão-lhes tirando o pouco que ainda têm. Aos meus pais, exigem impostos e contribuições, aquilo que amealharam fora e trouxeram de volta para o seu país, é hoje inexistente.

Levanto-me todos os dias e saio de casa, para aprender mais e procurar algo de novo, uma diferença. Faço a minha intervenção cívica que considero essencial para me completar como ser humano. Mas agora pergunto: qual será o meu futuro? Abandonar o país que me educou, não exercer a profissão com a qual sonho ou simplesmente sobreviver na sombra de alguém?

Todos estes dias em que ainda sonho, rapidamente o real se transforma num pesadelo. Em cada esquina alguém tem fome, alguém pede ajuda, alguém dorme na rua, alguém simplesmente perdeu tudo. Ainda assim, querem fazer-me crer que valerá a pena os cortes, os impostos e as contribuições. A impotência de não poder dar a mão ao outro, de ajudar ou minimizar o seu sofrimento, consome-me.

Depois desta crise económica, social e de valores, quantos milhares de pessoas terão emigrado, ficado para trás ou simplesmente desaparecido deste Mundo? Ainda assim, dizem vocês que valerá a pena. As fórmulas de Excel, tantas vezes erradas, não consideram as pessoas, as famílias destruídas, o país condenado à sobrevivência.

As teorias refletem o passado, as fórmulas são matemática. O presente é um país empobrecido, que retira aos seus cidadãos aquilo que pouparam, para pagar o que outros esbanjaram, endivida a atual geração de jovens e ainda assim não consegue recuperar, porque não investe, não arrisca e não se atreve.

Não reconheço Portugal. A aventura, a atitude, a ousadia e o atrevimento de outrora, o espírito de descoberta que corre no sangue de cada português, onde estão afinal? Quem vos levou?

O futuro é uma incógnita, as certezas de ontem são as incertezas de hoje. As incertezas de hoje são os problemas de amanhã. É tudo tão simples e tão difícil, tão claro e tão negro num momento só.

A vocês, que governam este país, que comandam a nação, que lideram a Europa ou que mandam no Mundo: os meus 18 anos trouxeram-me certamente menos do que as vossas décadas de vida e experiência, o meu primeiro ano de curso em Economia ensinou-me manifestamente menos do que os vossos estudos. Mas Portugal, esse sim, é o mesmo para mim e para vocês, teremos maneiras de o olhar diferentes ou simplesmente os vossos interesses serão mais altos que os meus?

Despeço-me, respeitosamente.

De mais uma jovem que deixou de acreditar,

Alexandra Domingos

Deixemo-nos de ilusões - Orçamento Participativo Cascais 2012

O Orçamento Participativo (OP) pauta na sua génese pela construção de projetos e ideias por parte da população, no sentido de melhorar algo na qualidade de vida da sua freguesia, do seu bairro ou do espaço que os envolve diariamente. Educação, ambiente, saúde, mobilidade, tantas áreas fazem parte dos projetos que nos últimos dois anos os munícipes apresentaram a votação. Depois do parecer da Câmara Municipal de Cascais (CMC) relativamente à exequibilidade dos projetos, os munícipes votam. Votam e escolhem os projetos que querem ver realizados.
O OP é uma iniciativa de renome, que já ganhou prémios pelo Mundo fora pelos moldes em que se aplica em muitos municípios do país. Inclusivamente o OP de Cascais recebeu uma distinção internacional. Seria para qualquer um de nós motivo de orgulho, se não se tivesse tornado num meio de propaganda e num descartar de responsabilidades camarárias.
O OP não existe para que se apresentem projetos de requalificação de rotundas, arruamentos, passeios, pinturas de estradas, sinalética ou semáforos. O OP não existe para gabarito do executivo.
O OP existe para tornar a população parte do processo democrático municipal, tornar cada munícipe importante na definição das estratégias e prioridades, chamar cada cidadão a dar o seu contributo e defender um projeto, uma causa, algo em que acredite para o meio onde reside. Foi com este propósito que em 2009 o deputado municipal João Rocha se bateu e debateu para implementação do OP em Cascais. Pretende-se que um orçamento participativo proporcione propostas no domínio dos estímulos à atividade económica local, a criação de espaços lúdicos e adaptados a certos grupos da população, o (re)aproveitamento de espaços abandonados, a intervenção de pormenor, criação de infraestruturas relevantes, entre tantos outros que anualmente podem surgir. Todos os projetos que a população considere de relevo para o seu município, e nunca projetos que provoquem o uso das verbas do OP em obras que são da total responsabilidade e competência da normal atividade da CMC.
A manutenção de estradas e da sua pintura, da sinalética ou dos jardins é ou não dever da CMC para com os seus munícipes? É vergonhoso que um exemplo de boas práticas pelo seu propósito, seja no seu conteúdo transformado numa fuga à responsabilidade inequívoca da Câmara, sendo que parte dos 2,5milhões disponibilizados do orçamento são afinal aplicados na atividade normal de uma Câmara Municipal. O floreado colocado em torno do OP 2012 ensombrou todos os pontos negativos, mas agora que os projetos foram aprovados é preciso ser racional e identificar aquilo que são projetos e aquilo que são competências indissociáveis do executivo. Assim, inúmeras iniciativas louváveis e do maior interesse do município ficaram para trás sem qualquer justificação, uma vez que dos 32 projetos que foram aprovados pela CMC para votação, 12 incluíram requalificações como as já referidas. Muito menos projetos teriam ficado para trás. De salientar que os projetos menos votados foram ainda classificados pela CMC, de modo a que exista um acompanhamento dos mesmos, segundo "Projetos incluídos no próximo orçamento municipal" ou "Projetos considerados como prioridade logo que haja disponibilidade financeira". Será que não se encontra no Orçamento Municipal ou prioridades da CMC as manutenções e requalificações?!
É preciso que o OP Cascais seja repensado acompanhado do assumir de competências da CMC, o Orçamento Participativo não substitui responsabilidades, acrescenta o contributo da população!

A vida além dos números

Nos dias que correm e no passado mais próximo, cada vez mais faz sentido pensar naquilo que está além dos números, das estimativas, dos gráficos, das previsões,... Como estudante de Economia sou incapaz de analisar um dado que seja, sem o enquadrar na realidade. Indigna-me profundamente quem só olha a números, ao corte cego sem pensar em consequências, muitas vezes nem nas consequências que esses cortes têm noutros cálculos!
O meu estudo é uma coisa, o meu coração é outra... Não consigo ficar indiferente a quem passa fome, a quem dorme nas ruas deste Nosso Portugal, a quem não tem acesso a cuidados básicos, a quem não pode pagar uma urgência hospitalar ou um serviço essencial à sua sobrevivência. Milhares de portugueses deixaram de viver para passarem a sobreviver.
Será possível que cada um de nós se comece a preocupar com quem está ao seu lado? Estender uma mão ao próximo, faz lembrar um mandamento religioso é certo, mas não será antes um princípio moral? Pois, esqueci-me que os valores e princípios morais são subjetivos ao pensamento de cada um e a sua adoção ou rejeição é voluntária. O que te custa se deres um pouco de ti à sociedade, ao teu amigo que está sozinho pelas circunstâncias da vida, ao idoso que passa pela rua cabisbaixo, ao jovem que pede na rua, à criança que tem fome? Já pensaste que uma palavra ou um pequeno gesto pode fazer a diferença? Isso não mata a fome, não paga cuidados, mas dá alento à alma. Aquela alma lusitana que se tem perdido no meio de uma crise tremenda de valores. Reflete, pensa se no meio do teu dia aterefado, nas correrias entre transportes, escadas e ruas movimentadas, computadores cheios de previsões fracassadas, não podes dar um pouco de ti aos outros.
Uma vez disseram-me que os homens dos números passam 6 meses a prever e os outros 6 a justificar porque falhou a previsão, e realmente cada vez mais faz sentido. A verdadeira questão é que nos enchem de futurologia, de tempos dourados, de bonança, mas a cada dia que passa até chegar esse futuro, mais e mais pessoas ficam para trás. Entram em mundos escuros, emigram para o desconhecido ou simplesmente morrem ao abandono sem que ninguém saiba. Não é digno.
Não posso querer mudar o Mundo, é verdade. Ninguém o pode fazer sozinho. Mas se cada um fizer um pouco poderemos pelo menos minimizar o sofrimento dos que sofrem verdadeiramente a falta de recursos essenciais. Eu sinto que em vez de comprar duas camisolas, agora compro só uma, mas a pessoa que está ao meu lado no passeio, sente que em vez de duas refeições completas por dia, agora só tem uma sopa.
É díficil, parte o coração, revolta, dói. Cada um de nós tem a sua vida, mas a nossa vida é construída pela dos outros.

A educação por um fio

Nos dias em que se acumulam notícias sobre medidas do Ministério de Educação ou situações insustentáveis, não podemos cruzar os braços ou ficar calados.
Há cerca de duas semanas chegavam-nos através da comunicação social as preocupações dos diretores de escolas e das associações de pais relativamente à má alimentação das crianças e jovens em idade escolar. Muitos alunos continuam a chegar às escolas sem pequeno-almoço e assim permanecem até almoçar na cantina. Cantinas estas que insistentemente oferecerem problemas de qualidade, variedade e quantidade na nutrição dos estudantes. Esta dualidade de fatores, por um lado a falta de alimentação por outro lado a má resposta das cantinas trouxe novamente a preocupação de pais e professores à ordem do dia. Uma má nutrição conduz a falta de concentração, falta de empenho e consequentemente diminuição do rendimento escolar. Contratos milionários com empresas de catering que muito pouco ou nada têm em conta as idades dos alunos que frequentam as cantinas ou a necessidade de variedade para uma nutrição eficaz e saudável, pensando apenas na melhor forma para fazer render ingredientes ou no menor gasto possível de recursos, perante os milhares em dívidas que as Câmaras Municipais devem.
Dias depois o despacho do Min. Educação sobre as novas regras dos exames nacionais, voltava a fazer manchete com a revolta dos alunos. A partir de 2012 os alunos são obrigados a ir à 1ª fase dos Exames Nacionais do Ensino Secundário. Uma medida que impede milhares de alunos de fazer uma gestão eficaz do estudo, de fazer melhorias de notas ou de se autopropor a exames fora da sua área de estudos, uma vez que o calendário está também com muitas sobreposições e existe apenas uma hipótese de ir a exame. Doenças ou incapacidades passíveis de justificação, também não estão contempladas no despacho do ME. Um despacho que põe em causa os resultados dos exames, as médias finais dos estudantes e as entradas nas faculdades, quer pela diminuição dos resultados quer pelo impedimento de realizar exames sobrepostos.
Apenas mais uns dias passaram e novo despacho saiu sobre as regras de acesso ao Ensino Superior em 2012. Mais um caso, mais contestação. Qualquer aluno que denote erros de correção ou classificação na prova de 1ª fase pode apresentar recurso, do qual terá resultado a 10 de Agosto. No entanto as candidaturas para o Ensino Superior decorrem apenas até 27 de Julho. O que dizer a tamanha incoerência? Um autêntico bloqueio aos recursos de que os alunos dispõem! Qualquer ser humano erra, pelo que qualquer professor corretor pode também cometer erros que devem ser corrigidos em tempo útil sem prejudicar os examinandos. Pois mais uma vez o ME resolveu mudar as regras sem olhar a lógica, mas sim a poupanças.
Agora no final da semana novidades relativas ao transporte escolar. A comunicação social surgiu com as dívidas do Governo para com as operadoras de transportes escolares, transportadoras essas que temem não ter forma de subsistir sem esses pagamentos e sem quais não poderão continuar a garantir os transportes. O término destes transportes implicará a incapacidade de muitos estudantes, principalmente do interior do país, chegaram às escolas. A melhoria anteriormente realizada nas condições da rede de centros escolares é agora posta em causa pelas enormes dívidas às transportadoras. Novamente, tal como a alimentação é posta em causa, também os transportes são agora alvo de problemas graves.
Não há nada neste momento que incentive, todas as medidas têm em vista a poupança financeira e consequentemente em recursos e aproveitamento dos alunos.
É caso para dizer que a educação está por um fio...

Piegas é a tua...

Piegas é a tua... Não, não vale a pena dizer o que é piegas no Sr. Primeiro-Ministro, isto se ainda é digno do título "Senhor", como alguém diria "O Senhor está no céu!". A minha revolta não chega a descer tão baixo quanto a sua política e mesquinhice.
Entende portanto o Primeiro Ministro que os portugueses têm que ser menos piegas, pois eu entendo que basta de demagogias, basta de teatralidades e basta de falta de respeito para com aqueles que mais esforços fazem e mais sofrem. Não é Pedro Passos Coelho que recebe 485€ por mês, para pagar as prestações do carro e da casa, os passes para 2 crianças irem à escola, a alimentação de 4 pessoas, taxas moderadoras de consultas disto e daquilo e mais umas quantas parcelas que as famílias têm que gastar. Serão estes homens e mulheres piegas? Serão estes homens e mulheres dignos de tamanha injustiça? Serão estes homens e mulheres responsáveis pela inércia da Europa, pela estúpida governação que o país atravessou nas últimas décadas? Pois, o que eles merecem da parte de um Governo, que se consta preocupado com a situação dos portugueses, é que são piegas e que emigrem! Mas afinal não podemos ser piegas ou temos que emigrar? Não me parece de todo uma ideia compatível. Tanta desconcertação, tanto desalento, tanta incoerência. Os portugueses começam a ficar seriamente fartos, fartos de promessas, fartos de incoerência, fartos de défice, de dívida, de juros, de austeridade. Não é isso que paga prestações, passes, taxas, impostos, refeições,... Provavelmente é isso que paga os carros, as casas, as fortunas daqueles que (co)mandam estas tropas de 10 milhões de carneiros. Pois bem eu já deixei de ser piegas há muito tempo, aliás se bem me lembro quanto a isto, nem o cheguei a ser. Se fosse piegas já teria tido vontade de desertar daqui para fora há muito tempo, sim porque eu sou natural de um outro país, com outra qualidade de vida, com outro rumo, com outra política, com outro respeito pelas pessoas! Felizmente, sangue português corre-me nas veias, faz parte do ADN que me foi transmitido, já que não posso ter ADN do país onde nasci, pelo menos que seja português. O sangue português do descobrir, do ir mais além, do reclamar, de dar alternativa, de ir à luta! Quem não se reconhece na valentia portuguesa bem espelhada por Camões ou Pessoa? Ah pois, já me esquecia que segundo este Governo não podemos ficar agarrados a velhas tradições. Pois, as velhas tradições são inoportunas não é? Pois, mas foram as tradições que traçaram a vida dos portugueses, que traçaram o povo, que construíram Portugal como ele é hoje. Se não gostam, temos pena. Tradições são tradições e o pior que se pode fazer a um povo, é impedir a sua concretização. A falta de cultura, a falta de identificação cultural, a falta de identidade são só algumas das consequência do corte de tradições. Normalmente são os países pobres à beira de crises políticas que sofrem este tipo de ataques à tradição, e que sofrem crises de identidade sem precedentes. Alguns portugueses já se encontram sem identidade é verdade, quem é que ser identificar com um país neste estado? Eu diria ninguém. Mas não, os portugueses não são piegas, e estão cá na luta, bem identificados com o seu país e com quem são. E não queiram ver como são os portugueses a contestar realmente, os últimos protestos são apenas amostras. Mobilização do povo, é palavra de ordem portuguesa. Pieguice é coisa dos fracos, dos derrotistas, e não foi em vão que o Primeiro-Ministro a referiu, senão reflitamos sobre a explicação que deu sobre todas as medidas que tem vindo a adotar. Não vale a pena estender-me nesse aspeto, eu mesma disse que não desceria tão baixo quanto a sua falta de respeito.
Uma coisa é certa, não desafie o povo português, não queira ver qual a pieguice do povo que (des)governa!
Pieguice é uma coisa que não nos assiste!

Um feriado pela última vez assinalado

Os portugueses sentiram ontem pela última vez o que é ser feriado a 1 de Dezembro. Em nome da produtividade, assim resolveram chamar-lhe, 4 feriados irão ser eliminados no nosso país.
Quanto à supressão da comemoração do 1 de Dezembro, a verdade é que até se brinca com ele. Comemora-se, ou comemorava-se, a Restauração da Independência em 1640 quando nos voltámos a tornar independentes dos espanhóis, mas brevemente vamos ter é que celebrar o dia em que voltarmos a ser independentes dos alemães! É um feriado que quase ninguém sabe o seu significado e que não tem direito a celebrações, o seu significado real reside já quase exclusivamente para os monárquicos. Visto isto, quanto a esta escolha, de todo o leque de possibilidades, nada contra.
Agora vem a minha total discordância. Retirar o feriado de 5 de Outubro?! Um dos feriados históricos mais recentes da nossa história. E agora perguntem a Passos Coelho de que dia data a formação de Portugal? O ano todos sabemos, 1143. Mas o dia? O dia da formação de um país é um marco importante na sua história, para qualquer cidadão. Mas ao contrário da grande parte dos países, Portugal não o celebra. Celebra antes o 10 de Junho, dia de Portugal, o dia em que faleceu Luís Vaz de Camões. Não retirando a sua devida importância, considero que seria de maior importância celebrarmos a nossa fundação, a nossa origem pela mão de D. Afonso Henriques. Mas depois disto, afinal de que dia data o Tratado de Zamora? Pois é, de 5 de Outubro de 1143. Parece-me que as prioridades não estão a ser pensadas na sua globalidade e discordo totalmente da supressão do feriado de 5 de Outubro. Um ano inteiro de acontecimentos para celebrar o 1ooº aniversário, mas agora afinal este feriado já não serve. Não seria mais lógico o 5 de Outubro passar a ser o dia de Portugal, enquanto data da sua formação e suprimir a celebração do 10 de Junho? Provavelmente os aguerridos defensores de Camões e da sua influência na pátria portuguesa não concordarão, mas politica à parte, estou à procura de uma racionalidade na escolha da supressão de dois feriados.
Quanto aos feriados católicos, cabe à igreja e à sua mais alta representatividade decidir quais serão os dois feriados de que pode abdicar considerando que ficaremos também nesse aspeto desfasados de muitos outros países tipicamente católicos que celebram as duas datas em questão: feriado móvel do Corpo de Deus e 15 de Agosto - N. Sra. da Assunção. Mas considerando a laicidade do Estado, pois então que a igreja decida quais são aqueles que menos corrompem a tradição cristã.
Agora o 5 de Outubro, não encaixa...

OE 2012: A sentença

Ontem, quando se adivinhava uma comunicação ao país da parte de Pedro Passos Coelho, tive vontade de escrever, vir especular, escrever sobre os últimos dias e as últimas declarações. Ainda bem que não o fiz, teria sido demasiado branda e demasiado optimista.
Ao ouvir as medidas do OE 2012 caíram-me os talheres e o queixo. Eu, que deste de Governo já não espero nada de bom, não acreditava que as medidas fossem tão longe. Corte total dos subsídios de férias e de natal da função pública acima de 1000€, corte de cerca de 50% nos remunerados abaixo dos 1000€, congelamento de pensões, aplicação dos mesmos cortes da função pública, taxa intermédia de IVA apenas para viticultura, agricultura e pescas, ajustamento do calendário de feriados, a TSU não baixa, mais meia hora por dia de trabalho, tudo isto durante a aplicação do plano de resgate da Troika. De todas as medidas apresentadas, uma posso considerá-la eventualmente mais acertada: a meia hora a mais de trabalho por dia, no entanto discordo da sua aplicação total, uma vez que se é aplicada em nome da produtividade deveria ser aplicada no sector industrial e não no sector terciário, onde muitas PME's terão apenas mais gastos, com luz, água e outras contas. Sem esquecer que economicamente falando, empresas bem geridas e calculadas neste momento, com a alteração podem entrar em situações de deseconomias de escala.
Medidas de emprego, nem uma. Medidas de crescimento, nem uma. Medidas de diminuição das tão adoradas 'gorduras' do Estado de PPC, nem uma. Afinal qual é o esforço da gestão da Administração Pública? Cortar apenas aos seus funcionários hierarquicamente inferiores? A despesa reduz, pois claro que reduz. A cortar aos outros é muito fácil. E PPC ainda diz que "As medidas são minhas, mas o défice não é meu?". Remete então o défice para o anterior Governo, como se o Mundo tivesse começado nos últimos 6 anos, ou como se mais ninguém existisse. O défice é de todos nós! Somos nós que o vamos pagar.
Queria colocar 3000 desempregados por mês novamente no mercado de trabalho, com incentivos às empresas durante 6 meses e contratos mínimos também desta duração. Apenas um (re)incentivo à precariedade. O Governo paga 6 meses, o contrato é de 6 meses e ao fim desse tempo 'não pode ficar, não lhe podemos pagar'.
O desemprego vai aumentar. Ao colocar a restauração na taxa máxima de 23% e cortar o subsídio de férias, o turismo, hotelaria e restauração estão condenados. A balança de serviços portuguesa era até aqui superavitária, suportada pelo turismo. Tenho dúvidas que continue a sê-lo. Muitos portugueses gozavam os seus dias de férias fora de casa, dentro do país, com o subsídio de férias. Agora, parece-me que para muitas famílias vai deixar de ser realidade. Os responsáveis pela hotelaria e restauração em Portugal, estimam que com este aumento de IVA, 54000 estabelecimentos (restaurantes e cafés) encerrem portas no próximo ano. Façam agora breves contas de somar para termos uma pequena ideia do desemprego e destruição de negócios de família e subsistência.
A sentença de Portugal foi ontem traçada, 2012 um ano decisivo, será ainda mais difícil que os anteriores. Para que Portugal sobreviva muitos vão ser deixados para trás. Não é uma segunda Grécia que nós queremos!
Ao povo resta sair à rua dia 15 de Outubro. Em Portugal já não se vive, sobrevive-se. Os jovens, como eu, estão profundamente agradecidos à ruptura em que o sistema de ensino entrará e ainda pela valente conta que acaba de ser emitida sem prazo de vencimento, e que todos nós pagaremos. Apenas uma última nota: à primeira oportunidade os jovens vão virar costas a Portugal e aí não há jovens para trabalhar nem para pagar, mas haverá idosos para pensionar... Espero um dia voltar a acreditar que se pode viver em Portugal.

(S)ASE e afins

Por estes dias ultimam-se em milhares de casas os preparativos para o regresso às aulas. Porém com diferenças cruciais em relação ao ano passado. O novo Governo já fez das suas... Só podem estar a testar a paciência dos encarregados de educação! Ora este ano queres livros, então paga! Acção Social Escolar?! Anh?! O quê?! Não percebi lá muito bem.

Para os menos entendidos na matéria, até aqui os alunos com ASE (ex-SASE) consoante o seu escalão, dirigiam-se a uma determinada papelaria predefinida e adquiriam os livros escolares pagando apenas o valor que dizia respeito ao seu escalão social. Este ano, Passos Coelho e o seu iluminado Ministro da Educação, acharam que as famílias andam muito folgadas e não faz diferença alguma em pagar tudo. Sim, este ano as famílias vão comprar os livros onde querem, pagam o valor real dos livros e mais tarde entregarão a factura nas escolas a fim de lhes ser devolvido o montante devido. Então assim para que nos serve o ASE? Quem tem dificuldades reais monetárias, vai passá-las na mesma. Não sei porquê mas faz-me lembrar as bolsas do Ensino Superior, a roçar o ridículo. O tal Ensino Superior que eu referia há dois meses que Nuno Crato ia tratar como a creche. O dinheiro vai ter que sair da carteira de uma vez só, sem sabermos quando o voltarão a receber nem como. Agora das duas uma, ou mais crianças vão passar fome ou então mais crianças irão para a escola de braços vazios, sem livros. Mas afinal se temos direito à educação, porque é que temos que fazer as nossas crianças passar fome para irem à escola? Onde é que estamos a chegar? Estes pais debatem-se agora com um problema grave, têm que pagar com dinheiro que não têm e não sabem quando o receberão. Se calhar em Janeiro, assim até Dezembro o Governo não gasta e faz de conta que o défice está uma maravilha (algo como aquele famoso imposto no Natal e as devoluções...). Mas não são essas contas que os pais farão de certeza, são as de 'sumir' o ordenado, o pouco que resta dos encargos mensais habituais... Preparemo-nos então para incentivar nas nossas escolas os Bancos de Livros solidários, já que ninguém faz nada pelos alunos, façamos nós próprios.

Os sucessivos 'crash' das Bolsas

As últimas semanas, e especialmente os últimos dias, têm deixado os accionistas de cabelos em pé. Não é para menos. O ciclo de quedas abruptas das bolsas de valores parece nunca mais ter fim e faz-nos recuar até Outubro de 2008. A falência do Banco Lehman Brothers levou as Bolsas ao fundo, o crash de 1929 reavivou-se na memória dos americanos e do Mundo. É o suposto início da Crise Mundial, porém foi nos tradicionais 6 meses seguintes que os efeitos se fizeram notar. Novamente em Agosto de 2011. A recessão está à porta, o cinto continua a apertar até nos deixar sem fôlego. Por estes dias as bolsas voltam a afundar, 4%, 5% e até 6% por dia. São milhões e milhões que se perdem todos os dias. Os investidores parecem continuar a temer o pior e continuam a retirar os seus investimentos nas acções, para os aplicarem noutros sítios. (Debaixo do colchão, quem sabe!) Os próximos dias serão dos mais decisivos. Se este ciclo continua, bem podemos contar 6 meses e em Fevereiro teremos uma prenda maior que a encomenda. As bolsas são assim, lêem o futuro dos mercados. Do mal o menos, a Bolsa de Valores de Lisboa é das menos afectadas por este colapso. É das que menos desce mas também das que menos sobe, quando em dias expectantes os investidores dão tudo o que têm por mais uns euros. Os investidores lusos ou têm poucas massas ou não revelam o seu pânico. O tuga espera sempre mais um dia para ver a coisa, e se calhar até tem razão. Neste vai e vem de milhões fazem-se fortunas! Um bom investidor, colocado num posto estratégico é um potencial milionário à conta dos investidores nervosos. Resta-nos esperar pelos próximos dias, mas parece-me que não nos trarão nada de bom e os dados do 2ºsemestre serão catastróficos, bem piores que os do 1º, onde especulo até mesmo sobre o crescimento da Alemanha. Ficou-se pelos 0.1%, o que lhe reservará o 2º semestre?! Eis a questão... em Janeiro veremos!

Novo Governo PSD/CDS

Acabei de ter um colapso ao verificar a composição do novo Governo PSD/CDS. Nuno Crato na educação! O CDS tem nitidamente melhores politicas educativas que o PSD e agora Nuno Crato promoverá a ideia do PSD do ensino privado e das americanices que ele tanto defende, tratando frequentemente os alunos portgueses com um baixo nivel de bradar aso ceus! Isto já para não falar da fusão com o Ensino Superior, pois Nuno Crato é professor universitário nato e não terá noção alguma das necessidades reais das crianças nas escolas primárias, por exemplo.Assunção Cristas, tem um enorme potencial político, oxalá me engane, mas vai queimar-se ao ser ministra. Vítor Gaspar nas Finanças, em relação aos nomes sonantes que se referiam e poderiam dar credibilidade, este fica longe das expectativas. Paulo Macedo na saúde, pronto dos bancos à saúde, está certíssimo! Paulo Portas nos Negócios Estrangeiros, sabe a pouco, muito pouco. Para um governo de coligação e de entendimento e de "mudança" como tanto dizem, Paulo Portas e o CDS deveriam ter maior peso. Tiveram medinho das políticas mais à esquerda do CDS, não foi? Parece-me que o CDS poderia ter negociado bem melhor os seus lugares e importância neste Governo. Ou será para não se comprometer e deixar a porta aberta a novos entendimentos no futuro? Eis a questão! Assuntos Parlamentares: Miguel Relvas; Defesa: Aguiar-Branco; Administração Interna: Miguel Macedo; os lugares para os boys também tinham que vir, já estava a demorar muito! Paula Teixeira Cruz na Justiça, medo, muito medo! Aquela que devia estar atrás das grades depois de todos os favorecimentos feitos enquanto esteve na CML, o que será agora deste Ministério da Justiça. Se já tinha pouca credibilidade, aí vem mais uma descida a pique! Álvaro Santos Pereira na Economia, pronto uma escolha que gera pouca discussão, aceito. A Segurança Social com Pedro Mota Soares, não me parece das pastas mais adequadas, parece-me que foi para calar o CDS e deixa-los ter algum 'poder' na parte social da coisa, mas é um sector algo sensível em que é necessário pulso firme. Não sei se estará à altura. Algumas fusões deixam muito a desejar... Como educação com ensino superior ou economia com obras públicas.
É mesmo para durar 4 anos?! Veremos....
Desejo de um bom trabalho e sobretudo uma alternativa para tal a 'mudança'!

A Campanha Eleitoral Anunciada

Não faz o meu género criticar o adversário directo para justificar resultados ou falhas, porém quando o adversário desce a tamanho nível e entra na rede dos jogos mesquinhos, não me resta alternativa senão referir-me ao dito senhor. Tudo isto poderia ser dito antes das Eleições Legislativas, porém digo-o agora para não me acusarem de angariar votos criticando os outros. Esta campanha não teve forma nem conteúdo, numa sede de poder angustiante esqueceram-se os programas, as propostas e as pessoas. Durante mais de um mês entraram pela nossa casa imagens das diversas acções de campanha, cruzámo-nos com elas na rua.

Chocam-me profundamente algumas palavras de quem quis ser o nosso Primeiro-Ministro, e realmente o conseguiu. Porém conseguiu apenas, porque o voto de grande parte dos portugueses, foi de protesto. Voto contra José Sócrates, não contra o PS. Episódios como colocar Fernando Nobre a caminho da Presidência da AR, pôr em causa o Programa Novas Oportunidades ou a utilização de palavras grosseiras, marcaram sem dúvida a campanha do PSD. Só não viu e não ouviu, quem não quis. Mas não vale a pena voltar a levantar as ondas que já estão no passado, permancerão na memória de quem assim o entender e com os quais poderá fazer os juízos necessários, relativamente aos envolvidos. Uma campanha de diz que disse, de mudança de ideias, de constantes avanços e retrocessos de medidas. Uma instabilidade eleitoral que deixa já em aberto a instabilidade em que se traduzirá o novo Governo. Infeliz, Manuela Ferreira Leite, ao exprimir como seu principal objectivo 'eliminar' José Sócrates, inclusive da oposição. Mais uma vez, o adversário não era o PS, não era o partido nem a sua ideologia nem o seu programa, era José Sócrates. E o PSD teria negociado com o PS caso não fosse Sócrates o seu secretário-geral, chegamos então ao ponto em que deixam de ser os militantes a decidir quem é o seu SG, agora é a oposição que faz exigências à estrutura interna do partido! Onde é que vamos chegar? Assusta-me profundamente o futuro. Serão jovens como eu a pagar todos estes jogos, a sede do poder, a incompetência e a irresponsabilidade. E é por tudo isto que continuarei na luta, lado a lado com o PS e a JS. É para mostrar que o nosso futuro não tem que ser este. A actualidade foi traçada há já muitos anos, à data da entrada de Portugal na CEE em que o PM Cavaco Silva deitou por terra a pesca e a agricultura. Não podemos deixar que o nosso futuro volte a ser ditado por políticas de direita e pela destruição do Estado Social. Neste momento, tenho ainda mais razões para ir à luta neste partido. Depois desta campanha e destas eleições, um novo ciclo interno e no país avizinha-se.

Howard Dean - O Democrata Americano

Howard Dean é um consultor Americano, médico de formação, que iniciou a sua vida política em 1982 quando foi eleito para a Assembleia Estadual de Velmont. Mais tarde subiu ao cargo de Governador, onde permaneceu ao longo de 12 anos, que se traduziram em muitas reformas e progressos no Estado de Velmont. Contribuiu para os resultados históricos do Partido Democrata em 2006 e 2008, tendo presidido à Associação Nacional de Governadores, à Associação dos Governadores Democratas, entre outros órgãos de renome americano e internacional. Howard Dean esteve hoje presente nas Conferências do Estoril 2011 como orador da Sessão de Abertura. Ao longo do seu discurso, tivemos oportunidade de ouvir referências aos mais diversos temas, entre os quais a globalização, a crise internacional e a visão dos EUA sobre a Europa. Foi apresentado à plateia como um provável “Dr. House do Mundo” pelo moderador da sessão, e o médico fez questão de relembrar a sua ideologia política, liberal, referindo porém que um Governo não pode subsistir com políticas sociais insustentáveis. Assim sendo, como já tem sido dito por menos ou mais experientes, as ideologias políticas devem ser conjugadas de forma a encontrar um equilíbrio democrático, por um lado as políticas sociais e por outro as políticas orçamentais. O facto de pertencer à esquerda ou à direita não traduz a competência de um Governo, mas sim a linha das suas políticas, facto que raramente é tido em conta na Europa. Dean referiu-se a José Sócrates, felicitando-o pelo excelente acordo que, perante a actual conjuntura, estabeleceu com a Troika. Referiu ainda a qualidade das propostas e das medidas face aos casos da Grécia e da Irlanda, mostrando-se expectante e sempre muito optimista face ao futuro de Portugal.
Durante o seu discurso Howard focou-se diversas vezes na importância da juventude e do seu papel na construção da sociedade e do Mundo actual. Actualmente é a juventude que deve construir o ideal do Mundo. Aquando da eleição de Barack Obama em 2008, é importante referir que votou uma maior percentagem de população com menos de 38 anos do que com mais de 65 anos. Isto traduz a jovialidade da mente americana e do pensamento de Barack Obama que o levou ao poder. Este facto é uma reflexão das redes de segurança. Poderá parecer algo estranho, mas a verdade é que faz todo o sentido. O facto de a rede de segurança da Europa ser muito mais forte que a Americana, faz com que por vezes se traduza num obstáculo à inovação e ao desenvolvimento da educação e do conhecimento. Assim o oceano Atlântico poderia ser o ponto de encontro entre a inovação americana e a segurança europeia de forma a atingir o equilíbrio desejável. Howard Dean considera que face aos americanos, os europeus são tradicionalmente pessimistas e têm um gosto especial para se considerarem mais fracos, inferiores e com menos poder, referindo-se ainda às habituais queixas europeias relativas à importância do Euro e às suas condições de vida. A liderança da Europa é notável nos seus padrões ambientais, na defesa do consumidor e sobretudo na defesa dos Direitos Humanos. A exigência que a Europa aplica nestes parâmetros é invejada em todo o Mundo, sendo que a China é o principal país a ter a tendência de imitar o rigor das leis europeias, de modo a evoluir e a ser pioneira. Para o Democrata, não é América que dirá aos Europeus quais são os seus problemas, o que está errado ou as soluções que têm a tomar. Simplesmente, muitos países continuam a ter indivíduos que só se representam a si próprios e não ao seu país.

É assim o olhar de um Democrata Americano (esquerda) sobre a Europa, maioritariamente dominada pela direita.

O PEC IV, a demissão, o FMI e mais três ou quatro coisas a dizer

As circunstâncias económicas e políticas correm a olhos vistos em Portugal. De dia para a dia, surge uma nova notícia capaz de nos deixar ainda mais perplexos que a anterior. Esta jornada de acontecimentos, faz estragos todos os dias, os portugueses que sempre gostaram da cultura do 'desenrasca' têm os cabelos em pé e põem em causa a sua própria sanidade mental. Vivemos sob uma pressão constante, que ao mínimo descuido rebenta e ameaça instalar de forma muito vincada fenómenos sociais violentos. Desde o PEC IV que Portugal não sabe o que é abrir um jornal ou ver televisão sem referir, partidos, dívida ou juros. A crise política instalou-se com o chumbo deste PEC, num momento onde toda a oposição foi uma só voz. Aqui se espelha a dificuldade de resistência de um governo minoritário em cenário de crise económica. Esta súbita concordância da oposição, demonstrou a sede do poder, a necessidade absoluta de derrubar um governo. Sim, porque o acordo foi no voto, já que quanto a considerações sobre o PEC IV as forças políticas foram divergentes. Enquanto uns consideravam que bastava de medidas orçamentais e de cortes, outros consideraram-nas mais tarde como demasiado leves, pouco rígidas; isto de consenso, não tem absolutamente nada, é um acordo de fachada, do jogo do poder. Tiveram o que queriam, a demissão de José Sócrates, desenganem-se os que pensam que ele desiste no primeiro obstáculo à sua governação. Não tinha condições para governar sem a aprovação das medidas de contenção orçamental e como tal devolveu aos eleitores a responsabilidade de eleger um novo parlamento. Alguns dias depois, rebentou o pedido de ajuda internacional, o famoso resgate financeiro. E aqui desenganem-se novamente os que atribuem a responsabilidade apenas à oposição, sejamos racionais. Apenas quem não viu as entrevistas aos presidentes dos 4 maiores bancos portugueses, pode esquecer-se deles. O que é certo, é que os 4 bancos disseram categoricamente que não financiaram mais o Estado português. Posto isto, o que nos resta? Qual é a alternativa? A oposição chumba o quarto pacote de medidas, os bancos portugueses recusam emprestar mais dinheiro ao país. Sendo assim, o FMI foi a única saída, já que não havia fundos suficientes até à eleição do próximo Governo. Parece-me que este era o cenário ideal para Pedro Passos Coelho: o PEC IV é chumbado, o PM demite-se, é pedido o resgate, o PSD assalta o poder e pode governar 'tranquilamente' sob as ordens do FMI, sem ter que tomar decisões de peso para estabilizar as contas públicas, sem ter nas suas costas a responsabilidade de pedir ajuda internacional. As negociações estão a decorrer e veremos agora a racionalidade e tal aceitação das medidas, que a oposição tanto falou. A corrida a São Bento já ferve, a um mês e meio do acto eleitoral. Os candidatos vão preparando os seus trunfos e vão trocando acusações nas intervenções que vão fazendo, os canais de televisão já ouvem os líderes dos 5 maiores partidos, os cabeças de lista vão sendo apresentados e surgem supresas, muitas surpresas! Aquele que era o maior apartidário dos últimos tempos, o grande senhor da cidadania, não resistiu ao tacho tentador e agora treme que nem varas verdes com as reacções que obteve dos seus antigos apoiantes. Sim, falo de Fernando Nobre, o homem que defendia as causas humanas, as causas sociais, que disse 'categoricamente não' quando foi questionado sobre a possibilidade de vir a tornar-se deputado, rendeu-se e não quer assim tão pouco. Não tendo alcançado o primeiro cargo da nação, agora apenas pretende alcançar o modesto segundo lugar, Presidente da Assembleia da República. Portugal vive dias de aperto, vive dias de extremas dificuldades, vive dias em que a classe política está descredibilizada, vive dias em que precisa de estabilidade, de mão firme, e aquilo que o maior partido da oposição sugere é um homem que tendo todo o mérito na sua área de intervenção (medicina), não tem qualquer experiência na vida política, nunca esteve sentado na AR para defender as suas causas, as causas do país. Que pulso firme podemos ver nesta figura? Que credibilidade podemos dar-lhe? Que experiência tem para depositarmos nele um cargo de tamanho relevo e importância? Não vivemos dias propícios a 'estágios' na AR, não temos margem para a inexperiência. Ainda corremos o risco de ver a Constituição da República trocada com um A a Z da Medicina. Não é isto que quero para Portugal, se algum dos meus leitores o quiser, pois votará em consciência e terá também o respectivo desenrolar das funções posteriormente. O PS não baixa os braços, já os mais antigos militantes nos ensinaram que "quanto mais a luta aquece, mais força tem o PS". E aos poucos, vemos subidas nas sondagens, vemos a desejada maioria absoluta do PSD muito longe da realidade, vemos a coligação PSD-CDS/PP a desvanecer-se e a ficar abaixo dos 50%. Se o PSD quiser alcançar o poder, para mal dos seus dirigentes terá que obter um acordo muito firme com o PS e com José Sócrates. O PS não governará sem o seu Secretário-Geral, que por sinal foi eleito com 93,3% dos votos por parte dos seus militantes, que assim não deixaram margem para dúvidas. Ainda muita tinta correrá até ao verdadeiro desfecho das eleições legislativas, neste momento o PS continua a ser a melhor 'alternativa', nenhum dos outros partidos ou líderes me oferece segurança ou sequer programas eleitorais que me digam 'sim, neste momento estão aptos a governar Portugal com credibilidade'. No maior partido da oposição, não há programa eleitoral, há uns pseudo-candidatos independentes, há um líder inexperiente, pouco maduro politicamente e que não está preparado para um embate de tamanha importância e responsabilidade. E o Presidente da República, Cavaco Silva, onde fica no meio disto tudo? Simplesmente não fica. Mais uma vez, o seu afastamento das questões fulcrais, é evidente. O silêncio do PR torna-se demasiado ensurdecedor! As comunicações que faz são desde há um mês, na sua novíssima página do facebook. Pena é que ele não perceba que é uma minoria da população que tem acesso à sua página, actualmente apenas cerca de 65 mil pessoas. Mas ao seu silêncio e relativo afastamento também já Portugal se habitou, mais uma vez fica em Belém a observar o que se passa, nem nada dizer ou fazer. É certo que a função do PR não é interventiva, não deve envolver-se nas questões governativas, mas tem um papel de certa forma moderador que não existe em Cavaco Silva, não pondo em causa a sua competência, o exercício das suas funções deixa muito a desejar.

E é assim, numa bola de neve,que Portugal está e estará nos próximos tempos. O lema já não é 'um por todos e todos por um' mas sim 'salve-se quem puder'!

Quando o incentivo não vem de cima

Professores, fazem parte das classes que mais têm entrado em discordância com o Governo nos último anos. Os mesmos que diariamente lidam com a grande massa de juventude. Os mesmos que ensinam e educam jovens, cidadãos e quem sabe futuros políticos. Os mesmos que tantas vezes retiram todo o mínimo incentivo à participação cívica e política dos jovens.
A cada dia que passa vou-me apercebendo que o descontentamento dos que mais lidam com os jovens é deixado sobressair e muitas vezes exibido em demasiadas ocasiões. Os jovens de hoje são especialmente desinteressados pela cidadania e pelos assuntos políticos, e ninguém parece querer contornar isso. Os agentes escolares (docentes e não docentes) são aqueles que passam mais tempo junto dos jovens e têm por isso um papel preponderante na educação para a cidadania dos jovens. Diariamente pelas salas de aula, nas mais diversas disciplinas, relacionam-se os conteúdos com a actualidade. Até aqui nada de reprovável, muito pelo contrário. O real problema começa no momento em que todos estes momentos de paralelismo com a actualidade, se transformam em críticas constantes ao funcionamento das instituições públicas, do Governo, do Estado e do país. A falta de credibilidade na classe política e na actual situação do país, é clara e os jovens também o sabem. Mesmo que muito superficialmente, sabem-no. Qual é a necessidade de essa descredibilização ser fomentada dentro do espaço de educação? Com que objectivo? Parece-me que as frustrações, receios e medos de quem lida com os jovens são expostas no local errado e com as pessoas erradas. Os jovens são vulneráveis às opiniões de terceiros, e nesta matéria são facilmente levados a pensar da mesma forma que quem habitualmente os ensina. Assim os jovens não progredirão de forma saudável no que toca a política, cidadania ou sociedade.

A escola tem outro papel, o de educar, o de encaminhar, o de mostrar os caminhos. A escola não traça o percurso nem as ideologias dos jovens.

Eu sou JS e tu?

Depois de algum tempo a acompanhar a política nacional e as ideologias dos vários quadrantes partidários, surgiu a decisão: tornar-me militante da Juventude Socialista. Corria o mês de Outubro de 2009. Rapidamente conheci os militantes de Cascais e integrei-me de forma relâmpago, uns acontecimentos atrás dos outros.

A JS é uma verdadeira escola, uma segunda casa e até uma família. Aqui conhecem-se camaradas, mas sobretudo fazem-se amigos para a vida. Na JS sabemos que nenhum de nós está sozinho, estamos sempre juntos, a cada passo, a cada momento e a cada decisão. Todos os dias aprendemos algo novo, e não é apenas política. O desenvolvimento pessoal é constante, com os obstáculos e objectivos que vamos travando e ultrapassando. Desenganem-se se pensam que só estamos na JS para fazer política, é muito mais do que isso. A política é apenas a base, o que nos une na estrutura, mas daí em diante a JS é o local certo onde centenas de jovens que partilham a mesma base de ideias se encontram, partilhando tudo o que de A a Z daí possa surgir. E desde 1975 milhares de jovens dos 14 aos 30 já por aqui passaram, já aprenderam, já cresceram e deram parte de si a esta estrutura.

Para quem passa pela JS e sente realmente na pele o que é ser Socialista, é um orgulho. E por mais que queimem, por mais que repudiem, por mais que critiquem, o jovem que é socialista, é para a vida! Aqui encontramos oportunidades que não encontraríamos em parte alguma, e são essas mesmas oportunidades e votos de confiança que aprendemos a receber, que nos tornam cada vez maiores e é por isso que a JS, a cada dia que passa, tem mais voz. Os Camaradas vêm do Norte ao Sul até às ilhas e espalham-se pelo Mundo fora. A JS tem o seu cunho por todo o Mundo e move-se pelas causas dignas dos seus princípios. Cada um de nós que é militante, tem um papel importante na JS, cada um de nós acaba por deixar um pouco de si no longo legado que se tem construído ao longo dos tempos. A diversidade das actividades nas quais vamos participando e organizando é incrível. Tudo passa por aqui: congressos, convenções, colóquios, encontros, debates, reuniões, festas, actividades lúdicas e desportivas, ... Impossível saber tudo o que a JS é capaz, sem fazer parte dela!

De que estás à espera? Ainda achas que não vale a pena, abrir a porta, entrar e participar? Aqui encontras uma nova realidade para além daquela que te é mostrada diariamente pelos telejornais, aqui é a tua vez de por mãos à obra, aqui é a tua vez de ver, dizer, encarar e resolver. É para isso que a JS cá está. Não nos limitamos à crítica, nós actuamos! Não vivemos na sombra dos outros, vivemos na plenitude da nossa existência e daquilo que dia-a-dia nos faz ter orgulho em fazer parte desta enorme família. Aqui há espaço para todos, não esperes mais, não fiques de braços cruzados e deixa a tua marca. Eu sou JS e tu?

"Abençoada" Moção de Censura

A Moção de Censura anunciada pelo Bloco de Esquerda nos últimos dias, não poderia vir em melhor altura. Parece-me que o golpe do baú não foi assim tão bem calculado quanto parece, e os radicais caíram nisso mesmo, no radicalismo e no ridículo!

Sinceramente ainda estou a tentar perceber o objectivo com que a apresentaram: descargo de consciência e demonstração de trabalho aos seus apoiantes ou acreditavam que realmente podiam derrubar o Governo? A mim parece-me que independentemente do objectivo e do resultado, o Governo sairia fortalecido. Com a aprovação, era necessário o voto do PSD e como tal seriam estes a sair largamente prejudicados, na pessoa de Passos Coelho. Com a não aprovação, é a vitória de José Sócrates. Incrível como as vitórias batem à porta, sem mexer um dedo. O facto de a moção não ser aprovada, apenas dá mais força ao Governo de José Sócrates, tão simples quanto isto. Parece-me que não seria este o objectivo de Fransciso Louçã, porém é o resultado final, já que PSD e CDS já anunciaram a abstenção. Este combate, que inicialmente caiu que nem uma bomba, revelou-se um brinde no sapatinho, em São Bento. E por incrível que pareça veio na melhor altura. Crescimento das exportações, crescimento do PIB, crescimento da confiança na banca portuguesa e crescimento da confiança no Governo, devido à brilhante ideia do BE. O que é que o Governo poderia querer mais? A retoma da estabilidade governativa está à vista e quer queiram quer não José Sócrates não sai pelo seu próprio pé e parece-me que também não há capacidades na AR para fazê-lo cair. Portanto, moral da história? Quem apresentou, é quem perde! "Porreiro pá!"

Para que serve o Presidente da República?

Redigido em resposta ao desafio lançado na TVI, pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República é por si só uma figura incontornável da nação. Sendo habitualmente ocupado por figuras nacionais relevantes, o cargo de PR é associado à experiência de vida e política. Tem como principal função exercer o direito de veto ou aprovação sobre todas as leis e documentos enviados pela Assembleia da República e Governo, podendo recorrer a análises de instâncias superiores, como o Tribunal Constitucional. Em qualquer situação ou decisão, e relembrando o juramento da constituição, o PR é uma figura imparcial que apenas invoca o bem comum da sua nação. Desde 1974, este foi o primeiro mandato ocupado por um presidente associado à direita. Antes, com Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, 30 anos associados a presidentes de esquerda, tendo todos eles passado pela terrível experiência de dissolver a AR. Aqui se encontra outro, e não menos importante, direito do PR, sempre que este considere que o executivo em funções não tem condições e/ou capacidade de estabilidade governativa. Mas a vasta responsabilidade do Presidente da República, é muito mais do que dissolver a AR ou promulgar leis. O Presidente da República tem a seu cargo garantir a independência do país, a unidade do estado e assume-se como Comandante Supremo das Forças Armadas. Sendo o Chefe de Estado, compete-lhe, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvindo os vários partidos com assento parlamentar, nomear o Primeiro-Ministro, e seguidamente, juntos nomearão os restantes membros do executivo. Em Portugal, poucas vezes relacionamos o PR com um possível cenário de guerra, porém é também a ele que competem as declarações de paz ou de guerra, assumindo neste segundo caso a sua direcção.
Vistas as funções do PR, é bastante claro que não podemos associar directamente o Chefe de Estado ao poder executivo, legislativo ou judicial. A acção do PR pressupõe uma base orientadora, moderadora e modificadora. Considero que mesmo podendo o PR assumir grande parte da responsabilidade nacional nas suas mãos, deve desenvolver um trabalho em pareceria com o Governo, na medida em que têm um objectivo comum. O Governo e o PR, não podem trabalhar de forma independente, mas sim em conjunto procurando as melhores soluções para a evolução e modernização do país. A função moderadora que referi, é das mais importantes competências que o PR tem a desenvolver. Não decide em função de si próprio, mas decide em função da nação, mediando o trabalho da AR e Governo, consoante aquelas que considere serem as prioridades nacionais. Mais do que ninguém, o Chefe de Estado, tem que estabelecer prioridades, limites e objectivos. E não, nem sempre os portugueses dão a devida importância ao PR, e perguntam “Para que serve o Presidente da República?”. E nem sempre encontram uma resposta. É bom reflectir, é bom perceber, é bom conhecer quem é o nosso representante máximo. Ao longo de 5 anos, deposita-se a confiança num Homem que conduzirá os principais fios da grande teia que é Portugal. Não é uma escolha em vão, não é uma escolha irreflectida, é uma escolha em consciência, sem olhar a interesses e cores partidárias. O voto é feito em projectos, em pessoas que possam realmente inovar e exercer a função orientadora a nível interno e externo.
O PR tem o seu momento de intervenção, de reflexão, de decisão mas tem sobretudo 5 anos da sua vida para se dar à sua nação.

Balanços de 2010

Mais um ano que passou e outro que começa. Mais 365 dias de vida que ficam para trás. Um ano sumariamente positivo. Um ano de altos e baixos, de conquistas e de perdas mas sobretudo de luta. E essa não acaba com o final do ano 2010.
Saio de 2010 bem diferente do que entrei, uma idade em que se vai crescendo e aprendendo a cada dia e um ano depois olho para trás e já nem me lembro com precisão como era. Um período em que ao crescimento se alia a evolução, que nem sempre é bem recebida por todos, mas pelo menos procura-se fazê-la ser aceite. Nem tanto pela compreensão mas mais pelo respeito. Assim foi no final de 2009 e sobretudo nos primeiros meses de 2010, onde as reviravoltas a que a vida nos vai obrigando fizeram outras coisas vacilar. Parece-me que se trata mais de uma questão de hábito aos novos costumes e interesses adoptados, por parte de quem vê a mudança do lado de fora. E esse hábito acabou por funcionar e o que vacilou, reergueu-se. Sem querer dizer muito e expor um ano de vida, senao nunca mais sairia daqui, digo que considero que 2010 foi um ano de mudança e de decisões, onde sobressairam as pessoas mais importantes e onde se apagaram os outros. Mudança é o que caracterizará para sempre o meu ano de 2010. Decisões difíceis a meados do ano mas que começaram no final a trazer frutos e me devolveram a vontade de todos os dias me levantar com um sorriso e com ânimo por poder abraçar aquilo que me corre nas veias a toda a velocidade. Algo que me ajudou a superar obstáculos e a mim própria. 2010 foi o início de uma nova era que posso definir através de duas palavras tão grandes e tão vagas: economia e política. Que 2011 seja agora o ano para consolidar o que iniciei em 2010 e que para todos quantos possam por aqui passar, espero que 2011 vos traga muita saúde e sucesso para poderem fazer o que mais gostarem na vida. Só assim alcançarão a felicidade.

Wikileaks - Uma questão de liberdade?

A palavra "wikileaks" invadiu o nosso vocabulário de um momento para outro, sem sabermos bem como nem porquê. Certo é que jamais será esquecida. Em todo o Mundo fez manchetes de jornais, abertura de noticiários, reportagens e uns míseros milhões de artigos e comentários online. Mas afinal de contas de que se trata e de quem se trata?! Uma instituição sem fins lucrativos, criada na Suécia em 2006, com o propósito de divulgar documentos confidenciais, de fontes anónimas, relativamente a governos, empresas e outras entidades singulares e colectivas. Pois bem, segundo os responsáveis da wikileaks que são conhecidos, tudo isto é feito em nome da liberdade de expressão. No entanto, será mesmo assim? Parece-me que o conceito "liberdade de expressão" tem entendimentos diferentes. Todo este processo me parece bizarro. Não concordo com a acção da Wikileaks, mas também não apoio a prisão de Julian Assange. Este homem foi preso por acusações vindas da Suécia (país sede da Wikileaks) relativamente ao crime de abuso sexual, sem que tenham sidas apresentadas provas que a justificassem. O crime só é imputado, no momento em que é comprovado legalmente, e como tal considero que a atitude da Suécia perante a situação é completamente repudiável.

É certo que a liberdade de expressão e informação é um direito inabalável, que está presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas por outro lado também existe o direito à privacidade. E mesmo considerando que os governos e empresas não são pessoas singulares, são pessoas colectivas. Os documentos confidenciais, obedecem a regras de privacidade, que por qualquer motivo não devem ser divulgados, por conseguinte essa confidencialidade deve ser respeitada, independentemente do teor do documento. Se assim não fosse, para que teriam as entidades bancárias, tribunais e outras instâncias, o sigilo e confidencialidade de dados?! Ora bem, considero que quem apoia a divulgação dos documentos pela wikileaks, deveria pensar se enquanto pessoa gostaria de ver as suas contas bancárias, documentos e valores pessoais expostos aos olhos de quem passa. Sim à liberdade de expressão, mas não à intrusão na vida pessoal e privada. Muitos dos documentos que vão sendo divulgados, provocam nada mais nada menos do que mais instabilidade, descredibilização e desconfiança. Realmente um grande contributo para o Mundo de farsa e mentira onde vivemos. Um óptimo alimento ao ódio humano e que certamente trará consequências irreparáveis em sistemas governamentais e empresariais. Liberdade sim, invasão não.

A minha liberdade só começa quando a do outro acaba.

Nota Presidencial Imprescindível

A cerca de 6 semanas das Eleições Presidenciais a pressão em torno do apoio aos candidatos é enorme, principalmente dentro dos partidos políticos. Podemos dizer infinitas vezes que o candidato presidencial é uma pessoa e não um partido, porém dissociá-los será impossível. Todos referimos a cor política do candidato ou do PR, quantas vezes não referimos o único "mandato na PR de direita"? Mesmo sendo indissociáveis para a maioria, é certo que o PR é uma pessoa que deverá ser imune à sua filiação partidária. No entanto, durante a campanha não é assim. Se nos outros actos eleitorais os militantes, mesmo não acreditando no seu candidato, procuram não por em causa o seu partido, não fazendo campanha por outros. Nas eleições presidenciais o caso muda de figura, quer queiramos quer não. E é neste sentido que preciso de aqui deixar expressa a minha posição e a minha convicção. Não tenciono fazer contra campanha em relação a qualquer candidato e portanto não voltará a ser neste lugar que vou identificar qualidades e defeitos de uns e outros. Nada do que possa aqui deixar registado é um contrato, no entanto sinto que ao fazê-lo deixo aqui um compromisso, uma posição que irei manter.

Sim, sou Socialista. Digo-o com convicção, com orgulho. No entanto, não tenho que concordar com todas as decisões dos dirigentes partidários e portanto além das minhas convicções partidárias, tenho convicções pessoais e valores que são intransponíveis. No momento em que me disserem para fazer campanha eleitoral pelo Candidato Manuel Alegre, negá-lo-ei pelas minhas convicções pessoais e por um leque de razões que já foram expostas no local adequado. No momento em que me disserem para fazer campanha pelo Partido Socialista ou em nome do Partido Socialista, estarei lá com tudo o que puder dar de mim, pelas minhas convicções partidárias, até ao fim da luta. Sinto que agora deixo clara a minha posição, sem qualquer falta de respeito ou apoio ao partido, mas sim com uma opinião diferente daquela que foi adoptada. Não negarei campanha eleitoral ao Partido, e sempre que possa sair à rua fá-lo-ei em nome do Partido Socialista e não em nome de qualquer outra pessoa concordando ou não com a sua atitude. Acima de tudo, Socialismo!